As origens da criminalidade

Ignacio Cano

O crime é um fenômeno causado por um amplo número de fatores de índole muito diversa, ponto que parecem esquecer aqueles que tentam questionar a importância de algum desses fatores afirmando que há pessoas expostas aos mesmos condicionantes e que não desenvolvem condutas criminosas. Obviamente, não há condições que garantam que uma pessoa cometerá crimes, mas é certo que determinados contextos favorecem mais a proliferação da delinqüência.

Um dos elementos que determinam o nível da criminalidade é justamente a definição legal do que constitui crime. Se forem tipificadas penalmente condutas sociais com um alto grau de aceitação social, como o “jogo do bicho”, o cometimento de crimes aumentará notavelmente.

Quando se fala em crimes, fala-se na realidade de um conceito amplo que inclui realidades e dinâmicas diversas. A primeira grande diferença é a que separa o crime não-violento do violento. Por sua vez, entre os violentos costuma-se distinguir os crimes contra a propriedade, isto é, com motivação econômica, e os crimes contra a pessoa. As pessoas que cometem crimes violentos estão expostas elas mesmas a sofrer lesões ou morte, de sorte que, em termos de custo-benefício, desenvolvem uma atividade de alto risco e, em geral, de retorno limitado. Já os criminosos de classe média alta dedicam-se preferencialmente a delitos cometidos sem violência, com lucro muito maior (fraude, etc.).

É consenso entre os especialistas que os maiores determinantes da criminalidade são estruturais e não diretamente vinculados ao funcionamento da Justiça criminal. Ou seja, a solução tradicionalmente defendida de “mais polícia” ou “melhor polícia” ajuda, mas não muda o quadro geral. No Brasil, quando comparamos as taxas de homicídio entre Estados e municípios, a dimensão de maior impacto é o grau de urbanização. Estados e cidades com maior população rural revelam taxas de homicídios muito inferiores aos Estados e municípios urbanos. A urbanização acelerada e desordenada do Brasil a partir de 1950 conformou grandes periferias metropolitanas, com equipamentos urbanos insuficientes, que atraíram uma migração jovem de baixa renda e com sérios problemas de inserção social. Essas metrópoles caracterizadas por uma desigualdade profunda constituem, em toda a América Latina, o melhor caldo de cultura para a violência criminal.

Uma constante no mundo todo é que os protagonistas da violência e da criminalidade, tanto os autores quanto as vítimas, são jovens do sexo masculino. Pesquisa recente no Brasil com dados de 1998 mostra que, em média, 3% dos homens brasileiros acabam sendo assassinados em algum momento das suas vidas. A proporção para as mulheres é dez vezes menor.

A preponderância dos jovens entre os criminosos e os violentos pode ser explicada desde as abordagens hormonais até as sociais e psicológicas. A juventude é a fase da vida adulta em que o desejo de consumo é maior e a renda, menor. Do ponto de vista psicológico, os jovens são as pessoas que assumem maiores riscos no seu comportamento. Outros estudos falam da necessidade do jovem de emoções intensas, de “adrenalina”, que pode ser obtida em atividades lícitas ou ilícitas. A altíssima mortalidade de jovens encontrada em algumas modalidades do crime e a maior chance de serem capturados e condenados a uma pena prolongada, à medida que continuam a carreira criminosa, contribuem para que não seja muito comum encontrar criminosos de idade avançada.

Quanto às mulheres, pesquisas em outros países mostram que elas não apenas delinqüem menos, como também, quando o fazem, são tratadas com maior benevolência pela Justiça. O papel tradicional da mulher, dedicada ao cuidado dos filhos ou irmãos e com menor responsabilidade na geração de renda familiar, poderia ajudar a explicar por que elas se envolvem menos no crime, particularmente nos crimes violentos. No entanto, mesmo os países em que o papel social e familiar da mulher é cada vez mais parecido ao do homem continuam experimentando uma criminalidade fundamentalmente masculina.

Mas, se as mulheres cometem poucos crimes violentos, não se pode dizer que elas sejam alheias ao mundo do crime. Às vezes, elas ocupam posições secundárias dentro de redes criminosas e quase sempre aparecem no papel de mães, esposas ou namoradas dos delinqüentes. O atrativo provocado entre meninas das periferias pobres por jovens armados, aos quais a atividade criminosa confere dinheiro e poder que não poderiam obter de outro modo, é um dos fatores que motivam esses jovens de sexo masculino a entrar nesses circuitos.

Esse perfil tão definido facilita o tratamento do problema. A concentração do crime em faixas etárias e de gênero concretas, particularmente em determinadas áreas das cidades, facilita a adoção de políticas preventivas dirigidas a públicos-alvo muito específicos.

IGNACIO CANO é sociólogo, doutor em Sociologia pela Universidad Complutense de Madrid e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)