Tudo sobre leis
Em suas últimas horas de mandato, Donald Trump concedeu clemência a 143 pessoas, incluindo seu ex-aliado Steve Bannon e o rapper Lil Wayne. Entenda.
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Dá para manter seus desafetos à distância impedindo-os de cruzar a fronteira? Entenda.
De "institucional", os "atos institucionais" da ditadura não tinham nada. Veja as liberdades que cada um deles cassou.
Errrr... não. Pelo menos não sem infringir umas cinco leis.
Brancos também podem concorrer, deficientes têm direito à vaga e outras características pouco conhecidas da lei que gera discussões Brasil afora.
O Código dos Direitos do Consumidor brasileiro é considerado um dos melhores do mundo. Conheça as leis que estão do seu lado quando você adquire um produto.
O gélido país nos Alpes tem estátuas assustadoras, festas com fogo e refrigerantes exóticos
A lei prevê prisão de um a três anos, além de multa para o infrator
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