Sim. Existem direitos autorais e os conexos. Os direitos autorais ficam com o autor e o diretor da novela, que idealizaram a trama e os diálogos do zero. Já os conexos ficam com os atores.
Eles podem não ter voz criativa sobre o conjunto da obra, mas suas performances são essenciais para a existência do produto final – é uma situação parecida com a de Ringo Starr e George Harrison tocando nas músicas assinadas por Lennon e McCartney. Bailarinos de espetáculo de dança também se enquadram aqui.
A remuneração por direitos conexos, em geral, é menor que a por direitos autorais. O valor exato varia conforme o contrato na época da transmissão original e o horário (folhetins das nove são mais bem pagos).
Ao Oráculo, a Globo afirmou apenas que “efetua todos os pagamentos referentes aos direitos conexos devidos aos seus talentos”. Mas alguns atores já reclamaram de não serem remunerados devidamente pelas reprises do canal a cabo Viva, que pertence à Globo.
A atriz Sônia Braga chegou a processar o canal, exigindo o pagamento de seus direitos conexos pela reexibição da novela Dancin’ Days. Na época, o ator Antônio Fagundes também defendeu que o Viva remunerasse os artistas.
O canal respondeu alegando que não tinha nenhuma obrigação de fazer isso, já que todo o conteúdo é licenciado, seja da Globo ou de outras emissoras estrangeiras.
Ela perdeu a ação. A Justiça do Rio alegou que a atriz havia se precipitado, e que o prazo para o pagamento pela reprise ainda estava em vigor. Mais recentemente, as atrizes Maria Zilda e Elisângela, durante uma live no Instagram, comentaram os pequenos valores repassados pelo canal. Zilda afirmou que, para a reprise de Selva de Pedra, recebeu exatos R$237,40.
Curiosidade final: o elenco de Castelo Rá-Tim-Bum assinou com a TV Cultura abrindo mão dos direitos de reprise. Ou seja: apesar do programa infantil ser exibido à exaustão, nenhum deles ganhou com isso.
Pergunta de @veiguinhaboy, via Instagram.
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