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Um país endividado pode decretar falência e começar de novo do zero?

Muitos países já deram calote, alguns mais de uma vez. Mas não é um recomeço fácil: eles ficam com o nome na praça.

Por Bruno Vaiano Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 5 fev 2024, 15h12 - Publicado em 1 fev 2024, 11h08

Mais ou menos. A falência de um país se chama default – “calote”, em português. A Venezuela já deu calote onze vezes; a Espanha, seis. Ucrânia, Líbano, Argentina… a lista é longa. 

Não é bem um recomeço “do zero”, porque países, como pessoas, ficam com o nome na praça. Agências de classificação de risco como a S&P atribuem notas a todos os governos do mundo, e esses ratings guiam as decisões dos investidores que procuram algum lugar para aplicar seu dinheiro. A Alemanha tem nota AAA (a maior possível), os EUA têm nota AA+, o Brasil é BB, o Líbano é D (de default).   

Com uma nota baixa, fica difícil vender títulos públicos – ou seja, pegar novos empréstimos – para tirar a economia do lugar no tranco.  

Praticamente todo país tem uma dívida gorda que quase nunca é paga. É praxe. Japão e EUA têm algumas das maiores do mundo (a do Japão é mais de duas vezes maior que seu PIB) e tudo bem, porque todos confiam que o iene e o dólar são moedas fortes e que governos poderosíssimos sempre vão dar um jeito de honrar sua palavra. Mesmo o Brasil deve mais de 70% de seu PIB

Essa situação aparentemente insustentável é viável porque os países emitem títulos públicos (ou seja, pegam dinheiro de cidadãos, bancos etc) para pagar os títulos públicos mais antigos que já estão vencendo. Ou seja: usam empréstimos novos para pagar empréstimos mais antigos. 

Um país se torna incapaz de rolar sua dívida quando os investidores param de lhe emprestar dinheiro, duvidando de sua capacidade de pagá-lo. Nessa hora, o único jeito de pagar os títulos que estão vencendo é imprimir dinheiro novo, o que causa inflação – e põe o país numa espiral de decadência econômica.

O problema: em economias estagnadas, o governo colhe poucos impostos, porque tem pouca gente trabalhando e consumindo. E é justamente o investimento público – por exemplo, construir uma ferrovia ou hidrelétrica – que gera emprego e tira o país da inércia. 

Se um governo não tem a confiança dos investidores para pegar dinheiro emprestado, fazer esses investimentos e içar a si mesmo para fora do buraco, ele fica no buraco.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) é justamente um órgão internacional pensado para salvar caloteiros, mas ele impõe regras austeras a quem pede socorro – regras que, no passado, renderam muita briga política na Argentina, por exemplo.

É por isso que o calote é tão perigoso: pode até não existir uma polícia das nações que baterá na porta da sua casa para prendê-lo. Mas quem paga (caro) pelo calote é a população do país, que viverá num cenário socioeconômico caótico. Por isso, é sempre uma boa ideia manter a confiança dos investidores. O Brasil deu calote em 1987, quase 40 anos atrás, e até hoje há quem veja nossos títulos com maus olhos no exterior. 

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Para saber mais sobre esse assunto, leia o Guru que é o amigo economista do Oráculo em outra revista da Abril, a Você S/A. Nós colaboramos nesta resposta.

Pergunta de @pretopretoprata, via Instagram.

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