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Entenda a diferença entre migrante e refugiado

Diante da crise dos refugiados, é importante entender a diferença – incluindo direitos e deveres – de quem migra e de quem se refugia

Por Ana Luísa Fernandes
Atualizado em 26 abr 2017, 15h03 - Publicado em 16 set 2015, 18h30

A principal diferença entre refugiados e migrantes está no motivo pelo qual essas pessoas se deslocam de um lugar para o outro. Enquanto os refugiados precisam de ajuda por motivos de guerra ou perseguição em seus países de origem, os migrantes geralmente saem por vontade própria, para buscar melhores condições de vida.

A Convenção de 1951, convocada pela ONU para estabelecer quem eram os refugiados e quais os seus direitos legais, assim define: “o termo ‘refugiado’ se aplicará a qualquer pessoa que temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país”. Os refugiados devem respeitar a legislação e as autoridades do país de destino, e podem usufruir dos mesmos direitos e da mesma assistência básica que qualquer outro estrangeiro que resida legalmente no país.

Os migrantes podem deixar os seus países em busca de melhores condições econômicas, para reencontrar familiares ou por questões naturais, como é o caso das pessoas que fogem do processo de desertificação da região do Sahel (norte da África). Mas não precisam necessariamente sair de um país para o outro: mudar de cidade ou estado já é considerado um movimento migratório. Assim como os refugiados, possuem direitos e deveres, diferentes em cada caso. Os migrantes, por exemplo, devem conseguir se sustentar durante o tempo de permanência no local. Muitos países preferem tratar qualquer pessoa estrangeira que chegue para ficar como migrante, já que as pessoas enquadradas nessa categoria podem ser deportadas caso não possuam os documentos legais. O mesmo não pode ser feito com refugiados.

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