Como os cassinos foram proibidos no Brasil?

Dos comerciais na TV até as publicidades nas ruas, não existe um espaço que não tenha sido tomado pelas propagandas das bets, os cassinos online. De acordo com o Datahub, as apostas em sites cresceram 734,6% entre 2021 e abril deste ano – e o Brasil já conta com mais de 215 empresas registradas no setor. Mas nem sempre foi assim.

Foi só em 2018 que as apostas esportivas foram sancionadas no país. Em 2023, o governo federal publicou um decreto que regulamenta o mercado de bets.

“A grande virada do setor vem com a regulamentação. Agora que o jogo está ‘combinado’, alinhado com o governo e leis, ele tende a dar mais segurança para as empresas e consumidores e tende naturalmente a crescer”, explica Felipe Mesquita, executivo de contas da Datahub, para a CNN.

Antes disso, a última vez que casas de aposta tinham sido legalizadas no país foi em 1920, e durou pouco. Em abril de 1946, Eurico Gaspar Dutra – que assumiu a presidência em janeiro do mesmo ano – ordenou o fim dos jogos de azar, e por consequência, o fechamento dos cassinos. 

Mas como os cassinos funcionavam antes da proibição?

A história dos cassinos no Brasil

As casas de apostas eram proibidas no Brasil desde a época do Império. Foi só na década de 1920 que o presidente Epitácio Pessoa regularizou a atividade, condicionando esses estabelecimentos, que só poderiam existir em “estâncias balneárias, climáticas e de águas” – ou seja, nas cidades que tinham algum tipo de turismo. A ideia do governo era movimentar o turismo de lazer no Brasil. Com essa liberação, hotéis poderiam ter seus cassinos, os visitantes começariam a frequentar esses ambientes e gastariam intencionalmente mais dinheiro nesses espaços. 

Até funcionou por um tempo, mas o negócio sofreu obstáculos: decisões jurídicas, leis de governadores, o próprio governo federal e insatisfação de prefeitos – todos contra o azar – encerraram as atividades de vários cassinos.

Apesar do imposto do jogo ter bancado o saneamento básico no interior do país (taxa ia para os cofres federais), a incerteza e a possibilidade de cassação da licença dos estabelecimentos não sustentou o mercado. E, já no meio da década de 1920, o fechamento de casas de apostas era tão frequente quanto as aberturas.

Foi em 1930, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, que a cena começou a mudar.

Assim que entrou, Vargas começou a incentivar a criação de cassinos pelo Brasil – sancionou uma lei que liberava as casas sem nenhuma limitação. Os olhos dos prefeitos do país brilharam com o estímulo uma vez que, a partir daquele momento, o tributo do jogo não iria mais para o governo e sim para a prefeitura dos municípios.

No Rio de Janeiro, capital do país até então, nasceriam três impérios: os cassinos do Copacabana Palace, da Urca e do Atlântico. 

Se engana quem acha que esses estabelecimentos se mantiveram apenas com o rolar da roleta. Na época, eles também eram restaurante, teatro, bar, e até baile. A entrada em um cassino no Rio custava aproximadamente 10 mil réis – valor caríssimo para a época.

E seus frequentadores não se contentavam com pouca coisa. Os cassinos tinham os melhores chefes de cozinha do mundo e espetáculos com artistas internacionais, como o pianista Dick Farney ou o cantor Bing Crosby. O Grande Otelo, ator e comediante se apresentava noite afora nos palcos, sendo trilha sonora das apostas. Não tivesse sido pelas glamorosas apresentações nas casas de jogos brasileiras, Carmen Miranda nunca teria chegado ao estrelato americano. 

Foram anos marcados pelo resplendor. As décadas de 1930 e 1940 foram o ápice da jogatina, com até 70 cassinos em funcionamento pelo Brasil – das cidades mais populosas às mais interioranas.

E quando o país achava que não existia limites para a ostentação, o império das apostas foi aniquilado. Apenas três meses depois de assumir a presidência, Eurico Dutra decretou o final dos jogos de azar.

A campanha de Eurico

Depois que Vargas caiu em 1946, as eleições prometiam uma disputa forte entre os candidatos. Eurico Dutra e Eduardo Gomes tinham polarizado a população, até que Gomes deu um tiro no próprio pé: como uma de suas propostas eleitorais, ele prometeu que fecharia os cassinos no país. 

Dutra não se posicionou sobre o assunto, o que foi suficiente para ganhar o apoio absoluto dos donos das casas de azar. Com a influência desses homens, o general ganhou as eleições. Quando os chefões achavam que o pior tinha passado, em abril daquele mesmo ano, o presidente chocou os donos do jogo e decretou o fim da tavolagem.

Diferentes teorias explicam de onde veio a decisão de Dutra. Há quem diga que essa foi uma maneira de apagar as memórias da Era Vargas; ou que Dutra teria sido influenciado pelo ministro da Justiça, Carlos Luz, que odiava as apostas. Mas a versão que prevaleceu é que a responsável pelo decreto foi a primeira dama Carmela Dutra. Influenciada por suas crenças católicas e contra o clima corrupto e lascivo dos cassinos, Dona Santina (seu apelido íntimo) teria pressionado o esposo. 

O argumento que prevaleceu foi que as roletas iam contra a “tradição moral, jurídica e religiosa” do povo brasileiro, e que elas eram ruinosas e degradantes para a população. 

A imprensa não economizou nos elogios feitos. O Jornal do Brasil escreveu que as casas de jogos “fazem acreditar que os problemas da vida se resolvem não pelo trabalho e pela poupança, mas por meio da sorte e do acaso, ao capricho da roleta”.

A economia do país não podia dizer o mesmo. Na época do ex-presidente Vargas, um acordo garantia que o governo brasileiro seria responsável por todas as indenizações trabalhistas das casas que fossem fechadas pela proibição do jogo. Sem Getúlio, esse trato não foi cumprido. 

Os cassinos empregavam 60 mil pessoas direta ou indiretamente, e a proibição teve um impacto econômico forte tanto nos trabalhadores quanto nas cidades que sobreviviam do turismo vinculado aos jogos.