Para que servem as Forças Armadas?
Desde a Guerra do Paraguai, no século 19, o território brasileiro não é ameaçado por invasores. Sem inimigos reais e longe dos conflitos externos, os militares elegeram sua bandeira: defender a riqueza da Amazônia
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Atualizado em 31 out 2016, 18h24 - Publicado em 30 abr 2003, 22h00
Tatiana Bonumá
Na era do “Lulinha Paz e Amor”, falar em Forças Armadas parece anacrônico. Mas dois fatos recentes – o polêmico envio de tropas do Exército para patrulhar as ruas do Rio de Janeiro, em fevereiro, e o início da Guerra do Iraque, em março – recolocaram a instituição no centro das discussões. O primeiro episódio mostrou que o papel das Forças Armadas parece ainda não estar suficientemente claro na cabeça dos governantes. Afinal, elas servem tanto para dissuadir ataques à fronteira do país quanto para subir os morros e caçar traficantes de drogas? Os resultados pífios da operação militar no Rio evidenciaram, mais uma vez, que não cabe ao Exército fazer o papel de polícia – os soldados não são treinados para investigar e prender. A Constituição estabelece claramente que as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, se destinam à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem.
O segundo evento, o conflito no Iraque, serviu para o Brasil marcar, na comunidade internacional, a sua posição de país pacifista. “Nossa guerra é contra a fome”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao defender uma solução diplomática para a crise. De fato, ao longo da sua história, o Brasil tem conseguido se manter longe das hostilidades e dos conflitos externos. A Guerra do Paraguai (1864-1870) e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) – nessa última, o Brasil entrou só depois de muita pressão dos países aliados – foram exceções na longa tradição de país sem inimigos declarados.
Diante da aparente inexistência de ameaças externas, surge outra pergunta que não quer calar: o Brasil realmente precisa de Forças Armadas? Os especialistas ouvidos pela Superinteressante não têm dúvidas: sim, precisa. “Sem poderio militar, o país se tornaria mais vulnerável em todos os sentidos”, afirma o cientista político Oliveiros Ferreira, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Se o Brasil abrisse mão de suas Forças Armadas, passaria a depender de outra nação para defender sua soberania. “Seria como entregar a chave da sua casa para alguém cuidar. Você confiaria?”, questiona Marcos Coimbra, economista da Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro, e conselheiro da Escola Superior de Guerra.
Falta então definir quais são as prioridades para as Forças Armadas no atual contexto. De acordo com os especialistas, são três as áreas primordiais: cuidar da defesa da Amazônia, investir em tecnologia militar e ampliar a participação em missões de paz.
Guardando o tesouro
Até o início dos anos 90, o Brasil centrava suas preocupações militares no Cone Sul – leia-se Argentina. Com a distensão na área e a criação do Mercosul, o foco mudou. A região que hoje causa maior preocupação é a Amazônia. A imensa fronteira desguarnecida tornaria o país vulnerável a ações de origem externa envolvendo narcotráfico, garimpo, madeira e meio ambiente. Outro fator de risco seria a instabilidade política em países fronteiriços, como Colômbia e Venezuela.
Por diversas vezes, a opinião pública internacional manifestou o desejo de interferir nos rumos da Amazônia, com o argumento de que a preservação ambiental da região é um assunto de interesse mundial. “Os Estados Unidos e a França têm uma postura bem definida sobre a Amazônia. Entendem que o Brasil deve investir na defesa nacional, combatendo o crime organizado e o narcotráfico, enquanto a Amazônia pode ficar a cargo das forças internacionais”, diz o cientista social João Roberto Martins Filho, coordenador do arquivo de política militar Ana Lagoa, da Universidade Federal de São Carlos, SP.
A Amazônia é rica em recursos naturais que poderão se tornar escassos no mundo num futuro próximo. Abriga um quinto das reservas mundiais de água doce, a maior floresta tropical úmida, a maior província mineralógica e imensas jazidas de ouro, além de representar o maior banco genético da Terra, com 30% de todas as espécies vivas conhecidas, distribuídas na maior biodiversidade do planeta. Para proteger tudo isso, o Brasil mantém 23.000 homens, um esquadrão de aviação e pelotões de fronteira. “Trata-se de uma defesa simbólica e não efetiva, que pode evoluir adequadamente caso as medidas dos projetos dedicados ao local saiam do papel”, diz Martins Filho.
Os projetos em questão são o Calha Norte e o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que pretendem atrair população para a área, guardar as fronteiras e criar condições para o crescimento sustentável da região. São projetos que exigem a participação de vários setores da sociedade para surtir efeito. Além disso, é preciso aumentar o número de soldados. “Seriam necessários pelo menos 50.000 homens, o que se pode conseguir transferindo bases de outras localidades, como Rio de Janeiro e São Paulo, para a Amazônia”, diz Marcos Coimbra. Outra medida seria a criação de um quartel-general único, para coordenar as ações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. É preciso também desenvolver uma rede exclusiva de informações e agilizar a comunicação dos comandos na região. Isso é importante por causa das dimensões continentais.
A Amazônia representa 60% do território nacional, tem mais de 5 milhões de quilômetros quadrados, faz fronteira com sete países, abriga 342 municípios e apenas dois habitantes por quilômetro quadrado. Ela não pode ser uma terra de ninguém, sem leis e onde qualquer um pode entrar e se servir à vontade.
Tecnologia militar
Investir em pesquisa tecnológica é essencial para modernizar os equipamentos das Forças Armadas. “Há cerca de 20 anos vivemos um processo crescente de empobrecimento das Forças Armadas, que dispõem de armamentos obsoletos”, afirma Marcos Coimbra. “Se o investimento na área continuar assim, em dez anos não teremos condições de combater.”
A obsolescência decorre da limitação orçamentária. A falta de dinheiro obrigou, por exemplo, a Aeronáutica a alugar caças de segunda mão. Uma forma de gerar recursos para investimentos em tecnologia seria desenvolver, em parceria com a iniciativa privada, uma indústria militar de exportação. Mercado para esses equipamentos não falta. Atualmente, há 38 conflitos militares significativos no mundo, envolvendo contingentes imensos de soldados. “É um setor extremamente rentável, que pode dar um lucro de até 2.000% num intervalo de tempo relativamente curto”, diz o coronel Marco Aurélio Costa Vieira. Temos tecnologia para isso? “Um país que fabrica aviões comerciais pode tranqüilamente fazer aeronaves de combate.”
Antes de trilhar esse caminho, é preciso responder a algumas perguntas-chave. O que fabricar? Para quem vender? Investir na indústria militar não entra em choque com a tradição pacífica do país? Para os especialistas, o Brasil não precisa apostar em tecnologias voltadas à destruição. As opções iriam desde rações militares e jipes blindados até pontes de transposição de rios e acessórios para desativar minas. O país tem condições também de exportar know-how. “Desenvolvemos as melhores táticas de selva, reconhecidas no mundo inteiro. E há países interessados, como a Malásia. É só uma questão de viabilizar”, diz Vieira.
Com o orçamento apertado, é fundamental dirigir as pesquisas para necessidades específicas. Dentro desse critério, a defesa da Amazônia é também uma das prioridades. Isso significa ampliar a pesquisa para desenvolver equipamentos como sensores e satélites, que ajudariam a mapear a região. “A grande vantagem de investir na pesquisa tecnológica é que nesse setor se pulam degraus. Você parte daquilo que já existe e dá saltos, sai lá na frente”, diz o general Augusto Heleno Pereira. Segundo ele, os investimentos na tecnologia militar podem também gerar resultados para toda a sociedade. Exemplos disso são o telefone celular e o radar – que saíram das pranchetas de militares para amplo uso no mundo civil.
Missões de paz
Outra prioridade para as Forças Armadas brasileiras, de acordo com especialistas, é aumentar a participação em tratados internacionais, principalmente em missões de paz. “Isso traz projeção ao país no cenário internacional e agrega força ao Brasil e às Forças Armadas”, afirma o cientista político Eliézer Rizzo Oliveira, do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade de Campinas (Unicamp). Nos últimos dez anos, o Brasil enviou tropas para a manutenção da paz em Moçambique (1994) e 1.000 soldados para ajudar no restabelecimento da ordem em Angola (1995). Atualmente, participa do processo de paz no Timor Leste, embora de forma bastante tímida. “Para o Timor, por exemplo, enviamos um número irrisório, cerca de 50 homens, quando o ideal seria pelo menos dez vezes mais. Mas isso custaria cerca de 10 milhões de dólares ao país”, diz Oliveira.
Segundo o coronel Vieira, participar de missões de paz ajuda no aprimoramento das tropas. “São oportunidades reais para colocar em xeque as estruturas logísticas programadas e o adestramento pessoal”, diz. O coronel cita a Espanha como exemplo a ser seguido. “A Espanha tem 40.000 homens que já participaram, cada um, de mais de quatro missões de paz. Isso dá projeção internacional para as Forças Armadas do país e permite aprimorar em campo as estratégias de guerra, o que faz o comando evoluir.”
Além de conquistar prestígio internacional, as Forças Armadas da Espanha conseguiram, nos últimos dez anos, outros dois avanços: ganharam credibilidade interna e aumentaram – em muito – a captação de investimentos. O apoio interno elas obtiveram ao cumprir uma antiga promessa: tornar voluntário o alistamento de recrutas. A outra estratégia foi atrair o investimento privado para desenvolver a indústria militar de exportação. “Com essa medida, as Forças Armadas se tornaram quase auto-suficientes”, diz Vieira.
Frase
A Amazônia ocupa 60% do território brasileiro, faz fronteira com sete países e tem só dois habitantes por quilômetro quadrado. Ela não pode ser uma terra de ninguém
Perguntas e Respostas
O que você precisa saber
Dezesseis perguntas freqüentemente feitas – e respondidas pelos especialistas – sobre o papel e a atuação das Forças Armadas do Brasil
1. Por que um país precisa de Forças Armadas?
Um país sem Forças Armadas desaparece no cenário internacional. Não é só uma questão de defesa. Há também o lado diplomático e político. “Sem poderio militar, o país se tornaria mais vulnerável em todos os sentidos”, diz o cientista político Oliveiros Ferreira, professor da PUC de São Paulo.
2. O que aconteceria se o Brasil não tivesse Forças Armadas?
Provavelmente o país teria problemas para garantir a soberania na Amazônia – alvo de cobiça internacional – e se tornaria dependente de outra nação para manter sua segurança. “Seria como entregar a chave da sua casa para alguém cuidar”, diz o economista Marcos Coimbra, conselheiro da Escola Superior de Guerra.
3. Existe algum país sem Forças Armadas?
A idéia soa tão estranha que os especialistas titubeiam diante da pergunta. “Parece-me que apenas a Costa Rica optou por uma Guarda Nacional, que cumpre a função de defesa nacional”, diz Eliézer Rizzo Oliveira, cientista político do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp. Mesmo o Japão, um país que renunciou ao uso da força depois da derrota na Segunda Guerra Mundial, mantém uma força de autodefesa e participa de missões de manutenção da paz no exterior.
4. Qual a missão primordial das Forças Armadas?
De acordo com a Constituição, compete a elas propiciar a segurança externa do Estado, assegurar a ordem interna, em casos de calamidade, e garantir os poderes constitucionais da lei e da ordem.
5. Elas não perdem o sentido quando não há um inimigo aparente?
“É uma ilusão pensar que o mundo vive em harmonia e que não corremos o risco de ataques”, afirma o antropólogo social Celso Castro, pesquisador da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro. Nenhum país pode descartar a possibilidade de sofrer invasões ou ataques, por mais improvável que pareça essa hipótese – basta lembrar o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos. É o inimigo que define onde, quando e como atacará. Não se desenvolve estratégia militar nem se treinam soldados depois que o inimigo aparece. A defesa deve estar sempre preparada.
6. Quais são as ameaças reais ao Brasil?
O país possui importantes riquezas naturais, com um território enorme – uma parte considerável dele ainda despovoada – e vastas extensões de fronteiras e costas marinhas. Só isso já justificaria a manutenção de uma força de defesa sempre em alerta. “Além disso, temos países vizinhos em sérias crises políticas, com grupos guerrilheiros bem organizados”, afirma o cientista político Oliveiros Ferreira.
7. Qual deve ser a atuação das Forças Armadas no território nacional?
Dentro da política de defesa nacional há várias atividades em curso. Algumas delas: aprimorar o sistema de vigilância nas fronteiras, tanto das águas quanto do espaço aéreo brasileiro; estimular o povoamento das fronteiras terrestres, principalmente das regiões Norte e Centro-Oeste; minimizar a dependência bélica do exterior, desenvolvendo pesquisa científica e tecnológica; proteger a Amazônia brasileira; e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
8. Elas devem atuar também fora do âmbito militar?
O Exército possui batalhões que constroem estradas em áreas aonde a iniciativa privada não consegue chegar, navios-hospitais que atendem regiões pouco assistidas e comissões que levam remédios e vacinas a localidades de difícil acesso, além de promover o chamado mutirão da cidadania, que faz a documentação de moradores de povoados distantes, entre outros exemplos de atuação extramilitar. Tem também a intenção de participar do programa Fome Zero. Essas atividades, porém, não devem prejudicar o desempenho de suas atribuições primordiais.
9. O Exército deve ajudar no combate ao narcotráfico?
Ele pode cooperar no policiamento apenas em caráter excepcional e por prazo determinado. O Exército não é treinado para a repressão de ações criminosas e não pode se transformar em alvo estático de grupos hostis. Para cumprir sua obrigação constitucional, deve centrar-se no seu treinamento e aprimoramento, com o objetivo de defender o território nacional. “Deve-se considerar também que é um risco utilizar um arsenal de armas pesadas no próprio país”, diz o antropólogo social Celso Castro. Em suma, o Exército pode atender emergências e prestar consultoria estratégica, mas nunca assumir o papel da polícia.
10. Como as Forças Armadas se relacionam com a política nacional?
Durante todo o século passado houve intervenções constantes das Forças Armadas na definição da política nacional, culminando com o golpe militar de 1964. Agora, vivemos uma situação ideal, na qual as Forças Armadas se enquadram no jogo da democracia. “Há 30 anos, não se acreditaria que os militares não interfeririam num processo de impeachment ou na posse de um presidente originário da esquerda radical”, diz Celso Castro.
11. Em que situação se encontram os três comandos das Forças Armadas?
A Aeronáutica tem graves problemas devido à sua aparelhagem obsoleta, senão completamente inadequada. “A frota de aviões de caça mais moderna que temos é do governo Costa e Silva”, diz o cientista político Oliveiros Ferreira. O Exército também não tem equipamentos bélicos suficientes. A mais bem equipada talvez seja a Marinha, que tem porta-aviões, submarinos e know-how superior, por exemplo, aos da Marinha alemã.
12. Como se chegou a essa situação?
O orçamento das Forças Armadas está aquém do que elas gostariam. Os recursos só são liberados para os comandos mediante aprovação do Congresso e do presidente da República. Além disso, o orçamento depende de uma equação complicada. “Mais de 50% do total se destina ao pagamento do pessoal, dos reformados e dos pensionistas. Esses últimos deveriam receber da Previdência e não do apertado orçamento militar”, diz Marcos Coimbra, conselheiro da Escola Superior de Guerra. “Assim, sobraria mais para investir em pesquisa tecnológica para a evolução militar.”
13. Que postura militar se espera do Brasil no cenário internacional?
O Brasil é um país pacifista e de caráter defensivo. Deve recorrer à força somente como um instrumento de autodefesa. Não deve ter a pretensão de aumentar o seu território, rejeitando a guerra de conquista. Sua atitude externa deve se pautar pela busca de soluções pacíficas, por meio da diplomacia e do fortalecimento da paz.
14. Quais são as principais preocupações das Forças Armadas no cenário internacional?
A maioria aponta para o mesmo objetivo: contribuir para a ordem internacional, baseada no direito e na paz. Nesse sentido, eis algumas das ações: promover o desarmamento global, aumentar a capacidade de negociação do país no cenário internacional, participar de operações de manutenção da paz e reforçar o clima de solidariedade entre os países da América Latina e na região do Atlântico Sul.
15. Como entender o cenário mundial e a necessidade de desenvolver estratégias específicas?
Com o fim da Guerra Fria e a queda do Muro de Berlim e, mais recentemente, com a Guerra do Golfo, o ataque de 11 de setembro e a Guerra do Iraque, o quadro mundial mudou drasticamente. Vivemos um período de incertezas e de ausência de paradigmas, o que dificulta a previsão de estratégias internacionais e a identificação de possíveis inimigos. Isso aumenta a necessidade de reforçar a política de defesa do território.
16. Em um futuro próximo, quais são os principais desafios das Forças Armadas?
Desenvolver uma estratégia sustentável para a Amazônia e defender a biodiversidade nacional, contando com organizações não-governamentais, nacionais e estrangeiras. Aprimorar a indústria de defesa, com ênfase na tecnologia.
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