Quem é o dono da Lua?

Marcelo Bortoloti

Todo mundo. Pelo menos é isso que diz um acordo assinado pelos membros da ONU em 1967. O Tratado do Espaço estabeleceu que nenhum país pode se apropriar de corpos celestes, mas não fez qualquer restrição quanto à exploração comercial ou científica. A única tentativa de organizar esse tipo de exploração ocorreu em 1979, quando a ONU criou o Acordo da Lua. O projeto fracassou, já que Estados Unidos e Rússia não aderiram. Sem regras estabelecidas, o direito de uso é de quem chegar primeiro.

China, Japão, Índia, Europa e Estados Unidos já se preparam para novas viagens à Lua. Dessa vez, para ficar. A idéia é explorar o solo do satélite artificial, rico em selênio (mineral utilizado na prevenção ao câncer), e investigar a existência de água congelada a poucos metros de profundidade, o que facilitaria a instalação de bases espaciais para viagens mais longas.

Especialistas estão preocupados. “Não podemos deixar que aconteça na Lua o que aconteceu na Terra, onde guerras e conflitos delimitaram territórios”, diz o brasileiro José Monserrat, perito em direito espacial.

Do outro lado, alguns empresários já pressionam os governos para estabelecer propriedades privadas no satélite. A organização Space Frontier Foundation faz conferências anuais para empreendedores que queiram explorar esse filão. Do jeito que a coisa vai, ao invés de terra de todos, a Lua pode acabar virando terra de ninguém.