A hélice do bem e do mal

1 – Deve haver um limite ético para as experiências genéticas?

A prodigiosa safra de recentes feitos científicos, da qual a reovelha Dolly é o fruto mais novo e rumoroso, pôs novamente em evidência o conflito entre os que fazem ciência e os que fazem normas. Já não é o surrado debate entre a treva e a luz que sufocou o conhecimento em muitas oportunidades. Um exemplo clássico é o do astrônomo polonês Nicolau Copérnico (1473-1543), que teve suas obras proibidas pela Igreja porque demonstravam que a Terra gira em torno do Sol – uma tese contrária ao pensamento oficial da época.

O embate agora se dá na arena do conhecimento e de valores como a ética e a dignidade do homem. Saíram de cena rótulos como heresia ou frankensteinismo e entraram reflexões acerca dos limites e conveniências das invenções e descobertas que aliviam o sofrimento humano, mas geram dúvidas e inquietações.

O debate rendeu, em 1975, uma conferência mundial de cientistas em Asilomar, na Califórnia, a partir da qual inúmeros países criaram protocolos para as experiências. Em nenhum país democrático, inclusive no Brasil, experiências com genes podem ser feitas sem notificação a um comitê oficial ou acadêmico. Medidas de segurança, como laboratórios blindados, devem ser tomadas para evitar que um devastador vírus do mal escape pelo esgoto e cause uma catástrofe à altura da ficção científica.

Antes que vejamos na rua o que hoje só existe no cinema, surgem salvaguardas como a bioética um termo cunhado em 1971 pelo cientista americano Van Rensselder Potter, para inocular direitos humanos na investigação científica. Valores como a integridade da vida, respeito, solidariedade e o livre arbítrio estão sendo introduzidos como lâminas morais nos microscópios dos cientistas, para que eles levem em conta a dignidade do homem ao mesmo tempo que ampliam as fronteiras do conhecimento.

Nos últimos meses, muitos cientistas se manifestaram sobre os temores que seus feitos têm causado. Um ponto comum dessas manifestações, a começar por Ian Wilmut, criador da Dolly, é o de que os pesquisadores não devem decidir sozinhos os limites das pesquisas. “A ética do laboratório terá de ser decidida em conjunto com a ética da sociedade”, diz o geneticista Carlos Alberto do Vale, da Universidade de São Paulo. “Desconfio das proibições categóricas assim como desconfio das permissões categóricas.”

A sociedade é que deve pregar o regulamento na porta do laboratório, sugere o biólogo americano Steve Grebe. Parodiando o político francês Georges Clemenceau (1841-1929), Grebe adverte: “Assim como se diz que a guerra é assunto grave demais para ser decidido pelos generais, a ciência é perigosa demais para decidida apenas pelos cientistas.”

2 – A clonagem de seres humanos deve ser proibida?

Como costuma acontecer com os dilemas éticos, é muito difícil emitir uma resposta taxativa. A História mostra que o homem usa tudo o que inventa ou descobre, por pior que seja. O grande e terrível exemplo é o da descoberta da maravilhosa energia do átomo, que levou à construção da bomba atômica. Nenhum cientista de renome defendeu, até agora, a clonagem de seres humanos, mas quem estuda a história da ciência sabe que cedo ou tarde um xerox de carne e osso brotará num laboratório.

“É ridículo pensar que não é possível clonar seres humanos”, afirma o americano Don Wolf, dedicado a pesquisas de clonagem no Centro de Primatas do Oregon. “Se é que já não foi feito”, disse Wolf ao jornal O Globo. A rigor, já foi feito, não com a cenografia espetacular da ovelha Dolly, mas com o recato de uma experiência até hoje confinada ao laboratório. Em 1992, dois biólogos da Universidade George Washington, Jerry Hall e Robert Stillman, clonaram 48 embriões humanos, mas lhes deram apenas seis dias de vida. Ou seja, os criadores exterminaram a criatura antes que ela se tornasse um feto.

O feito de Hall e Stillman parece ter sido o limite aceito pela Comissão Nacional de Bioética dos Estados Unidos, criada pelo presidente Bill Clinton para apresentar sugestões sobre os dilemas suscitados pela técnica da clonagem. Instruído pela Comissão, Clinton mandou um projeto de lei ao Congresso autorizando a clonagem de embriões, tal como fizeram Hall e Stillman, mas proibindo a implantação dos embriões em mulheres. “Não há nada de imoral em usar a clonagem em benefício da humanidade, mas é inconcebível cogitar o nascimento de crianças clonadas”, disse Clinton.

Na prática, o governo americano quer considerar ilegal a clonagem de humanos. O projeto de Clinton, que está em debate no Congresso, nega verbas para as pesquisas e propõe multa de 250 000 dólares para o cientista que empreender a experiência. No Brasil, um projeto de clonagem só poderia ser feito com a autorização da Comissão de Biossegurança.

Até agora falamos de cientistas que, bem ou mal, podem ser controlados. Mas um dos efeitos negativos de Dolly foi despertar o Dr. Maluco. Ele responde pelo nome de Marc Riyard, é biólogo e vive em Montreal, no Canadá, onde integra o Movimento Religioso Raelian. O pessoal do Raelian fundou uma empresa com sede nas Bahamas, paraíso fiscal em vias de tornar-se também paraíso genético. A empresa oferece um serviço chamado Clonaid, capaz de satisfazer as fantasias derivadas de Dolly – dos pais que pensariam em clonar um filho em coma ao milionário que gostaria de um ter um clone no congelador para abastecer-se quando precisasse de um rim.

Segundo a Clonaid, milhares de pessoas já se inscreveram para obter um clone. O preço: 200 000 dólares.

3 – Os cientistas têm o direito de interferir na natureza a ponto de mudar a reprodução de seres vivos?

Apesar do risco de um abominável mundo novo, a transformação da natureza tem sido a mais bela aventura do homem. Quem repudia a possibilidade de seres programados – pais escolhendo filhos sob medida – pode estar apenas querendo demarcar um limite para a reengenharia da natureza humana. Mas o centro da questão é incontrolável: o homem é homem porque altera a natureza. Qualquer remédio – um prosaico antibiótico, por exemplo – é uma intervenção do homem na natureza e um altruísmo para a preservação da espécie. Se deixássemos a natureza seguir seu curso não fabricaríamos remédios: esperaríamos que nossos anticorpos vencessem os germes, que a pele queimada se recompusesse sozinha, que o osso fraturado se religasse. Quer se queira ou não, o homem tem alterado a seleção da espécie.

As experiências genéticas têm opositores ferrenhos. Trata-se de pessoas que reconhecem o direito de se ampliar o conhecimento científico, mas advertem contra os perigos de se “brincar de Deus”. Um guerreiro que se opõe às experiências genéticas como o papa se opõe à pílula anticoncepcional é o economista-filósofo americano Jeremy Rifkin. Uma de suas frases prediletas é: “Não há gênio humano que faça um beija-flor mais perfeito que um beija-flor”. Por mais que tente, o homem jamais conseguirá fabricar beija-flores mais perfeitos do que os já existentes.

Os ecologistas radicais condenam a introdução na natureza de espécies modificadas, com o argumento de que ninguém sabe que reações podem produzir. A planta geneticamente modificada para resistir aos insetos poderá resistir ao homem? Apesar de até hoje não haver provas cabais de que um ser de laboratório tornou-se o Capim Assassino, os protestos cumprem seu papel de equilibrar as partes. O Parlamento Europeu, por exemplo, proibiu o consumo de um milho de laboratório, e a Áustria foi mais longe que qualquer país ao vetar a produção comercial de todo alimento geneticamente modificado. É o instinto de preservação equilibrando a audácia da curiosidade.

A reengenharia das espécies já tem um largo saldo positivo de que todos gostam. Que tal costeletas de porco sem colesterol para uma vida saudável? Ou vacas que produzem leite humano para bebês órfãos? Ou bactérias que jorram insulina para diabéticos? Se isso não lhe diz respeito, não há como escapar desta: o pão macio e crocante da manhã é feito com um híbrido de três grãos selvagens – ou seja, é um alimento geneticamente modificado nos primórdios da agricultura.

4 – Deve ser permitido patentear genes e seres vivos, como plantas e microrganismos?

Quando a ciência sai dos laboratórios para as prateleiras, deixa uma conta alta que alguém tem de pagar – sejam os contribuintes que financiam as pesquisas feitas em unidades públicas, sejam as empresas privadas que bancam esses empreendimentos.

Um remédio novo custa anos de pesquisa e milhões de dólares em investimentos, e muitos cientistas concordam em que, se não houver incentivos, a pesquisa definha. A patente é historicamente celebrada como um reconhecimento à inventividade, e o monopólio da exploração é um prêmio pela contribuição à humanidade. Mas tem limites. Atualmente, as patentes são concedidas por apenas vinte anos. Depois desse prazo, as fórmulas caem no domínio público.

As patentes também contribuem para a difusão do conhecimento científico. Ao requerer o registro de uma descoberta, o autor é obrigado a fazer uma descrição minuciosa do seu trabalho. Os cientistas escoceses que clonaram a ovelha Dolly relataram todas as etapas do processo, e essa ata permite que a experiência seja conhecida, repetida e ampliada em outros laboratórios.

Desde 1980 é possível patentear seres vivos nos Estados Unidos – a pioneira foi a General Electric, que registrou uma bactéria grosseiramente alterada em laboratório. Há flagrantes exageros. Em 1993, cientistas e empresas de biotecnologia requereram patente para seqüências de DNA cuja utilidade eles desconheciam.

Um caso comoveu o mundo: o pedido de patente para material genético de uma índia panamenha em cujas células cientistas americanos vislumbraram defesas contra a leucemia. O chefe da comunidade indígena indignou-se e reclamou até no Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). Os americanos voltaram atrás. Depois disso, já foram recusados 7 000 pedidos de registro de material genético sem um efeito definido.

Os Estados Unidos são um dos raros países que admitem patentes de microrganismos isoladamente. O Parlamento Europeu, em contraste, suspendeu o registro de plantas e animais. A maioria, como o Brasil, admite patentear o microrganismo dotado de uma função específica, e só para essa função ou mesmo só o processo científico e a função desempenhada pelo microrganismo.

A brasileira Ana Clara Schenberg, uma das pioneiras da manipulação de genes na Universidade de São Paulo, alterou geneticamente uma bactéria e a tornou capaz de produzir plástico a partir da sacarose. A descoberta está registrada, o que é justo. O importante é que os “direitos autorais” dos cientistas devem respeitar certos limites.

5 – Os avanços da Genética são um perigo para a família?

A ordem institucional vai correr atrás da natureza transformada pelo homem. Práticas chocantes para nossos avós já se banalizaram na Medicina comercial, como a venda de espermatozóides em bancos de sêmen, a inseminação artificial, a fertilização in vitro. Estudiosos como o economista americano Jeremy Rifkin e o filósofo brasileiro Laymert Garcia dos Santos apontam, cada um a seu modo, para ruptura da civilização. “Devemos lembrar que o alicerce da civilização humana funda-se na união do homem e da mulher na família, no parentesco e na ordem social extensa”, disse Rifkin, inimigo declarado da engenharia genética. “A ruptura da ordem biológica é, também, a ruptura da ordem civilizacional”, afirmou Garcia dos Santos, da Universidade de Campinas.

Nesse campo maternal, um dos encantos da clonagem da ovelha Dolly é que a célula somática (não sexual) extraída da glândula mamária que lhe deu origem se transformou em célula reprodutora – portanto, Dolly não tem pai. Isso abre caminho para estonteantes batalhas éticas e judiciais.

Uma mulher sem filhos e sem marido poderá fazer uma autoclonagem – recebe um embrião fertilizado com as próprias células e dá à luz um bebê que também é ela mesma.

Duas mulheres que queiram ter um filho juntas poderão dispensar definitivamente os homens: o núcleo da célula de uma delas (no papel simbólico do macho) seria introduzido num óvulo sem núcleo da outra (no papel de fêmea), e ambas gerariam um filho com material genético do casal. Sobreviria o pandemônio quando elas fossem aos tribunais defender o direito de escrever na certidão de nascimento do bebê: “Mãe: Isabel. Pai: Margarete” .

Isso pode ser chocante hoje. Mas logo podemos nos acostumar. Em 1975, data do primeiro bebê de proveta, o chocante era imaginar que um embrião formado a partir do espermatozóide e do óvulo de cônjuges casados no religioso pudesse ser agasalhado no útero de uma mãe de aluguel. Houve debates morais e jurídicos, rejeições (a Igreja Católica condena), mas a gravidez manipulada virou rotina, talvez porque aponte para o triunfo da vida tal como a conhecemos.

Na contramão, a ciência pode ser usada contra o livre arbítrio da família. Raul Billings, geneticista no Centro Médico dos Veteranos em Palo Alto, nos Estados Unidos, contou à revista inglesa The Economist a história de uma família que já tinha um filho com fibrose cística e soube, num teste de DNA, que o segundo bebê a caminho também iria desenvolver a doença, mas decidiu ter a criança. O seguro avisou que excluiria a família inteira do plano de saúde e só recuou quando foi ameaçado de processo. O bebê nasceu condenado a ter obstrução do pâncreas e infecções do fígado, e a morrer na infância. Mas a família preferiu usar a ciência para saber e a ética para decidir.

6 – Todo o mundo vai poder olhar o seu mapa genético?

Parece simples: a ficha médica é uma intimidade do paciente e, com exceção dos hipocondríacos, ninguém gosta de falar das suas doenças. Mas o assunto é mais complicado. Pense bem. Quantas vezes você já abriu a intimidade de suas células para estranhos? É só pensar um pouco para perceber que foram muitas: do exame do pezinho, feito quando você nasceu, à bateria de diagnósticos pedida pela empresa onde foi trabalhar.

No Brasil, é pacífico um candidato a emprego tirar sangue e expor os pulmões ao raio-x para que seu empregador saiba se ele tem, por exemplo, hepatite ou tuberculose – doenças contagiosas que deixarão o candidato desempregado. O hemograma do futuro sugere implicações mais complexas: com a mesma rapidez e simplicidade do exame de sangue, as empresas poderão pedir um teste de DNA e descobrir que a pessoa hoje saudável tem defeitos genéticos que fatalmente vão causar enfermidades incuráveis, como câncer, osteoporose ou as doenças de Alzheimer e Huntington, degenerações do cérebro e dos nervos que se manifestam na meia-idade.

Se for uma mulher, o teste poderá dizer que ela tem um defeito genético que fatalmente provocará um câncer de mama. A empresa, tal como atualmente nega emprego a quem tem hepatite ou tuberculose, poderá demitir a empregada com o argumento de que na meia-idade ela ficará doente, faltará ao trabalho, usará o plano de saúde e desperdiçará o treinamento e todo o investimento técnico que a companhia fez nela.

O dr. Thomas Murray, da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, estuda o assunto e diz que não tem dúvida de que as companhias em geral e as seguradoras em particular vão se interessar pelo mapa genético dos empregados e dos segurados. Uma pesquisa feita em 1991 com 330 das 500 companhias listadas como as maiores pela revista Fortune indicou que mais da metade consideravam esse controle aceitável.

A Associação de Seguro de Saúde dos Estados Unidos reivindicou o direito de as empresas serem informadas se o segurado descobrir que em alguns anos sofrerá de uma doença genética letal. O argumento das seguradoras é o mesmo que usam hoje para cobrar mais dinheiro de quem corre mais riscos – o seguro de carro numa cidade onde se roubam muitos automóveis é mais caro que numa cidade onde os ladrões andam a cavalo.

Em outra pesquisa, 54% dos médicos ouvidos nos Estados Unidos disseram que não esconderiam a informação de que um paciente recebeu pré-diagnóstico de uma doença arrasadora. Mais dramático é qualquer um de nós colocar-se a questão. Um profissional de quem dependa a vida alheia, como pilotos de avião ou motoristas de ônibus, teria ou não o dever legal e a imposição ética de notificar que a qualquer momento seu cérebro pode descontrolar-se?

Quem estuda a história da ciência sabe que, cedo ou tarde, um xerox de carne e osso brotará num laboratório.

A reengenharia das espécies já tem um saldo positivo. Que tal costeletas de porco sem colesterol? Ou vacas que produzem leite humano para bebês órfãos?

Empresas poderão pedir um teste de DNA e descobrir que o empregado que estão contratando tem defeitos genéticos que vão causar doenças incuráveis.