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Os oceanos pertencem a algum país?

Por Ingrid Luisa - Atualizado em 9 jan 2020, 11h10 - Publicado em 9 jan 2020, 11h06

Em parte. As águas que ficam a até 12 milhas náuticas (22 km) de distância do litoral são uma extensão do território e estão submetidas às suas leis.

Uma segunda faixa, que fica entre 12 milhas (22 km) e 188 milhas (350 km), é mantida apenas sob domínio econômico. Ou seja: o país mais próximo pode explorar os recursos naturais da região, mas não pode impedir que um navio estrangeiro navegue por ali. Esse limite chama Zona Econômica Exclusiva (ZEE).

Após essa distância, começa o chamado “alto-mar”, que desde 1958 é considerado res communis – “coisa de todos”. Ou seja: não pertence a ninguém. Um tribunal internacional julga os crimes que acontecem nas regiões sem dono.

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