Clique e Assine a partir de R$ 9,90/mês

Qual a diferença entre pessoa física e jurídica?

Por Karina Bueno Atualizado em 4 jul 2018, 20h12 - Publicado em 3 out 2012, 18h29
Terno

Basicamente, todo ser humano é uma pessoa física e as empresas são pessoas jurídicas. No Código Civil, existem muitas diferenças entre os dois termos, tanto sobre a definição quanto em relação a direitos e deveres. Segundo a advogada Carolina Defilippi, todo mundo é considerado PF ao nascer, mesmo que não tenha CPF, o cadastro na Receita Federal. Já a PJ é um conjunto de pessoas ou bens criado de acordo com a lei e com uma finalidade – que pode ser administração, prestação de serviços, produção ou comercialização de produtos.

Sempre há uma pessoa física responsável pela jurídica e, em alguns casos, o indivíduo poderá responder por problemas na empresa

QUEM É

Física

Todo ser humano que nasce com vida

Jurídica

País, estados e municípios, empresas, associações, igrejas e partidos políticos

ALGUNS DIREITOS

Física

Pode votar e ser eleito para cargos públicos (como presidente da República), tem direito a seu nome, privacidade e proteção

Jurídica

Seu nome e seu logotipo são direitos garantidos, assim como a propriedade intelectual e o sigilo industrial

O QUE PRECISA

Física

É necessário nascer com vida, independentemente de ter um registro ou documento

Continua após a publicidade

Jurídica

É obrigatório registrar-se nos órgãos competentes e ter finalidade legal

PRINCIPAIS REGISTROS

Física

Certidão de nascimento e cadastro de pessoas físicas (CPF)

Jurídica

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrições estadual e municipal

FONTES Carolina Defilippi, advogada e coordenadora acadêmica geral do Proordem Cursos Jurídicos, Código Civil Brasileiro, sites jus.com.br e academico.direito-rio.fgv.br

Leia também:

– O que é reforma política?

– E se o Sul se separasse do país?

– Como foi criada a ONU?

Continua após a publicidade

Publicidade
Mundo Estranho
Qual a diferença entre pessoa física e jurídica?
Basicamente, todo ser humano é uma pessoa física e as empresas são pessoas jurídicas. No Código Civil, existem muitas diferenças entre os dois termos, tanto sobre a definição quanto em relação a direitos e deveres. Segundo a advogada Carolina Defilippi, todo mundo é considerado PF ao nascer, mesmo que não tenha CPF, o cadastro na […]

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Transforme sua curiosidade em conhecimento. Assine a Super e continue lendo

MELHOR
OFERTA

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos no site e ter acesso a edição digital no app.

App SUPER para celular e tablet, atualizado mensalmente.

a partir de R$ 9,90/mês

ou

30% de desconto

1 ano por R$ 82,80
(cada mês sai por R$ 6,90)

Impressa + Digital

Plano completo da Super. Acesso aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias e revista no app.

Acesso ilimitado ao Site da SUPER, com conteúdos exclusivos e atualizados diariamente.

Receba mensalmente a SUPER impressa mais acesso imediato às edições digitais no App SUPER, para celular e tablet.

a partir de R$ 12,90/mês

Publicidade