Pela hora da morte

Érica Montenegro

Durante três anos, o marinheiro espanhol Ramón Sampedro lutou nos tribunais pelo direito de morrer. Quando jovem, ele mergulhou no mar e bateu a cabeça. A queda o deixou paralisado sobre a cama, podendo mover apenas os músculos do rosto. Após 26 anos prostrado, Ramón concluiu que era melhor morrer. Mas, como tetraplégico, não conseguia se matar. É aí que entra Aurora Bau, espanhola de 67 anos que dirige a Associação Direito a Morrer Dignamente (ADMD), uma das mais ativas ONGs mundiais pela legalização da eutanásia.

A história de Ramón ganhou fama com Mar Adentro, vencedor do Oscar de melhor filme estrangeiro neste ano. Aurora foi consultora do roteiro e serviu de inspiração para uma das personagens, a ativista Gené. Em 1995, ela ofereceu amparo jurídico ao pedido de eutanásia do marinheiro. Com a recusa dos tribunais, passou a lhe prestar assistência psicológica enquanto ele planejava o intrincado esquema de sua morte: 14 amigos realizaram pequenos atos que não eram considerados crimes, mas levaram Ramón à morte (Aurora diz não ter participado da operação). Também se incumbiu de divulgar sua causa: a vida é um direito, e não um dever. Para ela, a eutanásia é uma questão de livre arbítrio igual a doar órgãos, ter filhos ou dirigir um carro. Na Espanha, a ativista foi uma das principais líderes do movimento que conseguiu a legalização da eutanásia passiva, que permite ao doente optar por não continuar o tratamento sem que o médico seja judicialmente acusado de negligência.

Como começou sua luta pela eutanásia?

Pode parecer esquisito, mas não sei como abracei a causa. Ainda não passei pela situação de ter um doente terminal na família. Sei que desde jovem já procurava não temer a morte. Achava que viveria com mais liberdade se não tivesse medo de partir. Também lembro de um episódio que me marcou muito: eu era criança quando um vizinho se suicidou e as pessoas do bairro ficaram em dúvida se ele deveria ter um enterro cristão ou não. Aquilo me revoltou. Imagine negar um enterro digno a alguém!

O que fazer para envolver as pessoas num debate tão delicado como este?

Em primeiro lugar, é preciso deixar a sociedade madura para tomar decisões. Quando for a hora, ela saberá o que fazer. Aqui na ADMD concordamos em quatro pontos: o primeiro é que o doente tenha manifestado reiteradamente o desejo de interromper a vida. O segundo é que a doença seja crônica ou grave. O terceiro, que a eutanásia seja feita por um médico. E o quarto, que a doença provoque sofrimento físico ou psíquico. Foi o caso de Ramón Sampedro que nos fez incluir este último ponto. Ramón não era um doente terminal, mas tampouco queria viver preso numa cama. Ele nos deixou a reflexão de que a vida não é apenas respirar.

Ativistas costumam tratar a eutanásia como a “boa morte”. O que é isso?

Há 20 anos conseguimos que a Espanha aprovasse uma lei que autoriza a chamada eutanásia passiva, que permite ao doente em fase terminal receber apenas remédios contra a dor. Até aquele momento, imperava o conceito de que os médicos deveriam lutar pela vida a qualquer custo e levar adiante tratamentos penosos mesmo contra a vontade dos doentes. A grandeza dessa lei é que ela poupa o doente de procedimentos invasivos e deixa que a morte o encontre num momento de paz e tranqüilidade. Morrer bem é morrer com dignidade, cercado pelas pessoas que são importantes para você. Como se a vida fosse uma barca e você a deixasse seguir seu curso natural.

A eutanásia é uma decisão tomada em momentos de angústia. Como evitar que doentes decidam morrer motivados, por exemplo, por uma crise de dor?

Liberdade pressupõe responsabilidade. Durante a vida, tomamos decisões das quais não podemos voltar atrás. Ter filhos é uma delas. Mesmo nos casos em que se pode voltar atrás, sempre será preciso arcar com as responsabilidades. Para mim, o direito de morrer funciona com as mesmas premissas. Não existe nada mais sério do que a vida, então é preciso pensar bastante sobre como dispor dela. Se você tomar a decisão errada, arcará com as conseqüências. Este é o preço de ser livre.

Doentes terminais muitas vezes não gozam de faculdades mentais para optar pela interrupção da vida. Nesses casos, a família pode decidir pela morte?

Só quem pode decidir é o proprietário da vida. Porém, existem mecanismos para garantir que essa opção seja feita antes do estado crítico. Aqui na Espanha, há o que chamamos de “testamento vital”. É um documento, endereçado ao médico, em que o doente determina o que quer e o que não quer que seja feito em caso de enfermidade grave. O testamento vital formaliza os limites que cada um julga adequados ao seu tratamento e protege igualmente o doente e o médico. Temos de lembrar que o avanço da medicina produziu o paradoxo de as pessoas serem mantidas vivas artificialmente. Todos temos o direito de decidir se queremos isso ou não. Na Espanha, o testamento vital é a pauta que norteia o tratamento e o médico é obrigado a cumpri-lo.

O que você acha das punições recebidas por médicos que aplicam substâncias letais em seus pacientes?

A lei entende que na eutanásia uma pessoa tira a vida de outra. Como ninguém tem esse direito, o ordenamento jurídico associa eutanásia com homicídio. Mas pedir para morrer é muito diferente de ser assassinado. Se cada um é dono da própria vida, então a mesma regra vale para a morte. Nossa causa defende que, uma vez incapacitado de tirar a própria vida, você possa pedir ajuda de alguém. Se quero morrer, o suicídio é uma solução. Mas se estou preso a uma cama e não tenho como me matar, posso pedir a ajuda de alguém.

A eutanásia, então, é o mesmo que suicídio?

Não. Se alguém quer acabar com a própria vida, comete o suicídio e esta decisão precisa ser respeitada. Mas a eutanásia não é um suicídio, não é simplesmente um jeito de encurtar a vida. Em alguns casos, a eutanásia poderia até servir para prolongar a vida. Imagine uma pessoa que descobre hoje que tem uma doença degenerativa, uma doença que vai levá-la a um estado vegetativo. Esta pessoa pode querer se matar agora, enquanto tem forças para fazê-lo. Se a eutanásia fosse legalizada, ela poderia escolher até que ponto da doença quer viver, poderia decidir a hora de se despedir da vida.

Até hoje, a Holanda é o único país que legalizou a eutanásia ativa. Por que esta é uma questão tão espinhosa para a maioria das sociedades?

A morte é um tabu cercado de amarras religiosas, morais e jurídicas – todas muito fortes. Para nossa sociedade judaico-cristã, impera a visão de que foi Deus que nos deu a vida e que, portanto, só Ele pode tirá-la. Mesmo aqui na ADMD, temos entre nossos membros sacerdotes e padres. Para eles, Deus não gostaria de nos ver submetidos a sofrimentos. Enfim, esta é uma questão de crenças. Mas crenças devem ser respeitadas, jamais impostas.