Greve dos professores, greve das mulheres, greve dos metroviários, greve dos motoristas de ônibus… A cada poucos meses, o assunto volta a tomar os noticiários. Pensando nisso, a SUPER foi esclarecer as principais dúvidas que aparecem quando falamos das paralisações. Para entender melhor o tema, contamos com a ajuda do professor Lúcio Flávio de Almeida, do departamento de Política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e do advogado e mestre em Direito Ricardo Marino Tozo.
1- Para que serve a greve?
Graças às greves, trabalhadores conseguiram melhorar consideravelmente suas condições de trabalho. A lista é longa. Se você têm uma jornada de 8 horas, direitos garantidos na CLT, não dorme no chão de uma fábrica depois de um expediente absurdo… Bem, o fato é que você deve boa parte disso às greves do passado.
Como os trabalhadores, individualmente, não tinham poder suficiente contra os patrões, o jeito foi se organizar em grandes grupos e pensar nas próprias necessidades. Ou eles se acomodavam, ou lutavam contra os abusos. E daí surgiram as greves.
2- Todo trabalhador pode fazer greve?
Em tese, todo trabalhador têm o direito à greve reconhecido pela Constituição, a lei máxima do país. E a greve pode ser convocada a qualquer momento, por decisão dos trabalhadores, por interesses jurídicos, econômicos e sociais. O que isso significa na prática? Pode ser porque o salário é péssimo? Pode. Pode ser porque as condições de trabalho colocam os empregados em risco? Pode. Mas também pode ser por uma causa menor, como um clube para que os empregados socializem. Em todos os casos é a Justiça do Trabalho que julga a legalidade da greve.
A exceção a isso é o caso dos militares (e dos policiais militares, por consequência). É que, de acordo com a Constituição, membros das Forças Armadas não podem se organizar em sindicatos e nem paralisar suas atividades.
3- Quem organiza as greves?
Em geral, os sindicatos. Só que nem sempre os trabalhadores ligados a essas organizações concordam pra valer com a posição sindical. Daí já viu, né? A base toma as rédeas da situação e resolve por conta própria parar as atividades.
Mas e se os escritores de mensagens de biscoitos da sorte quiserem protestar também? A mesma coisa. Mesmo que não tenham um sindicato próprio, é isso: todos os trabalhadores podem fazer greve.
4- Como funciona a greve dos serviços essenciais (transporte público, saúde etc)?
As greves de serviços essenciais têm de ser comunicadas com até 72 horas de antecedência. Se envolvem saúde, segurança e sobrevivência, não podem ter todos os trabalhadores paralisados — tudo isso pra que nenhum usuário passe sufoco.
Os funcionários do transporte público não podem parar todos de uma só vez, por exemplo. Mas isso não quer dizer que os trabalhadores de serviços essenciais devam ter o direito de greve reduzido: na verdade, muitos deles são os que mais sofrem com salários baixos e péssimas condições de trabalho.
5- Os trabalhadores recebem durante a greve?
Depende. Se a greve é vitoriosa e os funcionários conquistam mais direitos, o mais provável é que eles recebam o dinheiro pelos dias paralisados. Se a corda estoura pro lado dos mais fracos, cabe à Justiça do Trabalho decidir o que acontece com o dinheiro do fim do mês.
No caso dos professores estaduais, por exemplo, o mais comum é que, para ter direito ao pagamento, eles tenham de repor as aulas. Para os trabalhadores do setor privado, resta negociar com o patrão.
6- O que significa greve geral?
É uma paralisação de âmbito nacional: pode ser de uma só categoria ou de todos os trabalhadores. Ela é o ponto máximo de uma greve e exerce uma pressão econômica e política enorme. O difícil é unir todos os trabalhadores: tem gente que não quer parar, gente que não concorda com as reivindicações…
7- Uma greve pode durar quanto tempo?
Na verdade, não existe limite estipulado por lei. O que determina essa duração são as negociações entre empregadores e empregados. Antigamente, era comum que esse conflito de interesses durasse muitos dias — tanto pelas condições dos trabalhadores na época quanto pela postura mais combativa que eles assumiam —, mas hoje o processo ficou mais rápido.
8- Quem faz greve é vagabundo?
Uma empresa consegue fazer muita coisa: pressionar políticos, outras empresas, indivíduos e grupos. Além disso, ela pode controlar seus funcionários através dos salários e das condições oferecidas. Um trabalhador sozinho não consegue fazer praticamente nada, não pressiona ninguém, não tem poder de decisão. Imagine que você, leitor da SUPER, esteja sofrendo algum tipo de abuso salarial ou que seu ambiente de trabalho seja insustentável. Vale refeição e vale transporte? Sem chances. Férias? Descanso? Não nesta vida. Mas você precisa do trabalho. Afinal, você tem que sobreviver e se você conseguir outro emprego ele seria igual ou pior. Você pode tentar conversar com seu chefe, mas cá entre nós, sabemos que ele vai rir na sua cara. E aí, o que você faz? As duas opções possíveis são se conformar ou convencer os outros trabalhadores a entrarem nessa luta com você. E a única coisa que vocês possuem que pode mobilizar o empregador é a força de trabalho. Sem trabalhador, sem trabalho, sem lucro, sem atendimento às necessidades da população. Caos. Essa é a lógica que rege a greve. Para um trabalhador sem poder de influência e que não tem rios de dinheiro, é difícil fazer qualquer outra coisa. E só para você saber: não é só operário que faz greve, não. Em 2015, a Torre Eiffel ficou fechada e o Museu do Louvre também. Esses grevistas…
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