Apenas 1% das fazendas do mundo opera o equivalente a 70% de todas as terras agrícolas globais, segundo um novo relatório divulgado nesta semana pela International Land Coalition, uma aliança internacional formada por ONGs, organizações de agricultores e ativistas, agências da ONU e outros grupos relacionados à questão fundiária. O documento ressalta que a desigualdade de terras cresceu nos últimos anos na maior parte do mundo – e que as consequências disso poderão ser desastrosas para as comunidades mais pobres e vulneráveis.
Segundo o relatório Uneven Ground: land inequality at the heart of unequal societies, a desigualdade na posse de terras é 41% maior do que se calculava até então, e está crescendo na maioria dos países. Isso porque, desde a década de 80, a posse das terras tem se concentrado em grandes empresas e grupos com muito poder dentro do mercado global de comida, enquanto os pequenos produtores locais acabam ficando em segundo plano. De toda a população agrícola mundial, os 10% que estão no topo controlam 60% do valor total das terras agrícolas, enquanto os 50% mais pobres controlam apenas 3% desse valor.
O estudo foi construído com base em 17 artigos publicados recentemente, além de análise da literatura científica já existente até então. Além da International Land Coalition, participaram também a Oxfam, organização internacional contra a pobreza e a desigualdade, e o World Inequality Lab.
A equipe criou uma nova metodologia para calcular a desigualdade fundiária, que considera também fatores como qualidade das áreas agrícolas, o valor de mercado delas e a quantidade de pessoas que não têm terras. “Nossas descobertas alteram radicalmente a compreensão da extensão e das consequências de longo prazo que a desigualdade fundiária tem, provando que não só é um problema maior do que pensávamos, mas também que está prejudicando a estabilidade e o desenvolvimento de sociedades sustentáveis”, explicou Ward Anseeuw, coautor do estudo, em um comunicado.
Mais de 2,5 bilhões de pessoas são afetadas por essa desigualdade fundiária, calcula o estudo, porque estão ligadas de alguma forma à agricultura familiar e de pequeno porte. Entre os 1,4 bilhão mais pobre do planeta, a grande maioria depende dessa prática para viver – por isso a desigualdade fundiária também está ligada em grande parte à desigualdade econômica em geral. Resultado disso, diretos ou indiretos, são problemas como pobreza, fome, migrações forçadas e o favorecimento de epidemias de zoonoses, como a Covid-19.
A grande maioria – mais de 80% – das propriedades agrícolas do mundo é pequena, com dois hectares ou menos; por isso, controla uma pequena fração do total de terras produtivas do mundo (cerca de 12%). Grandes empresas e conglomerados, por sua vez, possuem áreas agrícolas enormes – e cada vez mais compram ou contratam fazendeiros independentes para trabalhar para eles. Ou seja, esses grupos têm influência até sobre as terras que não pertencem oficialmente a eles.
No geral, a desigualdade cresceu na maioria dos países, em especial na Europa e nos Estados Unidos, onde houve avanços em combater o problema no século passado. A América Latina continua se destacando negativamente: por aqui, a metade mais pobre da população agrícola controla apenas 1% das terras. As maiores exceções destacadas pelo relatório são China e Vietnã, em que a desigualdade fundiária caiu nos últimos anos por conta de uma série de reformas – embora o resultado pareça estar mais ligado à diminuição do total de pessoas que não tinham terras e passaram a ter pequenas propriedades do que da diminuição do poder de grandes empresas e conglomerados.
Além dos problemas sociais envolvidos nessa desigualdade, o relatório ressalta que a concentração de terras tende a favorecer o aparecimento de monoculturas, que por sua vez podem causar danos ao meio-ambiente local e global e intensificar a crise climática que vivemos.
“Os mercados de terra provavelmente não se autorregulam. Sem regulamentação, eles quase inevitavelmente se tornam mercados de exclusão e concentração, onde as desigualdades aumentam constantemente. Essas características singulares significam que os mercados fundiários desenvolvidos independentemente da sociedade civil não conseguem trabalhar para interesse comum”, diz o relatório. “Abolir todas as formas de mercado e confiar a gestão da terra apenas a estados e governos também não é uma solução. Precisamos refletir sobre novas maneiras de abordar os padrões contemporâneos da desigualdade de terras e de suas causas.”
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