Clique e Assine a partir de R$ 9,90/mês
Oráculo Por aquele cara de Delfos Ser supremo detentor de toda a sabedoria. Envie sua pergunta pelo inbox do Instagram ou para o e-mail maria.costa@abril.com.br.

Posso pegar para mim um meteorito que acabou de cair do céu?

Não há uma lei que regule a posse de rochas espaciais. Saiba o que isso significa para a ciência brasileira.

Por Maria Clara Rossini Atualizado em 18 fev 2022, 08h04 - Publicado em 18 fev 2022, 07h47

Caso ele não tenha caído em uma propriedade privada, o pedaço de rocha espacial é seu. Atualmente, não há nenhuma lei que trate sobre a propriedade e destino dos meteoritos encontrados em território nacional. Essas peças são tratadas pelo ordenamento jurídico brasileiro como res nullius ou “coisa de ninguém”. Isto é: artigos comuns que podem ser apropriados livremente por qualquer um se forem encontrados em local público.

A falta de uma legislação específica favorece o comércio de meteoritos. No Brasil, eles podem ser vendidos sem qualquer limitação. A valorização das moedas estrangeiras frente ao real também favorece a expatriação das rochas. 

Foi o que aconteceu no município de Santa Filomena, em 2020: após uma chuva de meteoritos – que chegaram a atingir casas da região urbana – os moradores começaram a caçar os pedaços de rocha. A maior parte foi vendida para comerciantes estrangeiros. Quem sofre com isso é a ciência e pesquisadores brasileiros, que não têm como competir com o capital gringo.

Dois Projetos de Lei  pretendem mudar isso. Os PL nº 4471 e nº 4529 foram apresentados após os acontecimentos de Santa Filomena e estão tramitando na Câmara dos Deputados. Os PLs propõem que os meteoritos sejam registrados no Brasil, e também que as instituições de pesquisa brasileiras tenham acesso a uma pequena parte de todos os objetos encontrados em território nacional.

Compartilhe essa matéria via:

Pergunta de @mirla.vmenezes, via Instagram

Fonte: Grupo de trabalho de meteoritos da Sociedade Brasileira de Geologia

Continua após a publicidade

Publicidade
Sociedade
Posso pegar para mim um meteorito que acabou de cair do céu?
Não há uma lei que regule a posse de rochas espaciais. Saiba o que isso significa para a ciência brasileira.

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Transforme sua curiosidade em conhecimento. Assine a Super e continue lendo

MELHOR
OFERTA

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos no site e ter acesso a edição digital no app.

App SUPER para celular e tablet, atualizado mensalmente.

a partir de R$ 9,90/mês

ou

30% de desconto

1 ano por R$ 82,80
(cada mês sai por R$ 6,90)

Impressa + Digital

Plano completo da Super. Acesso aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias e revista no app.

Acesso ilimitado ao Site da SUPER, com conteúdos exclusivos e atualizados diariamente.

Receba mensalmente a SUPER impressa mais acesso imediato às edições digitais no App SUPER, para celular e tablet.

a partir de R$ 12,90/mês

Publicidade