Essa lista vai falar de cinco casos de asilo político que ficaram famosos e os seus desfechos. Mas, antes de começarmos, é preciso responder a pergunta que não quer calar: o que diabos é asilo político?
Para definir, contarei com a ajuda do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça Luís Paulo Teles Ferreira Barreto, que explica: “o asilo político é tratado, ainda, em título próprio da lei nº 6.815/80 (estatuto do estrangeiro), que dispõe que o estrangeiro admitido no território nacional na condição de asilado político ficará sujeito, além dos deveres que lhe forem impostos pelo direito internacional, a cumprir as disposições da legislação vigente.”
Ou seja, um estrangeiro pode pedir asilo para o Brasil contanto que ele respeite as regras da nossa lei e o nosso governo. Uma troca justa. É como um hóspede de hotel, você tem abrigo e o hotel tem regras, se os dois cumprirem o acordo, todo mundo sai feliz.
1 – Chen Guangcheng
Chen Guangcheng é um dos mais conhecidos ativistas chineses. Cego e pai de uma filha, seu caso começa em 2005. No dia 7 de Setembro, Chen organizou um movimento contra a cidade de Lyin, na província de Shandong. O motivo do protesto seria um controle exagerado da política do filho único – que permite que os cidadãos chineses tenham apenas um filho na vida.
O caldo engrossou quando Chen foi a julgamento em julho do mesmo ano por “destruição de propriedade e por juntar uma multidão para atrapalhar o tráfego”. O curioso é que os três advogados de Chen foram detidos pela polícia e não puderam entrar no tribunal. Chen foi sentenciado a 4 anos e 3 meses de prisão. Ele cumpriu a pena e foi considerado um homem livre pelo governo, mas, misteriosamente, vários policiais passaram a monitorar sua casa. Uma incrível parte cinematográfica acontece agora: Chen pulou o muro de sua casa no dia 22 de abril de 2012 e, com a ajuda de outros ativistas, foi para Pequim e conseguiu asilo político nos Estados Unidos. Final feliz para Chen.
2 – Êxodo de Mariel
Agora não falarei de somente um asilado, mas de cinco que aprontaram altas confusões em Cuba. No dia 1º de abril, Hector Sanyustiz roubou um ônibus e, com mais quatro pessoas, invadiu a embaixada do Peru, em Havana. Eles não entraram sorrateiramente como ninjas, eles passaram por cima do portão e pediram asilo a Ernesto Pinto-Bazurco, diplomata encarregado da embaixada. O asilo foi concedido e, 3 dias depois, no domingo de Páscoa, mais de dez mil, isso mesmo, mais de dez mil cubanos se juntaram na embaixada para pedir asilo. Ok, dez mil pessoas é gente pra caramba, mas relaxa que melhora (ou será que piora?). Dia 20 de abril, em um pronunciamento, o presidente Fidel Castro declara que quem quiser sair de Cuba deve se dirigir até o porto de Mariel e ir para os Estados Unidos via barco. Não deu outra, milhares de pessoas já estavam no porto logo no dia seguinte. Estima-se que entre abril e setembro mais de 125 mil cubanos saíram da ilha e foram para a terra do Tio Sam.
3 – Cesare Battisti
Nos anos 70 as coisas estavam quentes para quem se meteu com a Guerra Fria. Grupos terroristas, guerrilheiros e ditadores militares quebravam o pau defendo o comunismo de um lado e o capitalismo do outro. Cesare Battisti era militante do grupo italiano de extrema esquerda Proletários Armados Pelo Comunismo (PAC). Em seus atentados, o grupo matou 4 pessoas. Cesare diz que, na época dos assassinatos, ele já tinha abandonado a luta armada, mas a justiça italiana o considerou culpado pelos três crimes. O escritor italiano já estava na França quando foi condenado, mas acabou tendo que fugir para o Brasil, em 2004. Aqui, o governo concedeu asilo político para Battisti, por considerá-lo refugiado político. A decisão causou furor na Itália, que não gostou nada da decisão brasileira.
4 – Julian Assange
É claro que Julian Assange não poderia ficar de fora dessa lista. Julian é criador do Wikileaks, site que publica documentos confidenciais de governos e denúncias anônimas sobre assuntos considerados “delicados”. O engraçado é que esse caso não está diretamente relacionado com algum escândalo enorme de vazamento de dados ou segredos de alguma receita famosa.A nossa história dará algumas reviravoltas, então aperte o cinto e pegue um papel para fazer uma linha do tempo (sério, ajuda muito).
11 de Agosto de 2010. Enquanto o mundo reclama do som das vuvuzelas, Assange viaja para a Suécia com o objetivo de instalar uma base do Wikileaks. No dia 20, a Justiça da Suécia expediu dois mandados de prisão contra Assange. Um por estupro e outro por assédio sexual.
A primeira virada acontece agora. Os mandados de prisão são cancelados no dia 21. Sim, um dia depois. A promotora Eva Finne diz não acreditar que Assange tenha cometido estupro e que a investigação sobre assédio continuará, porém sem a necessidade de um mandado.
Outro plot twist, no dia 1 de setembro a promotora Marianne Ny reabre o processo de investigação de estupro. No dia 20 de novembro, a corte de Estocolmo aprova um pedido de reter Assange para questionamentos. No dia 30 do mesmo mês foi a vez da Interpol emitir um “aviso vermelho” pedindo para as pessoas denunciarem o paradeiro do ativista.
Julian se entrega no dia 8 de dezembro em Londres. Ele aguarda um julgamento no dia 14 sob custódia. O julgamento veio e passou, Assange foi libertado após pagar uma fiança de 240 mil libras.
Passa o Ano Novo, show do Roberto Carlos, contas de começo de ano e no dia 24 de fevereiro de 2011, o juiz Howard Riddle manda que Assange deve ser extraditado para a Suécia. Entre idas e vindas, apelações e negações na justiça inglesa uma sentença final é expedida no dia 30 de maio de 2012: Assange deverá ser extraditado.
O Ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, declarou, no dia 19 de junho, que Assange pediu asilo político na embaixada equatoriana em Londres. O pedido foi aceito em 16 de agosto. Ricardo Patiño justificou o pedido dizendo que temia uma extradição de Assange para os Estados Unidos e uma possível pena de morte ou prisão por tempo indefinido.
Hoje Assange vive em um pequeno quarto na embaixada equatoriana e dá continuidade ao seu trabalho no Wikileaks.
5 – Edward Snowden
Snowden era um analista de sistemas trabalhando para a Booz Allen Hamilton, uma empresa de consultoria em tecnologia que presta serviços a NSA, National Security Agency, agência do governo americano que coleta inteligência e informações. Essa agência é tão misteriosa que a sigla já foi chamada, em tom de piada, de No Such Agency ( algo como Essa Agência Não Existe), ou Never Say Anything (Nunca Diga Nada).
O que Snowden fez foi revelar ao Washington Post e ao Guardian que a NSA coletava registros telefônicos de americanos e informações via internet como email, downloads e chats. A reação foi explosiva. Paródias e memes passaram a circular pela internet e a paranoia se instalou. Informações de que a espionagem não era feita somente nos Estados Unidos só pioraram a situação para o lado do governo americano.
E para onde Snowden foi? Bom, o desejo dele era ir para a Islândia, um país que partilha os mesmos valores que ele, segundo o próprio Snowden. Com passaporte revogado, Snowden embarcou em um avião com destino a Moscou, mas ele não pode sair da zona de transição porque não possui um visto para entrar na Rússia. Sim, ele ficou igualzinho ao Tom Hanks no filme O Terminal, só que sem a musiquinha legal.
Alguns países como Venezuela, Bolívia e Nicarágua já disseram que aceitarão um pedido de asilo, cabe a Snowden escolher o seu futuro. Enquanto a história se desenrola, esperaremos O Terminal versão espionagem.
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