Boa parte dos europeus que se mudaram para o Brasil no século 16 não teve a menor escolha. Eram condenados ao exílio. Muitos, porém, foram fundamentais para a construção do País.
Texto: Tiago Cordeiro | Edição de Arte: Estúdio Nono | Design: Andy Faria
Não foi cabral. o primeiro navegador a aportar em terras brasileiras foi Duarte Pacheco Pereira, com uma frota de oito navios, em 1498. Ele esteve no Pará e no Maranhão, e produziu mapas desses lugares. Cabral, então, não estava descobrindo nada. Só fez uma escala para oficializar a posse das terras em nome da coroa.
Mas foi a expedição dele que deixou os primeiros moradores europeus no Brasil. Foram quatro homens. Dois tinham sido condenados ao exílio. Seus nomes eram Afonso Ribeiro e João de Thomar. Eles deveriam “andar com os índios e saber de seu viver e das suas maneiras”, segundo reportou o escrivão Pero Vaz de Caminha em sua famosa carta enviada ao rei Dom Manuel 1º.
Ao permanecer em terra, os degredados não tinham só um castigo a cumprir, mas também uma missão. Os outros dois que ficaram por aqui eram marinheiros. Eles simplesmente gostaram do que viram, e decidiram ficar: desertaram da expedição na véspera da partida da frota em direção à Índia. Nada mais se sabe sobre o destino deles.
Sobre os degredados, a história é diferente. Um deles, Afonso Ribeiro, tinha sido condenado ao exílio por assassinato. Ao ver que as embarcações se afastavam da costa, Afonso ficou desesperado. Tomou um barquinho que havia sido deixado na praia e tentou se aproximar da frota. Ao perceber que não teria sucesso, abandonou-se no barco, rezando para morrer. Até que acabou sendo levado pelas ondas de volta à praia.
Seria então bem recebido pelos indígenas, que teriam consolado a ele e a João – largados num lugar desconhecido, cercados por pessoas estranhas, os dois choravam. A tristeza parece ter comovido os locais, já que os degredados passaram a ser aceitos na tribo.
Na verdade, antes de ir embora, Pedro Álvares Cabral já vinha mandando Afonso passar um tempo no meio dos índios. Deu certo, e ele continuou sua missão ao longo dos dez dias de estadia dos portugueses na praia da Bahia.
Afonso foi o primeiro, por exemplo, a ver as residências dos nativos, que ficavam afastadas da costa. Por mais amigáveis que se mostrassem, os indígenas eram cuidadosos, e não haviam revelado aos europeus a localização de suas casas.
Mas Afonso conquistou a confiança dos nativos. Ainda assim, à noite, eles sempre mandavam o português embora. Ao voltar para o meio dos seus, o condenado contava tudo o que havia visto. Até que o comandante, que tinha a ordem de deixar Afonso na costa da África, junto com outros 20 exilados, decidiu que o condenado deveria ficar no Brasil. E selecionou um outro degredado, o tal João de Thomar, para lhe fazer companhia na nova vida.
Quando os demais europeus foram embora, os dois homens ganharam o direito de dormir entre os indígenas, que possivelmente ficaram mais tranquilos ao ver que todos os outros haviam partido e não representavam mais nenhuma ameaça.
Essa história teve um final feliz. Afonso e seu colega foram resgatados depois de 20 meses. Quem os recolheu foi a expedição liderada pelo explorador Gonçalo Coelho, que contava com o navegador Américo Vespúcio entre os viajantes. Há indícios de que muitas das histórias que Vespúcio escreveria sobre os índios tenham sido relatadas a ele por Afonso e João. Se foi isso mesmo, a dupla fez um bem danado à memória de Américo.
Os relatos de Vespúcio se tornaram tão populares que o continente acabou batizado como América – e não algo como “Colômbia”, como seria mais lógico, já que o descobridor oficial foi Cristóvão Colombo (ainda que ele nunca tenha acreditado haver encontrado um novo continente; insistia que estava na Índia). Nas primeiras décadas do Brasil colônia, outras expedições foram trazendo mais exilados. Um deles, ao que tudo indica, fundou uma cidade no litoral sul de São Paulo: Cananeia.
Não há registro sobre o nome de batismo desse sujeito misterioso. Sabe-se apenas que ele era conhecido como “Bacharel” – o equivalente a chamar alguém de “doutor” hoje (ou seja, não significa que ele fosse formado em nada, apenas que era alguém respeitado).
Suspeita-se que o Bacharel tenha sido condenado ao exílio por “praticar o judaísmo” – os portugueses eram antissemitas completos. Motivo dessa suspeita: são raros os nomes de vilas que não homenageiam santos católicos (pense em São Vicente, a primeira cidade do País, erigida em 1502, São Paulo, São Sebastião do Rio de Janeiro…).
Já Cananeia, fundada ainda em 1531, não segue esse padrão. Faz referência a Canaã, a Terra Prometida do Velho Testamento. Não que os católicos rejeitem essa “parte 1” da Bíblia. Mas o Velho Testamento é o livro sagrado dos judeus. A Igreja, então, sempre se preocupou em dar mais relevância ao Novo Testamento, que não faz parte do cânone judaico.
A Jureia, uma região próxima a Cananeia que hoje se espalha por diversos municípios, também pode ter ganhado seu nome na época do Bacharel: o nome original do lugar, de acordo com essa tese, seria “judeia” – outra referência ao Velho Testamento, e ao judaísmo.
O que se sabe sobre o Bacharel é o seguinte. Ele teria sido deixado no litoral paulista em 1501, no limite entre as terras de Portugal e da Espanha segundo o Tratado de Tordesilhas. Largado à própria sorte em meio aos nativos, se reinventou. Tornou-se traficante de índios inimigos, que escravizava, casou-se com várias mulheres e cedeu filhas a genros influentes, como o degredado Gonçalo da Costa, que acumulou duas décadas de vida na América do Sul.
O Bacharel era um milionário de seu tempo. Em 1527, ofereceu 800 escravos para ajudar na expedição do navegador espanhol Diego García, que descia da Europa para explorar o Rio da Prata (entre os territórios atuais da Argentina e do Uruguai). Gonçalo da Costa seguiu junto para auxiliar na navegação e atuar também como intérprete. Em troca, o navegador o levou de volta à Europa. Gonçalo desembarcou anos depois na Espanha e se instalou em Sevilha, com duas de suas esposas, quatro filhos e sete filhas.
Posteriormente, o Bacharel se desentenderia com Martim Afonso de Souza, que esteve no Brasil entre 1530 e 1532 para assumir a capitania de São Vicente. Dois anos depois que ele foi embora, o degredado destruiu São Vicente usando canhões e um exército de nativos com arcos e flechas, escondidos nas saídas da vila. As pessoas eram alvejadas enquanto fugiam em pânico, e os invasores tocaram fogo no lugar. Para evitar contratempos do gênero, nas décadas seguintes os portugueses se esforçaram para construir cidades muradas.
Viagem punitiva
Costumava-se ensinar nas escolas que o Brasil foi colonizado pela escória. Só vinha para cá, à força, gente que não tinha serventia em Portugal. Sabemos hoje que não é nada disso. Uma vasta leva de estudos sobre o sistema penal europeu da época identificou, com base em provas de processos judiciais, os critérios para punir com pena de degredo.
O fato é que não mandavam facínoras para cá. Havia os acusados de assassinato que seguiam para o degredo, como vimos. Mas, para esse tipo de caso ser punido com a expulsão para alguma colônia distante, e não com a pena de morte, é porque havia atenuantes no processo.
O código de leis de Portugal no século 16 não mandava quase ninguém para a cadeia. Era a morte ou o degredo, incluindo também penas que variavam entre trabalhos forçados, queimaduras que provocassem marcas no corpo, mutilação da língua, mutilação de mãos e açoites. O cumprimento das penas, incluindo as de morte, acontecia em praça pública.
Nas prisões só ficavam as pessoas à espera de sua pena. Quem seguia dessas celas para o degredo? Havia de tudo, inclusive indivíduos condenados por crimes brandos, como roubo de animais, visitas a terras árabes sem autorização prévia do rei, arruaça na rua durante a madrugada e praticar atos religiosos do judaísmo. Exportar cereais e couro de animais para fora do reino também era crime punido com esse tipo de castigo, o do degredo para terras distantes e perigosas.
Falsificar moedas e selos reais dava pena de morte, assim como roubar viajantes nas estradas. Mas, nesses casos, assim como nos condenados por vadiagem, era comum que a condenação acabasse revisada e convertida em degredo vitalício para o Brasil. Fazer sexo com parentes, virgens ou freiras também era motivo de degredo. Abrir falência no comércio, causando grandes dívidas na cidade, poderia levar o empreendedor malsucedido a terminar a vida no nosso país.
Também era desterrado quem cortasse árvores frutíferas ou destruísse colmeias produtoras de mel. Nesses casos, a pena era proporcional ao número de árvores e ao tamanho do prejuízo provocado; danos menores rendiam quatro anos vivendo na África, enquanto que estragos maiores valiam uma pena de passar o resto da vida no Brasil. Daí se conclui que, no século 16 pelo menos, ser mandado para a África era considerado bem melhor do que viver em terras brasileiras.
Oficialmente, a expulsão podia ter prazo limitado, sendo dez anos a pena mais comum. Na prática, uma parte considerável dos condenados nunca mais voltava para casa. Muitos porque se adaptavam bem à nova rotina, como o Bacharel de Cananeia. Outros porque perdiam a vida no caminho ou no destino.
Boa parte dos degredados chegava aos novos locais em idade para recomeçar: tinham entre 20 e 40 anos. Quando terminavam suas penas, os que sobreviviam já estavam estabelecidos nos novos locais. Tinham esposas, filhos, netos. No caso dos que vieram para cá, tinham se tornado parte dos primeiros brasileiros.
Volta por cima
Os casos de exilados que voltavam à Europa chamavam a atenção da corte, já que um sobrevivente de degredo sempre teria muitas informações a contar. Em Portugal, degredados que fornecessem dados sobre a região onde viveram recebiam bonificações em dinheiro. Caso tivessem conseguido voltar antes do fim da pena, podiam até conseguir o perdão do monarca. Sabe-se que Afonso Ribeiro recebeu essa bonificação real.
Degredados, portanto, podiam se beneficiar bastante da experiência, que fornecia novas possibilidades para pessoas que, na Europa, não tinham mais perspectivas. Um decreto real de 1535 estabelecia que, nas colônias, os condenados não precisavam cumprir penas para os crimes que cometeram. Viver longe de casa já era castigo suficiente.
Mas havia alguns limites: em 1549, o ouvidor-geral Pero Borges se viu obrigado a decretar que São Vicente, Espírito Santo e Porto Seguro não permitissem que esses condenados ocupassem postos de trabalho dentro do sistema de justiça da colônia – se ele precisou dar essa ordem, é porque certamente encontrou casos concretos do gênero, pessoas condenadas pela lei em Portugal que ganhavam a vida zelando pelo cumprimento da lei no Brasil.
Emprego monótono
Degredados ou não, os europeus que vieram para a costa brasileira tiveram em geral uma experiência bastante limitada: eles viviam isolados, em grupos de três ou quatro, dentro de postos de guarda na costa. Dormiam e passavam os dias dentro de galpões sem móveis e protegidos apenas por cercas feitas com toras afiadas.
Costumavam ficar em ilhas, proibidos de ir até a terra firme para interagir com os locais. “O regimento ao qual eles deveriam se submeter deixava claro que seus contatos com os nativos e com o território selvagem que os cercava deveriam se restringir ao estritamente necessário”, escreve o jornalista Eduardo Bueno no livro Náufragos, Traficantes e Degredados. “Um dos únicos divertimentos do escrivão e de seus poucos auxiliares durante seu solitário engajamento nos trópicos era ensinar papagaios a falar.”
Mas a esmagadora maioria dos funcionários descumpria a regra do isolamento, até por não haver quem fiscalizasse – bastava todos os colegas de posto concordarem em não delatar os companheiros. Não era raro que esses guardas se envolvessem com os índios (e as índias), desaparecessem entre as vilas e as tribos e nunca mais fossem vistos.
A força da cana
João Pais, outro exilado, foi favorecido pelo local onde recomeçou sua vida: Pernambuco. Ele daria origem a uma linhagem de senhores de engenho. João não era bandido nem assassino, nem derrubador de árvores frutíferas: tratava-se de um nobre poderoso que havia se desentendido com o rei português. Acabou acusado de cometer lesa-majestade. Chegou a Pernambuco forçado, na década de 1550, mas logo percebeu que havia ali um mercado produtor com um potencial gigantesco: a cana-de-açúcar.
Ele e seus descendentes formaram um império. Quando os holandeses invadiram Pernambuco, cem anos depois, e se apropriaram desses bens, a família detinha 18 engenhos e 10 mil escravos. Os holandeses documentaram – e tomaram – pelo menos dois desses engenhos gigantescos, na região do Cabo Santo Agostinho, a 35 quilômetros do Recife. Juntos, eram capazes de moer 300 toneladas de cana-de-açúcar por dia.
A fim de consolidar esse império, João participou de uma série de batalhas contra os indígenas da região. Era do interesse do proprietário da capitania, Duarte Coelho, controlar os arredores de Olinda e Recife. E quem participou desse esforço militar, como João, recebeu terras em agradecimento. A organização militar era cara, mas tudo indica que João tenha chegado ao desterro com uma grande quantidade de dinheiro.
Para esse degredado, a terra nova representou uma retomada da vida anterior: nobreza, respeito, capital e mão de obra em grandes quantidades. Seus descendentes se recuperariam do baque provocado pelo domínio holandês e se manteriam por séculos como uma das dinastias mais poderosas do Estado.
O empresário do ramo do açúcar certamente teve contato com um dos personagens mais carismáticos da história da região: Jerônimo de Albuquerque. Ele podia não ser um exilado, mas não tinha motivos para permanecer na Europa. Sua família era descendente de um filho bastardo do monarca Ramiro 2º, do reino espanhol de Leão, o que dava a ele algum dinheiro e nenhuma possibilidade concreta de ascender à nobreza.
O Adão Pernambucano
Nascido em 1510, aos 25 anos Jerônimo decidiu seguir para a capitania de Pernambuco para acompanhar a irmã, Brites de Albuquerque, esposa de Duarte Coelho, o dono da capitania. Não demorou, e Jerônimo se casou com uma índia local, para escândalo da corte portuguesa – afinal, ele era um descendente da realeza, ainda que não oficial.
Ele conheceu a esposa quando foi feito prisioneiro de nativos, depois de uma batalha em que perdeu um olho para uma flechada. Jerônimo conseguiu o perdão e também a mão da filha do cacique.
Forçado pelo governo em Lisboa a se casar com uma nobre portuguesa, Dona Felipa de Mello, Jerônimo teve com ela 11 filhos. Eles se somaram aos outros oito que ele teve com a esposa nativa, filha do cacique Uirá-uby, chamada Ybyrapár e posteriormente batizada com um dos nomes mais cristãos que se pode imaginar: Maria do Espírito Santo. Ele teve outras esposas, com as quais produziu mais uma dezena de filhos. Daí seu apelido: Adão Pernambucano.
Um dos filhos de Jerônimo com Maria, Jerônimo de Albuquerque, seria o primeiro descendente de europeus (ainda que tenha nascido em Olinda) a colocar os pés em uma vasta faixa de terras nos arredores de São Luís, além do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte – foi ele, por exemplo, o fundador da vila que daria origem à cidade de Natal.
E faria isso com armas nas mãos. Jerônimo filho liderou três grupos armados na Batalha de Guaxenduba (onde hoje fica Icatu, no Maranhão), em 1614, decisiva para que os franceses, que tentavam colonizar parte do Nordeste, deixassem a região. O confronto envolveu cerca de 300 portugueses contra 200 franceses, com centenas de índios formando a massa de soldados, a maioria a favor dos homens da França. Apenas dez lusitanos morreram, contra 115 soldados franceses.
Quando os derrotados pediram trégua, já estavam enfraquecidos e acabariam indo embora ao longo dos meses seguintes. E assim Jerônimo de Albuquerque, descendente tanto do rei Ramiro 2º como do cacique Uirá-uby, governaria a capitania do Maranhão por dois anos, até falecer, aos 70. Nota: quando assumiu o governo, Jerônimo adotou para si o sobrenome “Maranhão” (a palavra original, diga-se, vem do tupi Mar’Anhan – “Mar que corre”).
Quanto a Brites de Albuquerque, a irmã do Adão Pernambucano e esposa de Duarte Coelho, ela se tornou viúva em 1554, quando o marido estava em Lisboa, prestando contas do andamento do esforço de colonização. Os dois filhos do casal estavam em Portugal, estudando, sem intenção de ocupar cargos do outro lado do Atlântico – ambos acabariam morrendo durante a Batalha de Alcácer-Quibir, no atual Marrocos, em 1578 (o conflito no qual o rei Dom Sebastião desapareceu).
Com o apoio do irmão Jerônimo, Brites se tornou governadora da capitania de Pernambuco, a mais promissora do País, por conta da produção de açúcar (e cujo nome também vem do tupi: paranãbuku, que significa “rio comprido”, provavelmente por conta do Rio Capibaribe, que banha Recife).
Bom, ela herdou um esforço colonizador que incluía soldados, degredados, artesãos, mercadores, religiosos, seus familiares e amigos, todos buscando um lugar ao sol, de preferência longe de ataques de indígenas hostis. Seu esforço foi bem-sucedido. Na década de 1570, quando o Rio de Janeiro e São Paulo ainda buscavam se estabelecer, Pernambuco era a casa de mais de mil colonos e de 55 engenhos. Ao morrer, em 1584, Brites de Albuquerque recebeu um funeral com honras de chefe de Estado.
Fundadores de Nova York
Como um grupo de moradores de Pernambuco ajudou a criar a maior cidade dos EUA.
Eram quatro casais, duas viúvas e 13 crianças. Somavam 23 imigrantes vindos de Pernambuco. Em setembro de 1654, estavam em um barco, esperando autorização para entrar em Nova Amsterdã – que, anos depois, seria rebatizada com o nome de Nova York. Eles formariam a primeira colônia judaica da cidade, que hoje abriga 2 milhões de judeus.
Seus descendentes diretos fundariam a bolsa de valores do lugar, entre outros feitos. Mas, num primeiro momento, eles não eram bem-vindos. Nova Amsterdã tinha 750 habitantes. Todos protestantes calvinistas, cercados por indígenas hostis. Receber refugiados de outra religião não estava nos planos daqueles colonizadores, que já tinham dificuldades para sobreviver da forma como estavam.
Os 23 de Pernambuco tinham se assentado no Brasil por conta da invasão holandesa, iniciada em 1630. Depois que a Holanda dominou Recife e Olinda, o acesso de imigrantes judeus, que antes era combatido, passou a ser estimulado. Mas os lusitanos recuperaram o território, em 1654, e decretaram que os judeus, muitos deles nascidos aqui, tinham quatro meses para ir embora.
Um grupo partiu logo em janeiro de 1654, tentando rumar para a Holanda. Uma das embarcações do comboio deles, porém, se perdeu e foi atacada por corsários no Caribe. Os sobreviventes foram resgatados por um navegador francês chamado Jacques Lamot, que os levou até Nova Amsterdã – um cidade fundada por comerciantes holandeses. Depois da recusa inicial dos locais, os 23 acabaram autorizados a ficar.
Na virada do século 20, o pedestal da Estátua da Liberdade foi construído com o dinheiro arrecadado com a venda de uma obra de Emma Lazarus, poetisa e descendente do grupo de 1654. O texto da placa de bronze colocada aos pés da estátua é de autoria de Emma: “Venham a mim os exaustos, os pobres, as massas que anseiam por liberdade”.
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