A voz de São Paulo na Rio-92

Artigo de Alaôr Caffé Alves, secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, sobre a necessidade de se discutir na Eco-92 o equilíbrio entre a preservação ambiental, o desenvolvimento econômico e a justiça social no Estado mais industrializado do país.

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Atualizado em 31 out 2016, 18h59 - Publicado em 30 abr 1992, 22h00

Alaôr Caffé Alves

Como o Estado mais industrializado do país é o que tem relação mais direta com o cenário econômico internacional, São Paulo terá com certeza um papel destacado na Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, programada pelas Nações Unidas para junho, no Rio de Janeiro. Este encontro, que vai reunir chefes de Estado e representantes de dezenas de países, será uma oportunidade única para que os paulistas marquem suas posições a respeito da questão ambiental. Em nosso caso, a posição a ser defendida diz respeito à necessidade de se estabelecer equilíbrio entre a preservação do meio ambiente, i desenvolvimento econômico e a justiça social.

Ao longo dos próximos anos, em nenhum momento será possível tratar isoladamente qualquer um destes três temas, pois eles estão radicalmente ligados. Um exemplo da delicadeza desta questão é o projeto de despoluição do Alto Tietê, em fase de implementação pelo governo do estado de São Paulo. Além de exigir vultosos investimentos em obras de saneamento, em uma região de população altamente adensada, esse projeto torna necessário também que as indústrias lançadoras de efluentes no Rio despendam recursos na compra de equipamentos para reduzir a poluição. E a dosagem desse dispêndio precisa ser cuidadosamente calculada. Se o governo exigir resultados muito rápidos, e portanto investimentos pesados em prazo curto, pode acavar inviabilizando a existência dessas empresas, com graves prejuízos econômicos e sociais.

Se for pouco rigoroso, não chegará ao objetivo de despoluição do Tietê. É exatamente nesse sentido que São Paulo deve erguer sua voz durante a Rio-92. Tanto no plano externo quanto no interno, as positivas ambientais devem ser pensadas dentro desse equilíbrio, sem que uma determinada parcela da população mundial ou de uma determinada região carregue um custo maior que as outras. Existem diferenças gritantes entre as condições de desenvolvimento e justiça social do Primeiro e do Terceiro Mundo. Se as políticas globais para o meio ambiente não levarem em consideração esse defasagem, estaremos agravando o quadro de miséria e degradação que hoje se observa nos países mais pobres.

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São Paulo hoje faz parte do contexto econômico internacional. Assim, deve levar em conta as questões ambientais, mas não pode comprometer a competitividade de seus produtos no exterior. Por isso, deve exigir que outros países também incorpore essa variável (o controle da poluição) em seus custos. Só assim será possível competir internacionalmente, garantir empregos e salários decentes internamente e, ao mesmo tempo, preservar o ambiente. Desenvolvimento sustentado não pode existir apenas para o Brasil, assim como não pode existir apenas para São Paulo dentro do país. O Estado tem exigências ambientais maiores que as de outras regiões.

A inexistência de uma política nacional para o meio ambiente, aliada à busca de lucro imediato pelas empresas, pode incentivar um desenvolvimento não sustentado, de caráter predatório. Então, da mesma forma que um cenário internacional, é preciso que a Rio-92 seja também um momento de reflexão sobre a nossa própria política ambiental. Os problemas de São Paulo são muito diferentes dos da Amazônia, assim como são diferentes os do Brasil e os do Estados Unidos. Não é possível adotar soluções uniformes ou empíricas. Sem uma política ambiental equilibrada e dinâmica, capas de enfrentar as variáveis existentes, estaremos na verdade apenas contribuindo para agravar uma das piores formas de poluição: a miséria.