Por que a Alemanha tem tão pouco Wi-Fi “na rua”?

Alemão não é a língua mais fácil do mundo, então aí vai algum pequeno vocabulário pra te dar uma força: se alguém abrir a porta, você pode dizer em alto e bom som danke (“obrigado”). Caso você derrube um pouco de cerveja numa estranho, fale entschuldigung (“desculpe!”, em alemão, se pronuncia assim). Agora, se você estiver procurando um sinal de Wi-Fi, e não conseguir em lugar nenhum, está liberado esbravejar contra o störerhaftung. Calma, você não está xingando a mãe de ninguém. A palavra é um termo jurídico que, ao pé da letra, pode ser traduzido como “responsabilidade do interferente”. É um juridiquês que impedia a proliferação de internet sem fio no país – e acaba de ser derrubado.

O störerhaftung funcionava como uma mordaça cibernética para os nossos carrascos do 7 a 1. Ele responsabilizava o estabelecimento, órgão, ou pessoa proprietária da internet, por quaisquer crimes cometidos naquela conexão. Na prática, a lei cravava que se você baixasse um episódio de Game of Thrones usando o Wi-Fi do Starbucks não só você seria um criminoso – a rede de cafés também seria responsabilizada, como uma espécie de cúmplice, por ter lhe fornecido acesso à rede mundial de computadores.

A regra tinha um impacto real no dia a dia do alemão. É por causa do störerhaftung que a Alemanha, mesmo sendo a maior economia europeia, tem metade de pontos de Wi-Fi per capita do que lugares como Reino Unido, Áustria e Suécia.

Esse cenário pode estar prestes a mudar de figura. Na última quinta, 26, a versão alemã do STF decidiu que esse tipo de condenação não faz sentido. Quem oferecer Wi-Fi não será mais responsabilizado por delitos de terceiros – nem mesmo quando o criminoso em ação não puder ser identificado.

A medida pode fazer com que, a partir de agora o número de redes sem fio se multiplique exponencialmente. Enfim, mais um gol da Alemanha.

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