O Conselho de Segurança da ONU

Luciana Farnesi

1. Para que serve?

O Conselho de Segurança (CS) é o órgão da ONU responsável por garantir a paz mundial. É formado por 15 países, que avaliam se existe alguma ameaça internacional e decidem como contê-la. Em alguns casos, a decisão tem força de lei, ou seja, não pode ser contestada pelos países da Organização das Nações Unidas. Isso vale para embargo econômico (como foi feito contra o Iraque em 1991, por ter invadido o Kuwait) e intervenção militar (foi o que aconteceu durante a Guerra da Coréia, nos anos 50).

2. Como surgiu?

Com o fim da 2a Guerra, em 1945, os vencedores formaram a ONU e o CS. Os aliados (EUA, Rússia, Reino Unido e França), mais a China, se tornaram os membros permanentes. Os outros 10 são temporários, que ocupam a vaga por apenas dois anos.

3. Como funciona?

Primeiro, o CS tenta um acordo com o “agressor”, como está sendo feito com o Irã, que desenvolve um programa nuclear. Se o acordo não rolar, vota-se uma solução mais direta, como um eventual ataque. É preciso que 9 dos 15 países digam “sim” para a decisão valer. Mas os membros permanentes têm direito de vetar qualquer proposta. Críticos argumentam que o poder de veto só tira prestígio da ONU: em 2003, por exemplo, os EUA vetaram uma resolução que exigiria a retirada de tropas israelenses da Faixa de Gaza.