É HOJE! Assine a partir de 1,49/semana
Continua após publicidade

Como é escolhido um júri popular no Brasil?

O juiz do caso seleciona 25 voluntários cadastrados no Tribunal do Júri e, dentre eles, sorteia sete. Defesa e acusação podem recusar até três cada um

Por Fabio Laudônio
Atualizado em 22 fev 2024, 10h15 - Publicado em 22 mar 2017, 15h27

PERGUNTA Beatriz, Igarapé-Açu, PA

 

Juri-2
(Bruno Ferreira/Mundo Estranho)

O processo é longo, e começa por voluntários ou por pessoas indicadas por associações, empresas e instituições de ensino ao Tribunal do Júri. Organizado para avaliar crimes intencionais tentados ou consumados contra a vida, como homicídio doloso, infanticídio e participação em suicídio, o júri popular no Brasil é formado por sete pessoas que precisam decidir o veredito do caso.

Os candidatos podem se alistar no Tribunal de Júri de sua cidade, apresentando RG e CPF, certidão criminal negativa e atestado de bons antecedentes. É preciso ser maior de idade, ter ficha limpa, ser eleitor e concordar em prestar esse serviço de forma voluntária. Deficientes visuais, auditivos e mentais, presidiários e parentes do réu são vetados.

A Justiça pode pedir uma forcinha a empresas locais, associações e instituições de ensino que indiquem pessoas para a função. Essas organizações compilam listas com dados cadastrais de funcionários, associados ou alunos e as enviam ao Tribunal do Júri.

Continua após a publicidade

 

 

O juiz do caso sorteia 25 pessoas das listas, junto a representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública. Se algum deles questionar a imparcialidade dos sorteados, pode pedir a transferência do caso para outro juiz, reiniciando o processo.

Continua após a publicidade

O nome dos 25 jurados pré-selecionados é colocado em uma urna. O juiz retira sete cédulas para a formação do conselho de sentença (júri). À medida que os nomes são pronunciados, a defesa do réu e o Ministério Público podem recusar até três jurados cada um sem precisar explicar o motivo das exclusões.

Uma vez sorteados, os jurados não podem se comunicar entre si nem com pessoas de fora do júri, muito menos manifestar opinião sobre o caso. Quem descumprir as regras pode ser multado ou até excluído do processo. Faltar ao julgamento, então, nem pensar: a multa é de até dez salários mínimos.

COMO É A DEFINIÇÃO DO VEREDICTO?

De portas fechadas com o juiz, por meio de cédulas “sim” e “não”, os jurados respondem a duas questões sobre o caso: se há materialidade no crime e se o réu participou do crime. Se ao menos três jurados responderem “não” a qualquer uma das duas perguntas, encerra-se a contagem e o réu é absolvido. Se a maioria responder “sim” a ambas, eles ainda votam se absolvem o réu. Caso a maioria vote por não absolver, só então ele é considerado culpado.

Continua após a publicidade
  • Relacionadas

FONTES Sites Conselho Nacional de Justiça, Ministério do Planalto, Nação Jurídica, OAB e Palácio do Planalto

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY
Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Super impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 10,99/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.