Se a Ponte da Amizade desabasse, quem teria que arrumar?

Quando dois países são sócios numa empreitada desse tipo, sempre há um acordo estabelecendo a responsabilidade de cada parte, que pode variar de caso a caso

Por Luiz Fujita
Atualizado em 22 fev 2024, 11h36 - Publicado em 30 abr 2009, 16h12

Caso despencasse a Ponte da Amizade – que liga Foz do Iguaçu, no Brasil, a Ciudad del Este, no Paraguai -, os dois países teriam que bancar a reconstrução. É isso que estabelece o acordo feito entre as duas nações à época da construção da estrutura, quando também foi definido que cada uma é que cuida dos serviços de manutenção na sua respectiva metade da ponte. Quando dois países são sócios numa empreitada desse tipo, sempre há um acordo estabelecendo a responsabilidade de cada parte, que pode variar de caso a caso. Mas, vira e mexe, as questões de águas entre nações são motivo de discussão, como você confere abaixo.

FRONTEIRA LÍQUIDA
Quando a fronteira entre dois países é delimitada por um rio, há dois modos principais de se estabelecer a demarcação. Ou ela segue uma linha imaginária que divide o curso d’água exatamente na metade, ou acompanha o talvegue, canal sinuoso que percorre os pontos mais profundos do leito do rio.

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DIVISÃO HERMANA
Em geral, nos casos em que o rio é dividido entre duas nações, prevalece um princípio chamado soberania concorrente. No rio Paraná, por exemplo, Brasil e Paraguai dividem o direito de navegação e, como a segurança no local interessa aos dois, eles podem atuar juntos contra o crime.

NEGÓCIOS À PARTE
Quando não há acordos pré-estabelecidos entre dois países acerca das águas, as brigas judiciais são constantes. A Corte Internacional de Justiça, instância que resolve essas pendengas, tem vários casos no currículo. Turquia e Grécia, por exemplo, vivem brigando por maiores fatias do mar Egeu.

NO MEU LADO, NÃO!
Caso ache que suas águas corram risco, um país pode reclamar até de obras fora de seu território. Em 2006, por exemplo, a Argentina foi à Corte Internacional para impedir o Uruguai de erguer fábricas de celulose às margens do rio Uruguai. Os argentinos, que temiam que a poluição chegasse à sua porção de águas desse rio, venceram o caso e barraram a obra.