Não faltou quem chiasse quando o senado aprovou a cobrança de imposto para serviços de streaming – mais especificamente, de ISS, um imposto municipal que incide sobre prestadores de serviço.

Só tem um detalhe: essa é uma tendência mundial. Nos EUA, Netflix, Spotify e cia são taxados desde 2015. Lá não é o Congresso que legisla impostos municipais. É cada cidade. E a primeira metrópole a cobrar “ISS” sobre os serviços de Streaming foi Chicago – com uma taxa de 9%. Aqui vão ser 2%.

Por aqui, o Deezer, concorrente do Spotfy, já pagava impostos preventivamente. Em São Paulo, eles mandam nota fiscal eletrônica aos usuários, pagando 6% de imposto. Agora vão pagar menos.

Parte da indignação provavelmente é fruto de anacronismo. Ainda há quem entenda a internet como uma comunidade, uma utopia digital onde tudo é livre,  sem as amarras e burocracias do mundo real. Mas não.  Tanto faz se uma empresa vende streaming de música ou pão de forma. Se uma paga imposto, a outra deve pagar também. O Netflix mesmo é um serviço que recolhe R$ 1 mil a cada quatro anos de seus assinantes. Na prática, é a maior “emissora de TV”do mundo. Se as emissoras convencionais e os serviços de TV a cabo pagam imposto, nada justifica que o Netflix não o faça.

Mesmo o Uber, que até outro dia estava na fronteira da ilegalidade, já paga imposto. As taxas, aliás, estão ajudando o Uber a se consolidar como um serviço regulamentado. Em São Paulo, ele se tornou um dos maiores contribuintes da prefeitura. E agora um hipopótamo pode vencer as próximas eleições que não tem problema: o Uber não vai deixar de existir por conta da idiossincrasia de algum descerebrado. Não que os serviços de streaming corressem esse tipo de risco. Mas não faz sentido eles continuarem com o privilégio de operar num limbo tributário, como se vivessem num mundo de fantasia. O dinheiro que gastamos com eles, afinal, não tem nada de virtual.

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