Leandro Sarmatz
Cuidado! Você pode estar tendo seus e-mails rastreados, seus telefonemas grampeados e sua conta bancária investigada. Depois de tudo isso, se uma mínima sombra de suspeita pairar sobre você, ainda há a possibilidade de detenção sem motivo aparente. E, se você tiver o azar de ser imigrante, a deportação para seu país de origem é apenas uma questão de tempo.
Um pesadelo totalitário, não? Mas que pode virar realidade em muitos países – a começar pelos Estados Unidos, bastião das liberdades individuais no Ocidente. Desde os atentados terroristas de 11 de setembro, as autoridades americanas estão lançando várias novidades para vigiar e rastrear qualquer suspeito de algum ato de terror.
Muitos desses mecanismos de vigilância já existiam para uso restrito e com rigorosa observância da lei e de medidas judiciais. Mas agora começarão a ser utilizados de maneira generalizada, graças a um pacote de medidas que o governo do presidente George W. Bush conseguiu que fosse aprovado pelos congressistas – uma contrapartida doméstica à guerra americana travada contra o terrorismo no Afeganistão.
“Acredito que uma emenda tenha que ser proposta para evitar que as agências policiais abusem dos novos poderes”, afirma Greg Nojeim, conselheiro legislativo da American Civil Liberties Union, organização americana de defesa dos direitos civis. Nojeim expressa o temor de muitos cidadãos de seu país de que as novas medidas possam acabar definitivamente com a privacidade e as liberdades individuais na América.
O fato é que o Congresso, fazendo ouvidos moucos aos protestos, está restringindo uma série de valores que acompanham a história do povo americano. Assim como os Estados Unidos, outros países estão criando leis que irão achatar vários direitos individuais. Veja ao lado o que pode mudar no mundo.
Tá tudo dominado!
Eis algumas das novas medidas de controle e vigilância que estão sendo implantadas
Internet
Está prevista a intensificação do uso do Carnivore, ferramenta que rastreia e-mails. Vários provedores americanos de internet já possuem sistemas de vigilância instalados pelo FBI para detectar correspondências eletrônicas com palavras normalmente usadas por terroristas.
Telefonia
Além da possibilidade do grampo telefônico sem ordem judicial, já existe o Echelon, sistema utilizado pela Nasa que intercepta e processa informações internacionais via satélite. Com estações em países de língua inglesa que mantêm convênio com os Estados Unidos, pode rastrear telefonemas, e-mails, faxes e pagers. Outro mecanismo, ainda em estudo, é o E911, que possibilita à polícia e aos bombeiros a localização dos celulares em caso de emergência.
Correio
Medidas de segurança foram incorporadas aos serviços de correio desde as primeiras descobertas de cartas com a bactéria anthrax. O medo de uma contaminação em massa via caixa postal está tornando o correio mais vagaroso. Contas bancárias O pacote antiterror implantado nos Estados Unidos aumenta o poder das autoridades no indiciamento e na interceptação de transações financeiras de suspeitos de bancar ações terroristas. Informações pessoais nos bancos, antes com privacidade resguardada, poderão ser devassadas pelos órgãos de investigação.
Direito de ir e vir
O nó aperta principalmente em relação aos imigrantes e cidadãos não naturalizados, que podem ser detidos sem justificativa por período indeterminado. A deportação dos suspeitos também será facilitada.
Identidade
Logo após os ataques terroristas, o presidente George W. Bush acenou com a possibilidade de criar uma carteira de identidade para os americanos – até hoje eles não precisavam carregar documentos, e isso era visto como uma conquista. Outros países, como Inglaterra e Canadá, que também não contam com esse recurso de identificação, estão repensando seus critérios.