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Edward Pimenta Jr.
Prestes a atacar vorazmente o pratão de feijoada que acaba de ser servido, o leitor nem se lembra de que muita regulamentação incide sobre cada um dos ingredientes da receita mais típica da cozinha brasileira. Desde o fim da primeira metade do século 20, 555 instruções normativas, ofícios, atos, portarias, resoluções, medidas provisórias, decretos e leis contemplaram, direta ou indiretamente, os componentes dessa iguaria e de seu mais importante complemento, a caipirinha.
Parece um exagero burocrático dentro de um simples prato de comida, mas a maioria das regulamentações é feita para garantir a qualidade do que enche a barriga do brasileiro. O Ministério da Agricultura tem órgãos que regulam tanto os alimentos de origem animal quanto vegetal. Há legislação específica para a produção de sementes, o controle de pragas, a produção e classificação dos vegetais e o uso de defensivos agrícolas.
Desde quando nasce até virar lingüiça, a vida de um suíno é monitorada por normas que ditam como será sua alimentação, vacinação, higiene, transporte, abate, industrialização e acondicionamento.
Mas nem essa burocracia toda garante que o que acaba na boca do consumidor esteja dentro dos conformes. Estudos mostram que 22% de frutas, verduras e legumes têm excesso de agrotóxicos e que falta higiene em 34% dos alimentos industrializados mais consumidos. Calcula-se que 21% do que se paga por um prato de feijoada corresponda a impostos. O brasileiro arca com uma das maiores cargas tributárias mundiais sobre a alimentação, mas parece estar longe de ter uma comida excelente na mesa.
555 leis para comer bem
Veja as normasde cada ingrediente
Arroz – 182 leis
Burocracia: O plantio está às voltas com problemas de recursos hídricos. Pela lei, a água é um bem público. Mas está avançando um estudo pela cobrança de seu uso
Curiosidade: A ONU instituiu 2004 como o Ano Internacional do Arroz, com o tema “O arroz é vida”
Feijão – 134 leis
Burocracia: Portaria de 1987 indica o feijão-anão (Phaseolus vulgaris) e o feijão-de-corda (Vigna unguiculata) como principais. Podem ser brancos, pretos, coloridos ou misturados
Curiosidade: O feijão-anão preto, típico da feijoada, pode ter 5% de grãos claros
Farinha – 15 leis
Burocracia: Segundo a lei, a farinha de mandioca é um produto obtido de raízes de plantas da família Euforbiácea, gênero Manihot
Curiosidade: Em 1823, o direito eleitoral era conseqüência da renda calculada em plantações de mandioca
Paio – 2 leis
Burocracia: O paio deve ser feito de carnes suína e bovina, embutido em tripas naturais ou artificiais comestíveis, curado e defumado
Curiosidade: Pode ter 20% de “Carne Mecanicamente Separada”, aquelas rebarbas presas no osso. É preciso mencionar “Contém CMS bovina”
Bacon – 14 leis
Burocracia: É a barriga do porco; vai do esterno ao púbis, com ou sem costelas, com músculos, tecido adiposo e pele. Deve ser curado e defumado
Curiosidade: A lei diz que a câmara de defumação de bacon nas indústrias deve ficar próxima à salsicharia e à câmara de salga
Couve – 26 leis
Burocracia: Uma instrução normativa de 2002, criada para atualizar bulas de agrotóxicos, lista 20 doenças e pragas que atacam a couve nas hortas
Curiosidade: Uma lei diz que a couve só deve ser acondicionada em caixas de madeira
Carne-seca – 20 leis
Burocracia: É a carne bovina salgada e dessecada. Não deve conter mais de 45% de umidade na porção muscular
Curiosidade: A lei diz que está estragada quando tem odor e sabor desagradáveis, rançosa, amolecida, úmida, pegajosa, sebosa ou quando apresenta larvas e parasitas
Porco – 48 leis
Burocracia: O lombo é o produto obtido com o corte da região lombar dos suínos. Pode ser comercializado in natura, salgado, curado ou defumado
Curiosidade: Carne suína salgada pode ser transportada em veículos comuns e à temperatura ambiente, desde que seja carga exclusiva e coberta por lona
Limão – 21 leis
Burocracia: Lei que dispõe sobre padronização, classificação, registro, inspeção, produção e fiscalização de álcool diz que a caipirinha é a bebida brasileira típica, exclusivamente elaborada com cachaça, limão e açúcar
Curiosidade: Um decreto de 2002 acrescenta que o limão poderá ser adicionado na forma desidratada
Cachaça – 38 leis
Burocracia: O governo brasileiro decretou em 1994 que o nome “cachaça” é de origem e uso exclusivamente brasileiro no comércio internacional
Curiosidade: O decreto aproveitou para proteger as expressões “Brasil” e a união das duas, “cachaça do Brasil”
Açúcar – 25 leis
Burocracia: Continua vigente um decreto-lei de 1939, assinado por Getúlio Vargas. A regulamentação isenta de tributação os engenhos movidos a tração humana
Curiosidade: A mesma lei estabelece que açúcar não deve ser transportado antes de ser acondicionado em sacos. E deve ir com a nota de remessa
Laranja – 30 leis
Burocracia: Podem ser bahia, baianinha, hamlim, pêra, natal, valência, seleta, folha-murcha, mimo-do-céu, barão, russa, lima e piralima
Curiosidade: São impróprios os frutos que tiverem danos mecânicos, podridões, leprose, oleocelose rasa, manchas de pragas e/ou doenças
Fonte: Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Coordenadora de Defesa Agropecuária-SP e Vigilância Sanitária de São Paulo
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