E o céu não caiu
Em janeiro de 2014, o Colorado legalizou toda a cadeia produtiva da maconha. Dois anos depois, fomos para lá conferir as consequências
“A Emenda 64 tem o potencial de aumentar o número de crianças usando drogas. Ela passa a mensagem equivocada aos garotos de que drogas são OK”, disse em 2012 o governador do Colorado, John Hickenlooper, sobre a proposta de legalização da maconha que seria votada em plebiscito naquele ano. Três anos depois, com a medida aprovada, regulada e implementada – centenas de lojas vendem maconha no Estado -, a reportagem da SUPER perguntou ao político qual foi a mudança mais importante que a lei trouxe. “O mais notável é que nada demais aconteceu. Estamos no meio do caminho, mas até agora está tudo bem. O medo foi exagerado”, reconheceu ogovernador.
Ainda é cedo para avaliar o resultado da nova lei sobre o consumo e a saúde pública – especialistas estimam que sejam necessários pelo menos dez anos para se chegar a alguma conclusão. Mas está claro que não aconteceu a tal explosão de consumo. “Se você fumava maconha antes, ainda fuma. Se vocênão fumava, provavelmente continua sem fumar”, diz o governador. “Antes, se os jovens quisessem conseguir maconha, eles conseguiam. Não era caro eos traficantes estavam em todo lugar”, completa o governador. Agora, em vez de pequenos traficantes vendendo erva de grandes cartéis, o Estado tem cerca de 900 lojas pagando taxas para vender maconha legalmente, recolhendo impostos e gerando empregos (o cultivo caseiro continua proibido). O boom de consumo ainda é uma dúvida, mas o boom dos negócios já é uma realidade.
O faturamento dessa indústria verde no primeiro ano chegou a US$ 700 milhões – dinheiro que saiu direto do mercado negro para a economia legal. Para se ter uma ideia do quanto esses números são significativos: no ano fiscal que se encerrou em junho, o Estado faturou quase duas vezes mais impostos com a maconha do que com o álcool – US$ 70 milhões contra US$ 42 mi. Dos 70 milhões, 40 milhões alimentam um fundo estadual cujo dinheiro deve ser usado para construir escolas.
Além disso, diversos outros negócios estão se beneficiando do florescimento dessa nova economia – de advogados a serviços de segurança e fábricas de embalagem. “As pessoas estão mais otimistas, mais abertas à ideia de que isso pode dar certo”, diz Hickenlooper. Com esses números, não é difícil entender por que ele mudou de opinião tão rapidamente sobre a nova lei.
Como funciona?
Quando você entra pela primeira vez numa loja de maconha, é tudo tão normal que a sensação é estranha. Todas têm uma checagem de documentos na entrada. O acesso só é permitido para maiores de 21 anos, mesmo que seja só para olhar. A regra é clara e inflexível. Lá dentro, o usuário nãoencontra a tensão e os adolescentes armados típicos de uma boca de fumo. Em vez disso, ambientes com decoração descolada, funcionários solícitos esorridentes e dezenas, às vezes centenas de produtos à base de cannabis. Bebidas e comidas, ceras e óleos, pílulas e pomadas. E flores de maconha, é claro.
Tudo é embalado em potes à prova de crianças, com rótulo informando número de lote, ingredientes e a concentração de THC – principal componente psicoativo da cannabis. Os atendentes – chamados budtenders – explicam os efeitos de cada produto, informam sobre o modo de usar e os riscos e explicam o básico da lei para os compradores não terem problemas com a polícia. Os preços começam em US$ 12 por grama, mas podem chegar a US$ 50, dependendo da variedade. Quando o cliente decide, o budtender pesa e separa o pedido, recebe o pagamento e emite uma nota fiscal, com a discriminação dos produtos e o total de impostos pagos.
As lojas não aceitam cartão, apenas cash. Como vender cannabis ainda écrime pela lei federal dos EUA, os bancos não fazem negócios com essa indústria, pois poderiam ser processados por associação com o tráfico. Outra restrição é que cada usuário só pode comprar 28 gramas de maconha por dia, por loja – mas nada o impede de sair de loja em loja comprando 28 em cada.
Também está proibido dirigir sob efeito da droga e fumar em locais públicos, mesmo se forem fechados. É diferente do que acontece com o consumo de bebidas alcoólicas, que nos EUA é proibido nas ruas, mas permitido em bares, mesmo em mesas na calçada. Maconha, só em casa. Em 2015, ativistas locais tentaram criar um plebiscito para aprovar a criação de “bares de maconha”, mas a iniciativa não foi em frente.
“Os usuários estão felizes”, diz Brian Vicente, advogado de empresas de maconha e um dos autores da Emenda 64, que foi aprovada em plebiscito elegalizou a maconha no Estado. “O preço está mais baixo e eles sabem exatamente o que estão comprando. E podem comprar até comestíveis. Éuma experiência melhor para o consumidor.”
Tudo isso funciona sob olhares atentos do Departamento de Receitas do Colorado. Assim que a Emenda 64 foi aprovada, o Estado criou uma Divisão de Fiscalização da Maconha, para bolar os detalhes da regulamentação, gerenciar as licenças de negócios e fiscalizar o cumprimento das regras. “Os prazos foram bem agressivos”, diz Barbara Brohl, comandante de toda essa operação, como chefe da divisão. “A emenda foi aprovada em novembro de 2012. A regulamentação foi promulgada em nove meses e, cinco meses depois, tínhamos os estabelecimentos licenciados e abertos.” Ela conta que, na falta de modelos de comércio legal de maconha para se basear, sua equipe tomou como guia três preocupações fundamentais: manter a droga longe das crianças, dos criminosos e de outros Estados. “Todas as leis que aprovamos têm a ver com algum desses três objetivos”, diz.
Barbara contou com sua experiência de mais de dez anos na fiscalização de álcool, de tabaco e de cassinos. “O que temos que fazer com os negócios da maconha é exatamente o que fazemos com o jogo: rastrear o dinheiro.” Para fiscalizar as cerca de 2.300 licenças de negócios medicinais ou recreativos concedidas até 2015, ela tem uma equipe de 55 agentes de campo – quase todos ex-policiais – e a colaboração de outros 18 especialistas do departamento de impostos. “Mas o que nós temos de mais importante é um sistema de rastreamento da maconha, que nos permite acompanhar em tempo real e online tudo que acontece com cada planta autorizada, da semente à venda.”
O sistema, chamado de Metrcs, usa uma tecnologia de identificação das plantas por radiofrequência instalado em etiquetas que funcionam como o RG da planta. Cada muda que o governo autoriza a plantar recebe uma etiqueta dessas. Ao visitar um cultivo, o fiscal usa um aparelho portátil que identifica todas as plantas presentes no recinto com um simples clique. O mesmo sistema é usado pelos empresários para prestar contas de tudo que écolhido, processado e vendido. A cada etapa da cadeia produtiva, eles têm que dizer quantos gramas tem cada planta e para que ela foi usada.
E o RG da planta segue nos produtos que ela gera. Assim, o governo sabe com que plantas foi feito cada baseado. Nas lojas, no início e no fim do expediente, todos os potes de maconha são pesados. Sobre cada balança de cada loja existe uma câmera que registra a pesagem, e as imagens precisam estar disponíveis para consulta pelas autoridades por até 30 dias. Até a poeira que cai ao redor da balança a cada pesagem deve ser recolhida epesada num pote específico. O peso de cada pote e cada venda são declarados via internet no Metrcs. No fim de cada expediente, tudo vai para um cofre. E a diferença nas pesagens tem que corresponder exatamente à quantidade vendida. Se a conta não fechar, a loja recebe uma visita do fiscal. Tudo é controlado nos mínimos detalhes, e os custos dessa operação são dos empresários. E sabe o que eles fazem? Obedecem às regras com afinco.
“Os empresários com quem eu lido diariamente realmente levam isso a sério”, diz Vicente. “Eles querem ter um negócio sustentável e sabem que ojeito de fazer isso é seguir as regras. É isso que os faz diferentes do mercado negro.” Os candidatos a empresários da maconha precisam passar por uma via-crúcis antes de abrir seu negócio. Primeiro, sua vida e suas contas pessoais são examinadas. Eles não podem ter nada na ficha criminal eprecisam mostrar que têm o dinheiro “limpo” para o investimento. Quem tem uma loja precisa produzir pelo menos 70% do que vende. Então cada empresário precisa ter duas licenças do Estado, uma para cultivo e outra para venda.
Os projetos da loja e do local de cultivo têm que ser aprovados pelo departamento ambiental e pelos bombeiros. E, fora isso, precisam ter uma licença da prefeitura. Uma vez obtida a licença, é preciso seguir os protocolos da fiscalização. Qualquer vacilo e o empresário está sujeito à multa, perda da licença ou mesmo à prisão, dependendo da infração cometida. Quando osistema completou 18 meses em operação, apenas oito empresários tinham perdido sua licença de negócio, de um total de 2.452 empreendimentos ativos – 0,3% de ovelhas negras.
Nem tudo é perfeito, claro. Criada e implementada em alta velocidade, a legislação sobre maconha do Colorado está “em constante desenvolvimento”, diz Barbara Brohl. Um dos melhores exemplos de como a coisa funciona diante de imprevistos no Colorado foi o boom dos comestíveis “batizados”. Esse mercado foi a grande surpresa do primeiro ano de vendas legais, com 45% do faturamento total. E também tornou-se uma fonte de problemas. “Os usuários recreativos estavam usando mais e mais enquanto não sentiam oefeito, que pode levar até duas horas para ser percebido”, explica Barbara. “E, às vezes, o que parecia ser uma porção, como um único biscoito, continha o equivalente a seis doses de THC.” Era o caso do cookie Sweet Grass Kitchen, comprado em março passado pelo universitário Levy Thamba, 19 anos. Cada unidade do produto tinha 65 mg – 6,5 vezes a dose recomendada de THC para ingestão. Ele comeu um sexto do biscoito e, na hora seguinte, sem sentir os efeitos, comeu o restante. Duas horas depois, saiu correndo do quarto e jogou-se do quarto andar do hotel onde estava hospedado.
Depois do episódio, o Estado reforçou as campanhas educativas sobre ingestão de comestíveis e criou novas regras. Ficou decidido que uma porção – um biscoito, um chiclete, uma bala – só pode ter o equivalente a 10 mg de THC. Produtos maiores, como uma barra de chocolate, precisam ter as frações claramente demarcadas (cada quadradinho do chocolate tem que ter 10 mg). Além disso, todos os comestíveis precisam ter sua homogeneidade testada – para garantir que uma parte do produto não fique mais potente que outra. No primeiro mês com a fiscalização valendo, 98,2% dos produtos já obedeciam aos novos critérios da lei.
Obedecer às regras, no entanto, sai caro. E alguns empresários se queixam dos altos custos de manutenção. “Para mim, o sistema é bom porque sei que meus funcionários não estão me roubando. Mas é caro seguir a lei”, diz Chuck Lemon, dono da loja Verde. Proprietário de um pequeno negócio, ele teme que, com o tempo, o mercado acabe dominado por grandes redes, mais capazes de arcar com os custos. Brian Vicente, que tem entre seus clientes alguns desses investidores parrudos, concorda em parte: “Realmente são muitas regras para cumprir, e faz sentido que seja assim no começo. Teremos, sim, alguns Starbucks da maconha em alguns anos, principalmente se a lei federal mudar.”
Entre profissionais de saúde, existe uma preocupação de essas grandes redes de venda de maconha se tornarem tão poderosas como as indústrias de tabaco. Com o poder econômico mais concentrado, o lobby da indústria torna-se mais influente. E a experiência do cigarro no século 20 não deixa dúvidas de que o melhor para a indústria não é necessariamente bom para os cidadãos. Ainda que as empresas de drogas lícitas sejam em geral menos ameaçadoras que traficantes cheios de grana e armas. Aliás, falando neles…
A legalização em marcha
Os países e estados americanos que já regulam a maconha recreativa
Holanda
Durante décadas, foi o único país com uma legalização parcial do comércio de maconha. A venda nos coffee shops é tolerada, mas a produção e comércio no atacado dão cadeia.
Espanha
A lei não considera crime o cultivo para consumo pessoal e, a partir dos anos 2000, grupos de usuários criaram clubes para produzir sua própria erva.
Uruguai
Em 2013, o país tornou-se o primeiro a regular todo o comércio de maconha. As vendas, em farmácias, só devem começar no segundo semestre de 2016.
Washington
O Estado americano aprovou a regulamentação na mesma eleição que o Colorado, mas as vendas começaram apenas em julho de 2014.
Oregon
Um plebiscito legalizou a maconha em 2014, e as vendas em lojas começaram em 2015. No primeiro mês, elas renderam US$ 11 milhões – um início mais forte que o do Colorado (5 milhões) e o de Washington (2 milhões).
Alasca
No outro Estado que aprovou a legalização nas eleições de 2014, as vendas de maconha em lojas estão previstas para começar no segundo semestre de 2016.
E o tráfico? Acabou?
“Temos que ser realistas sobre isso. São cem anos de proibição e o mercado negro ainda existe. Mas, com o tempo, ele vai embora, assim como ocontrabando de álcool desapareceu após o fim da lei seca”, diz Vicente. Para Ricardo Baca, que tem o curioso cargo de editor de assuntos de maconha no jornal Denver Post, o principal do Estado, duas razões principais explicam por que as pessoas ainda compram maconha com traficantes ilegais: preço ehábito. Sem pagar impostos e com menos despesas administrativas, omercado negro consegue vender maconha por um preço cerca de 30% menor – a partir de US$ 8 por grama. Além disso, muita gente simplesmente nãomudou de rotina. “Tenho amigos que compram maconha com o mesmo fornecedor há anos. Alguns compram com as mesmas pessoas que vendiam para seus pais”, diz Baca. Acompanhando de perto as mudanças culturais em torno da legalização da maconha no Estado, ele também acha que o mercado negro vai diminuir rapidamente.
“Quando compro cerveja, posso economizar pegando o carro para ir ao hipermercado que tem fora da cidade. Mas, como quero praticidade, acabo indo ao mercado da esquina. Com a maconha é a mesma coisa. Comprar maconha nas lojas já é muito mais acessível e prático do que os traficantes”, opina o jornalista, adicionando outro fator que joga contra o mercado negro. “No mercado legal, o usuário sabe exatamente o que está consumindo, tem a dosagem, informações sobre segurança e saúde. É uma experiência muito melhor.”
Em setembro passado, a importância do controle de qualidade ganhou bastante evidência com uma série de reportagens do Denver Post sobre o uso de pesticidas nos cultivos de maconha. Um levantamento feito pelo jornal mostrou que alguns pesticidas considerados seguros para uso em cultivos alimentares tornam-se cancerígenos quando entram em combustão. Ou seja, comidos “crus” no tomate eles são inofensivos, mas, inalados com a fumaça de um baseado, podem ser perigosos. A descoberta imediatamente mudou a lista de pesticidas permitidos na indústria da cannabis. Mais ainda: fez com que safras e lotes inteiros de produtos feitos com eles fossem recolhidos ejogados fora. Diversos produtores descartaram seus produtos voluntariamente, para proteger sua imagem. Difícil imaginar que algum traficante tenha feito o mesmo.
O grande crescimento das vendas entre 2014 e 2015 indica que os usuários do mercado negro provavelmente estão mesmo migrando para o legal. Em janeiro de 2014, o mercado faturou US$ 47 milhões. Em agosto de 2015, último dado disponível, elas chegaram a US$ 101 milhões, um aumento de mais de 100%. “Esses números mostram que cada vez mais gente está deixando de procurar traficantes para comprar sua maconha em lojas”, interpreta Baca. “Aos poucos, as pessoas percebem que as lojas não são um big brother”, diz Brian. “E o usuário sabe que parte daquele dinheiro vai para escolas, para a economia. Isso é visto de um jeito positivo.” (Outra explicação para o crescimento é o aumento do turismo canábico – segundo uma pesquisa recente, 48% das pessoas que visitaram ou pretendem visitaro Colorado estão interessados em conhecer a nova indústria.)
A tendência de redução do tráfico ilegal e o aumento de empregos e da receita com impostos ajuda a explicar por que a opinião pública – assim comoo governador – está a favor da legalização. Claro que dois anos é pouco tempo para conhecer os efeitos da experiência sobre a saúde pública, mas nas ruas os cidadãos não veem nada de novo. O número de mortes no trânsito tampouco foi afetado.
A capital Denver é a cidade do Estado com maior número de lojas de maconha – elas estão em todos os lugares, com letreiros nada discretos. Apesar disso, raramente se vê alguém fumando nas ruas. Em nove dias andando a pé e de bicicleta pela cidade, a reportagem da SUPER só viu uma pessoa fumando na rua, na saída de um jogo de beisebol. E o sujeito foi prontamente advertido por um pedestre – “Apaga o baseado! Isso é para consumo privado.”
Se pouca coisa está mudando nas ruas, na cabeça dos americanos a históriaé bem diferente. “Não é uma sensação legal se dar conta de que mentiram para você por décadas”, diz Baca. “Estamos descobrindo que muito do que nos diziam na escola era simplesmente invenção.” Os anos pela frente vão dizer até que ponto os críticos da legalização e suas previsões catastróficas estavam certos. Mas, sejam quais forem os resultados, vai ficar mais difícil enganar as crianças sobre os efeitos da maconha e da sua proibição.
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