Alexandre Versignassi
Por Alexandre Versignassi
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A gente não sabemos escolher deputado
Um informação bastante compartilhada ontem (inclusive por mim) não faz o menor sentido. É a de que só 36 dos 513 deputados “tiveram o número mínimo de votos para garantir um assento”, como aparecia em destaque no site da Câmara. Está errado. Esses 36 deputados não tiveram “o número mínimo de votos” para nada. Eles […]
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19 abr 2016, 18h22 | Atualizado em 21 dez 2016, 09h48
Um informação bastante compartilhada ontem (inclusive por mim) não faz o menor sentido. É a de que só 36 dos 513 deputados “tiveram o número mínimo de votos para garantir um assento”, como aparecia em destaque no site da Câmara.
Está errado. Esses 36 deputados não tiveram “o número mínimo de votos” para nada. Eles só obtiveram votações enormes, acima do “quociente eleitoral” de seus Estados.
Quociente eleitoral é o número de votos que um PARTIDO precisa para colocar pelo menos um deputado na Câmara. Esse número varia de Estado para Estado e de eleição para eleição. Em São Paulo, no pleito de 2014, um partido (ou coligação de partidos) precisava ter no mínimo 300 mil votos.
O cálculo para chegar nesses 300 mil foi o seguinte: SP teve 21 milhões de votos válidos para deputado nas últimas eleições. E o Estado tem direito a 70 vagas na Câmara, por lei. O quociente sai da divisão do total de votos do Estado pelo número de vagas reservadas para ele. Ou seja: 21 milhões dividido por 70 = 300 mil.
Funciona assim: vamos dizer que você seja um candidato por SP, e o seu partido lançou três nomes: Tiririca, você e Marcelinho Carioca.
O quociente de SP é 300 mil. Tiririca consegue 501 mil; Marcelinho, 49,4 mil e você, 49,6 mil. Total: 600 mil votos. Seu partido ganha o direito de colocar dois deputados. Nisso, entram você e Tiririca. Marcelinho fica de fora, mesmo tendo uma votação virtualmente igual a sua.
Bom, quando alguém só vota na legenda, bomba o quociente eleitoral do partido – no nosso exemplo aqui em cima, bastaria um punhado de votos de legenda para que Marcelinho também garantisse um lugar na Câmara. Já quem vota num candidato específico faz duas coisas: ajuda o partido a chegar ao quociente e eleva o seu candidato no ranking interno do partido.
Não parece um sistema injusto. Mas ele tem seus vícios. Os partidos acabam estimulados a lançar candidaturas de celebridades, para que elas levem os macacos velhos do partido no vácuo. E isso funciona mesmo que as celebridades nem consigam tantos votos assim. Sérgio Reis teve “só” 45 mil votos. Sem as cinco vagas abertas pelos 1,5 milhão de votos de Russomano, seu colega de PRB, o sertanejo não teria sido eleito. Mesmo assim, seu Pacaembu lotado de votos ajudou a engordar o quociente eleitoral do partido, ajudando a fila do PRB a andar.
É isso. O voto acaba diluído: você vota no candidato x e isso pode acabar servindo só para eleger o candidato y. Se houver coligação, pior: você perde toda a noção sobre onde o seu voto vai parar. Os partidos são livres para coligarem-se à vontade. No Ceará, por exemplo, 11 partidos se juntaram para eleger seus deputados, numa coligação que atravessava todo o espectro político, do marxista PC do B ao malufista PP. Nisso, quem apertasse na urna o número do candidato sindicalista com camiseta de Che Guevara filiado ao partido da esquerda podia muito bem estar dando o voto que faltava para o engravatado da direita. E vice-versa.
Mas o bode que zoneia mesmo a sala da nossa política é outro: a maior parte dos nossos partidos não representa nada. São meras empresas especializadas em desviar dinheiro público. Enquanto isso não for corrigido, vamos continuar andando em círculos, perseguindo o próprio rabo – não importando se quem faz o papel do referido rabo atenda pelo nome de Maluf, Temer, Cunha, Renan ou o escambau. Sem uma reforma partidária, estaremos apenas enxugando gelo.
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