A principal forma é através do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que faz a ponte entre o recolhimento e o pagamento dos direitos autorais. O cadastro do Ecad tem 795 mil músicas, 412 mil fonogramas (música fixada em suportes físicos, como CDs, ou virtuais, como MP3) e 214 mil titulares (quem detém os direitos). Pela lei, uma música só pode ser usada sem pagamento de direitos se o titular autorizar ou se a obra for de domínio público – cujo autor tenha morrido há mais de 70 anos. Para algumas obras, há valores diferenciados, dependendo da época do ano: é mais caro usar “Mamãe, Eu Quero” no Carnaval, por exemplo.
Para receber direitos autorais, artistas dependem da honestidade de quem toca suas músicas
1. A princípio, quem tem o direito autoral sobre uma música é o compositor. No caso de haver mais de um compositor (um da letra e outro da melodia, por exemplo), eles mesmos definem qual a porcentagem que cada um irá receber. Se quiser, o autor pode vender os direitos à gravadora, e ela passa a ser a titular da obra
2. O compositor pode ir atrás dos seus direitos autorais sozinho, mas a maioria deles se filia a alguma das dez associações ligadas à defesa da propriedade intelectual. Essas associações, por sua vez, administram o Ecad. As entidades listam todas as músicas daquele titular e repassam ao Ecad, que vai atualizando o repertório
3. Os direitos são pagos pelo usuário, aquele que usa música publicamente, como bares e shoppings. Os estabelecimentos preenchem um formulário informando se a música é ao vivo, renda, público etc. O usuário envia a papelada ao Ecad, que depende da honestidade alheia – há apenas 730 fiscais para cobrir o país todo
4. O Ecad faz o cálculo de quanto irá custar o direito autoral, levando em conta critérios como o tamanho do local e do público e a relevância da música para o usuário (para um bar, o som é mais importante que para uma loja). Para usar uma música ao vivo em uma área de 100 m2, o usuário teria de pagar cerca de R$ 410, por exemplo
5. O usuário então paga o valor total ao Ecad. Dessa grana, 18% ficam com o órgão e 7% com a associação – os 75% restantes vão para o titular. No exemplo anterior, de um lugar de 100 m2, R$ 73,80 iriam para o Ecad, R$ 28,70 para a associação e R$ 307,50 para o titular. Em 2007, 68,2 mil titulares levaram R$ 250 milhões em direitos
Como a grana é dividida quando o show não é ao vivo
Liberta, DJ!
Quando o usuário toca o CD do artista – como um DJ em uma festa -, a grana fica entre o autor (2/3) e os envolvidos na gravação (1/3). Dentro desse terço, intérpretes e produtores recebem 41,7% cada, e músicos, 16,6%
Te ouvi na TV
As emissoras de rádio enviam ao Ecad planilhas com uma amostragem de quantas vezes cada música foi executada, e o órgão faz as contas. Já na TV, a contagem é mais precisa, pois o uso de canções em novelas, por exemplo, costuma ser programado
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