PRORROGAMOS! Assine a partir de 1,50/semana

Camisinha no pornô deveria ser obrigatória? Os EUA votam que não.

A Lei da Camisinha perdeu. Mas a polêmica não era só sobre saúde: era sobre grana, privacidade e até criação de empregos públicos bizarros.

Por Ana Carolina Leonardi Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 11 mar 2024, 12h09 - Publicado em 10 nov 2016, 14h38

Nesta eleição, os cidadãos da Califórnia só se envolveram em temas polêmicos. Além de decidir entre Hillary e Trump, precisaram votar a legalização da maconha, a proibição da pena de morte e a obrigação de usar camisinhas no set de qualquer filme adulto.

Enquanto a maconha passou e a pena de morte continuou legal, os eleitores votaram contra a Proposição 60, a Lei da Camisinha. A iniciativa foi rejeitada por 53,9% dos californianos. A princípio pode parecer que mais da metade da população está interessada em ver pornografia.

Só que a proposta é bem mais complexa do que parece: ela não envolve só a saúde no trabalho dos atores do pornô, nem apenas o faturamento dos estúdios. A lei também virou uma questão de privacidade e de disputa de poder.

Em primeiro lugar, vale lembrar que a Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional da Califórnia, a Cal/OSHA, já exige o uso de camisinha nas filmagens. Os estúdios podem até disfarçar o preservativo nos ângulos ou na pós-produção, mas a princípio ela precisa estar lá.

Só que essa medida não é fiscalizada: a Cal/OSHA só vai atrás dos casos denunciados por fiscais e isso quase nunca acontece. Na prática, existe uma regra de “não pergunte, não responda” que tenta permitir que a indústria do pornô possa ter direito à autorregulação sem muita intervenção do governo.

Continua após a publicidade

Se a restrição que já existe começasse a ser fiscalizada, já seria um problema para os estúdios: a maior parte do público não quer ver camisinha no pornô. Na região de San Fernando, o “pólo” americano do pornô, só um estúdio filma exclusivamente com preservativos. É por isso que as produções preferem seguir um sistema rígido de testes de DSTs a cada 14 dias para todos os atores, para tentar garantir o máximo de saúde com o menor dano possível aos faturamentos.

Esse argumento da grana acima da saúde existe – e talvez não seja suficiente para justificar o risco a que os atores se expõem. Mas tem gente que apoia o uso da camisinha no pornô, e mesmo assim votou contra a P.60. Porque, de novo, a lei não é apenas sobre saúde e preservativos.

A P. 60 autoriza o “direito privado de ação”. Ou seja, fosse aprovada, qualquer cidadão da Califórnia se tornaria um fiscal: você viu um filme que parece ter sido filmado sem o uso da camisinha? Ouviu falar que um ator não usou proteção? Pronto: pode abrir seu processo contra o estúdio, o produtor, e até o câmera, com os custos todos pagos pelo Estado.

Continua após a publicidade

A lei não fala nada sobre proteger a identidade dos envolvidos nos processos. Se esses documentos vão à registro público, a consequência seria a divulgação dos dados pessoais de muitos profissionais da indústria pornô que trabalham apenas com pseudônimos no dia a dia, na tentativa de evitar, no mínimo, problemas familiares e, em situações mais gritantes, assédio e preconceito.

Outro problema apontado pela oposição foi o autor da proposta, Michael Weinstein, da Fundação de Assistência de Saúde à AIDS. O ativista já tinha gerado revolta ao dizer que o PrEP, um remédio de dose única que reduz o risco de contágio pelo HIV, seria uma “droguinha de festa” usada como desculpa para que as pessoas transassem sem camisinha.

Opiniões à parte, Weinstein colocou na proposta que, caso a P. 60 fosse aprovada pelos eleitores, ele a defenderia perante o governo, que também precisa ratificar a lei. No entanto, nesse caso, ele se tornaria automaticamente um funcionário público, que só poderia ser demitido por voto do poder legislativo estadual.

As bizarrices acima e as imprecisões do texto levaram à oposição em massa à proposta, não só da indústria pornográfica, mas também da imprensa e dos partidos políticos. Tanto os Republicanos quanto os Democratas recomendaram que seus eleitores rejeitassem a medida. Ver esses partidos unidos por uma causa é tão estranho quanto o PT e o PSDB dando as mãos – o que dificilmente seria o caso se só camisinhas estivessem em jogo.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY
Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Super impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 10,99/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.