Acesso à internet agora é direito humano básico

Por Otavio Cohen
10 jun 2011, 12h52 • Atualizado em 21 dez 2016, 10h36

Se por acaso o seu acesso à internet for cortado, você já pode reclamar com a ONU. Um dos seus direitos estará sendo desrespeitado. É isso mesmo: navegar na rede agora é um direito humano básico assegurado pela Organização das Nações Unidas. Isso quer dizer que, além de ser tratado com respeito, de pedir informação, de mudar de opinião, de ir e vir, você também têm direito de acessar à internet.

O documento que oficializa a navegação na web como direito humano básico tem mais de 20 páginas e foi publicado pela ONU na semana passada (já faz um tempinho, mas não poderíamos deixar passar em branco, certo?). Nele, a organização enfatiza a importância da natureza “transformadora e única da internet”. De acordo com o texto (que você pode ver aqui, em inglês), o acesso à rede favorece o progresso da sociedade e permite que os usuários exercitem direito de opinião e expressão. Mas, na prática, o que muda?

Se você está lendo isso, pouca coisa muda na sua vida.. Mas lembre-se que tem muita gente por aí que enfrenta censura nacional e não pode entrar em qualquer site. Há alguns dias, dois terços do acesso à internet na Síria foi bloqueado sem aviso. O documento da ONU reage ao corte. “A recente onda de protestos em países do Oriente Médio e África do Norte mostrou o papel-chave que a internet pode desempenhar em mobilizar a população para pedir por justiça, igualdade e mais respeito aos direitos humanos. Sendo assim, facilitar o acesso à internet para todos os indivíduos, com a menor restrição ao conteúdo online possível, deve ser prioridade”, ressalta o relatório.

Agora você pode estar imaginando “mas como é que ninguém pensou nisso antes?”. Na Estônia, uma lei com os mesmos preceitos existe desde 2000 (naquela época em que você ainda usava ICQ e a internet era discada). Na Finlândia, a Justiça garante uma navegação com velocidade mínima de 1 megabyte por segundo. Essa é a internet do futuro: rápida e livre. Mas não vale reclamar com a administração da empresa que bloqueia aqueles sites que não te deixam trabalhar.