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Tudo sobre leis

Como funciona o perdão presidencial nos EUA?
Sociedade

Como funciona o perdão presidencial nos EUA?

Por Carolina Fioratti Atualizado em 21 jan 2021, 12h41 - Publicado em 20 jan 2021, 15h39
Em suas últimas horas de mandato, Donald Trump concedeu clemência a 143 pessoas, incluindo seu ex-aliado Steve Bannon e o rapper Lil Wayne. Entenda.
Dá para manter seus desafetos à distância impedindo-os de cruzar a fronteira? Entenda.
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História

O que foi o AI-5?

Por Ingrid Luisa Atualizado em 20 abr 2020, 15h23 - Publicado em 27 nov 2019, 17h06
De "institucional", os "atos institucionais" da ditadura não tinham nada. Veja as liberdades que cada um deles cassou.
Errrr... não. Pelo menos não sem infringir umas cinco leis.
Afinal, como funciona o sistema de cotas?_HOME
Sociedade

Afinal, como funciona a Lei de Cotas?

Por Felipe Germano Atualizado em 22 ago 2018, 18h56 - Publicado em 3 ago 2018, 15h04
Brancos também podem concorrer, deficientes têm direito à vaga e outras características pouco conhecidas da lei que gera discussões Brasil afora.
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Mundo Estranho

14 direitos do consumidor que nem todo mundo conhece

Por Diego Bargas Atualizado em 14 fev 2020, 17h32 - Publicado em 16 nov 2017, 12h14
O Código dos Direitos do Consumidor brasileiro é considerado um dos melhores do mundo. Conheça as leis que estão do seu lado quando você adquire um produto.
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Mundo Estranho

7 curiosidades bizarras sobre a Suíça

Por Marcel Nadale Atualizado em 14 fev 2020, 17h35 - Publicado em 13 jul 2017, 16h59
O gélido país nos Alpes tem estátuas assustadoras, festas com fogo e refrigerantes exóticos
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Mundo Estranho

O que é perjúrio?

Por Victor Affonso Atualizado em 4 jul 2018, 20h23 - Publicado em 12 ago 2014, 18h13
A lei prevê prisão de um a três anos, além de multa para o infrator
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