Clique e Assine a partir de R$ 9,90/mês

A nacionalização do gás na Bolívia

A ONU garante a soberania de um país sobre seus recursos naturais e reconhece a nacionalização como algo legítimo.

Por Da Redação Atualizado em 31 out 2016, 18h25 - Publicado em 31 Maio 2006, 22h00

Bruno Vieira Feijó

1. ELA FOI ILEGAL?

A ONU garante a soberania de um país sobre seus recursos naturais e reconhece a nacionalização como algo legítimo. O Brasil, por exemplo, começou a dar concessões de exploração de petróleo a estrangeiros em 1864, e em 1938 resolveu nacionalizar o produto. Mas do ponto de vista diplomático o ato foi, sim, ilegal, já que a Petrobras atua lá sob contratos que só venceriam em 2019.

2. QUAL A ALTERNATIVA?

Poderíamos importar gás natural liquefeito, que é transportado de navio e pode ser comprado de qualquer produtor. O problema é o preço (7 dólares*, contra os 3,7 em que o gás boliviano estava fixado). Quanto à Petrobras, ela promete auto-suficiência em gás até 2008.

3. QUE TIPO DE SANÇÃO A BOLÍVIA PODE FRER?

Quem supervisiona contratos entre países são fóruns internacionais. Os contratos de importação de gás entre Brasil e Bolívia prevêem que conflitos sejam levados a um deles: o Tribunal Arbitral de Nova York, composto de 450 membros da sociedade civil de 90 países. Lá a Petrobras pode até exigir bens do governo boliviano para recuperar o que investiu no país. Ela também pode recorrer ao Centro Internacional para Resolução de Disputas de Investimento, criado para casos assim e aprovado por vários países, inclusive a Bolívia.

*Preço do milhão de BTU, antes do transporte. Cada BTU equivale a 26,8 metros cúbicos de gás. Fonte: Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura – CBIE e professor da UFRJ.

Continua após a publicidade

Publicidade
História
A nacionalização do gás na Bolívia
A ONU garante a soberania de um país sobre seus recursos naturais e reconhece a nacionalização como algo legítimo.

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Transforme sua curiosidade em conhecimento. Assine a Super e continue lendo

MELHOR
OFERTA

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos no site e ter acesso a edição digital no app.

App SUPER para celular e tablet, atualizado mensalmente.

a partir de R$ 9,90/mês

ou

30% de desconto

1 ano por R$ 82,80
(cada mês sai por R$ 6,90)

Impressa + Digital

Plano completo da Super. Acesso aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias e revista no app.

Acesso ilimitado ao Site da SUPER, com conteúdos exclusivos e atualizados diariamente.

Receba mensalmente a SUPER impressa mais acesso imediato às edições digitais no App SUPER, para celular e tablet.

a partir de R$ 12,90/mês

Publicidade