Oráculo
Por aquele cara de Delfos
SEGUIR
SEGUINDO
O presidente tem o poder de negar a entrada de uma pessoa em seu país?
Dá para manter seus desafetos à distância impedindo-os de cruzar a fronteira? Entenda.
No Brasil, não. Há duas situações. Quem já mora aqui tem direito de voltar. “É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”, diz a Constituição.
Já as regras para turistas estão previstas na Lei de Migração, que só autoriza impedir a entrada de um estrangeiro caso haja uma justificativa boa – menor desacompanhado, tráfico de drogas, de animais silvestres etc. Aí valem as boas e velhas fiscalizações de aeroporto e fronteira, realizas pela Polícia Federal e a Anvisa. Não tem segredo.
Há outras coisas, porém, que o presidente pode fazer sem autorização dos outros poderes. Por exemplo: ele pode controlar quem serão os ministros, colocando-os e tirando-os do cargo. Também pode sancionar e vetar leis (de forma total ou parcial).
Ele também pode tomar decisões por decreto. Mas tem um preço: não envolver aumento de despesas e não criar ou extinguir órgãos públicos. Por fim – como Temer nos fez lembrar – o presidente pode decretar intervenções militares nos estados do país, pois é de sua responsabilidade a chefia das Forças Armadas.
Pergunta de @maiolidaniel, via Instagram
Fonte: Pedro Dallari, Livre-Docente em Direito Internacional.
O mercado da ignorância
A química por trás do café mais caro do mundo, feito a partir de cocô de mamífero
Duas doenças fizeram o exército de Napoleão recuar da Rússia em 1812, revela estudo
O que ter um gato faz com o seu cérebro – e com o dele
O que é a “zona das múmias”, que guarda fósseis de dinossauros muito bem preservados
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA