Tecnologia

Robô é o c@%#!, meu nome é Pessoa Eletrônica!

Projeto da União Europeia quer criar direitos e deveres para inteligências artificiais, e deixaria Isaac Asimov orgulhoso.

Por Ana Carolina Leonardi
Atualizado em 31 out 2016, 19h00 - Publicado em 23 jun 2016, 19h00

A inteligência artificial está chegando cada vez mais perto da humana – em algum momento, a capacidade do nosso cérebro talvez seja ultrapassada. Ninguém tem como dizer quando isso vai acontecer. Mesmo assim, membros do Parlamento Europeu já se anteciparam a esse cenário e rascunharam uma resolução da União Europeia que cria um novo status legal: o de “pessoa eletrônica”.

Os robôs inteligentes mais sofisticados, de acordo com o projeto, teriam direitos e responsabilidades legais que precisam se estabelecidos já, antes que eles se tornem mainstream em diferentes mercados de trabalho.

Como qualquer pessoa legalmente responsável, uma pessoa eletrônica precisará ressarcir os danos que venha a causar – até porque uma pessoas eletrônica pode ser tanto um robô como algo mais propenso a acidentes, como um carro sem motorista. Por conta disso, eles propõem a criação de um Grande Registro Europeu de Inteligências Artificiais, em que cada cérebro mecânico seria associado a um fundo alimentado fabricante do autômato como uma forma de “seguro-robô”. Desse dinheiro, sairia o ressarcimento para um acidente com um caminhão sem motorista, por exemplo.

Além disso, preocupados com o desemprego que pode surgir da automatização das funções, os membros do parlamento querem que as empresas passem a declarar o quanto elas economizam, em termos de previdência social, ao contratar um robô ao invés de um humano.

Com essa regra, é provável que surja um imposto sobre cada empregado robô, que seria direcionado para manter os custos de aposentadoria e seguro-desemprego dos humanos.

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Já ouviu essa conversa antes? Pois a resolução não apenas lembra as Três Leis da Robótica, criadas pelo escritor de ficção científica Isaac Asimov, como faz uma citação direta do autor.

Entre os “princípios gerais” dos direitos e deveres das I.A., consta que, no momento em que os robôs tomarem consciência de si mesmos, eles precisam ser programados para 1) não permitir que um ser humano seja ferido, por ação própria ou por negligência, 2) sempre obedecer ordens de humanos, a menos que haja conflito com a primeira lei e 3) proteger sua própria existência, desde que não haja conflito com as primeiras duas leis.

A resolução também propõe que passe a ser crime hackear ou alterar um robô – digo, pessoa eletrônica – para transformá-la em uma arma.

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É provável que leve um bom tempo para que esse tipo de proposta seja levada a sério. No momento, a resolução precisa ser aprovada pelos 751 membros do Parlamento Europeu para se tornar uma diretriz da União Europeia. Mesmo assim, não se torna lei – é uma recomendação que pode ou não ser adotada pela legislação de cada país do bloco.

A indústria de robôs da Alemanha já se pronunciou contra a resolução. O diretor de robótica da Associação Alemã de Engenharia (VDMA), Patrick Schwarzkopf, acredita que a legislação vai burocratizar a área e prejudicar seu desenvolvimento. Para ele, não dá para pensar em leis para robôs nos próximos 10 anos e, sim, nos próximos 50. Nos resta é esperar que a Skynet não chegue primeiro.