Valor das multas de trânsito será destinado à construção de ciclovias

Débora Spitzcovsky 17 de agosto de 2011

Imagem: Claudio Teixeira

Um dos maiores inimigos dos ciclistas, o veículo motorizado, está prestes a se tornar o responsável pela popularização das bicicletas no Brasil. Isso porque está tramitando no Congresso brasileiro um PL – Projeto de Lei que prevê a destinação de parte do valor arrecadado, mensalmente, com as multas de trânsito para a realização de ações que incentivem o uso das bikes nas cidades. Que tal?

Se aprovado, o PL 6474/09, de autoria do deputado Jaime Martins, virará Lei e obrigará as prefeituras das cidades com mais de 20 mil habitantes a utilizar 15% do montante arrecadado com as multas de trânsito para iniciativas pró-bikes, como:
– a construção de ciclovias e ciclofaixas;
– a instalação de bicicletários em espaços públicos;
– a integração das bikes ao sistema de transporte coletivo e
– a realização de campanhas educativas sobre os benefícios do uso da bicicleta.

A iniciativa receberá o nome de PBB – Projeto Bicicleta Brasil e a fiscalização do cumprimento da Lei ficará por conta da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades. Além das multas de trânsito, o projeto também poderá receber incentivo financeiro de organizações nacionais e internacionais e pessoas físicas e jurídicas interessadas em contribuir com a causa.

O PL já foi aprovado pelas Comissões de Viação e Transportes e de Desenvolvimento Urbano e, agora, seguirá para análise das Comissões de Finanças e Tributações e Constituição, Justiça e Cidadania, para depois ser aprovado pela presidente Dilma Rousseff. E aí, você vai torcer para essa ideia virar Lei?

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Comentários

LENI SENA disse:

18 18UTC agosto 18UTC 2011 às 111104

Nossos “artistas”(representantes)produzem ideias maravilhosas de como melhorar a segurança, saúde,qualidade de vida o caramba4 do povo, principalmente do povo da casa deles. Infelizmente essas ideias não saem do papel, aliás só saem da boca deles em épocas de campanha. Essa nova lei é boa, porém mais uma entre tantas outras!Deveria ter uma lei que punisse todo político que não cumprisse suas promessas de campanha!…..

ZÉ CARNEIRO disse:

17 17UTC agosto 17UTC 2011 às 111140

Se não dá pra fazer melhor, vai isso mesmo né.
A questão é que a porcentagem deveria ser muito maior, já que a origem do dinheiro vem de uma fonte que não se pode contar, pois se o povo ficar mais educado não háverá tanto pra destinar para o destino que é usado hoje e muito menos a causa das bicicletas.
Sou a favor da cobrança de pedágio nas regiões onde o disponibilidade de transporte coletivo é maior (metrô, trêm, ônibus), e que a arrecadação fosse destinada a construção de mais metrô, trêm, disponibilidade de ônibus (já que deixando a opção do carro por questão de economia, essa gente dependeria mais desses meios) e contrução de ciclovias, bicicletários e crédito para a compra de bicicletas e seus equipamentos de segurança.

Luiz disse:

17 17UTC agosto 17UTC 2011 às 111128

Será que dará certo?

Aliás, para onde vai o dinheiro das multas? E o do IPVA?
Todos os anos pagamos imposto só pelo fato de ter um carro e não vemos para onde vai tanto dinheiro. O asfalto das vias está péssimo, a sinalização idem.
Ainda temos que pagar pedágio para circular pelas estradas.

E o dinheiro que pagamos? Onde está?