A Apple e o fim do rock'n'roll

Alexandre Versignassi

Platão já dizia: os círculos, quadrados e retângulos pertencem ao “mundo das ideias”. Você pode ter um retângulo de papel, de metal… um retângulo desenhado na areia. Não importa. Na concepção do pai da filosofia ocidental, todos remetem à “ideia” de um retângulo. Uma ideia eterna, imutável, que não pertence a ninguém.

Mas as coisas mudaram: agora os retângulos pertecem à Apple. Pelo menos na concepção dos advogados da empresa. Não é exagero. No processo que ela está movendo contra a Samsung em vários países, uma das queixas é que os aparelhos da concorrente copiam o “design retangular” do iPad e do iPhone. Design que a Apple patenteou.

Não fica nisso. A Apple também está processando a Samsung por ter imitado alguns recursos supostamente exclusivos dela. É o caso do tap-to-zoom. A empresa da maçã considera como propriedade sua a ideia de dar dois toquinhos na tela para centralizar e aproximar uma imagem (algo bem útil na hora de consultar mapas no smartphone). Outro recurso sub-júdice é o bounce to back. Pegue seu aparelho e vá arrastando os ícones da tela inicial para a esquerda. Se você tem um iPhone ou alguns modelos da Samsung, os ícones dão uma ricocheteada quando você chega na última tela. Um recurso simpático, quase uma brincadeira, que emula dentro do aparelho as leis da física do mundo real. Mas isso também está patenteado. No caso, sob o registro número 7 469 381 do Escritório de Patentes dos EUA. Tem também a patente D 168 677, que concerne aos “cantos arredondados do iPhone preto”. E a D 593 087, registrada para os “cantos arredondados do iPhone branco”. Pois é. Nem os nossos cartórios mais empoeirados fariam melhor no quesito burocracia.

Mas funcionou: no dia 24 de agosto, um júri da Califórnia decidiu em favor da Apple. A conclusão foi que a Samsung violou mesmo a patente do zoom, as dos cantos arredondados e a do ricochete.

Não era preciso ser um Einstein forense para chegar a esse veredicto contra os sul-coreanos. Vários modelos da Samsung tinham mesmo esses recursos e formas. E a empresa acabou condenada a pagar US$ 1 bilhão por “danos” à Apple – uma quantia inédita no mundo das multas por violação de patente.

“E o que é que eu tenho a ver com isso?”, você pode pensar. De fato: não existem bons e maus nessa história. A própria Samsung rebateu a Apple acusando-a de violar outras tantas patentes kafikianas que ela própria tinha registrado. Sem falar que a briga é de cachorro grande. A Apple é a empresa mais valiosa do mundo: R$ 1,2 trilhão – o que dá cinco Microsofts, ou nove Itaús. A Samsung não vale tudo isso (R$ 320 bilhões). Mas lucra tanto quanto a Apple: foram R$ 28 bilhões limpos em 2011. Lucro de petroleira em ano bom – ela não vai falir por causa do processo. Então o que é que a gente tem a ver com esse arranca-rabo?

Mais do que parece. A briga entre as duas respinga em nós, consumidores, porque coíbe a inovação. Como fazer um bom tablet ou celular sem colocar ali rigorosamente nada que a Apple já tenha usado? Complica. E no fim das contas isso tolhe a própria evolução dos aparelhos. É como se Chuck Berry tivesse patentado o ritmo do rock ´n´roll. Num mundo assim, não teríamos Beatles nem Stones – que copiaram, e melhoraram, o que Chuck tinha criado. E é aquela história: “nada se cria…”. O autor de Johnny B. Goode não tirou o rock do nada. Copiou o blues acelerado que já existia antes. E a Apple também não inventou tudo do zero.

O design dos iProdutos nasceu na Braun, uma empresa alemã de eletrodomésticos, nos anos 60. E até a ficção científica serviu de inspiração. Existem “iPads” na nave de 2001 – Uma Odisseia no Espaço, de 1968 (veja aqui: https://abr.io/kubrick).

O próprio iPod, o gadget que começou a revolução toda, deve um pouco a esse filme. “Pod” é o nome da mini-nave que os astronautas de 2001 usam quando precisam sair da nave-mãe – a Apple confirma essa história. Ainda bem que Kubrick não tinha patenteado o nome.

Bom, mesmo no universo jurídico houve alguma sensibilidade para o ridículo da situação. A própria corte que condenou a Samsung não levou em conta a queixa da Apple quanto ao formato retangular.

Na Inglaterra, onde também acusaram a Samsung de plágio, uma juíza usou o humor britânico para deixar claro o lado patético da rusga: disse que os produtos da Samsung não infrigem patentes da Apple porque eles não “tão cool” quanto os da empresa americana. A piada, aliás, deixou os dois lados numa armadilha lógica. Se a Apple quisesse levar o caso adiante, teria de dizer que os tablets e celulares da Samsung são, sim, tão bacanas quanto os dela. Tiro no pé. E a Samsung também não podia reclamar: se dissesse que não, que seus aparelhos são, sim, tão legais quanto os da Apple, daria brecha para reabrirem o caso. Fim de papo.

Nada disso significa que qualquer um pode sair copiando tudo. O que precisamos, enfim, é de uma noção mais clara sobre o que deve ser protegido como propriedade intelectual e o que não deve.

A luta entre as empresas tem de continuar. Mas no mercado, não na Justiça. Deixem os retângulos em paz. A liberdade criativa agradece. E os consumidores também.