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Como as autoridades de trânsito filtram as multas de ambulâncias?

No braço: o radar não sabe reconhecer veículos de emergência.

Por Rafael Battaglia, Bruno Vaiano Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 9 fev 2024, 12h41 - Publicado em 27 dez 2023, 09h37

Manualmente. O radar não é inteligente o suficiente para diferenciar veículos que estão atendendo emergências. E, de qualquer forma, é importante manter um registro de todas as infrações, para garantir que se possa investigar casos de uso indevido do direito de furar semáforos – às vezes, um policial ligou as sirenes só para chegar com o filho à tempo para o Enem, ou usou o celular enquanto dirigia.

De acordo com o Detran de São Paulo, as fotografias são filtradas uma a uma, e os órgãos responsáveis (SAMU, Bombeiros, PM etc.) sempre podem recorrer caso uma cobrança chegue por engano. A lei nº 14.599, sancionada em junho de 2023, diz que as ambulâncias estão isentas de infrações enquanto circulam, param ou estacionam nas vias. Esse “passe livre” não exige nem que elas estejam com as sirenes e luzes ligadas.

E agora, uma curiosidade complementar sobre as infrações que são permitidas aos veículos de emergência. Sabe aquela típica cena de filme em que os policiais confiscam o carro de um civil aleatório para usá-lo em uma perseguição? Pois é, acontece de verdade, ainda que seja raro.

Segundo a Constituição Federal (mais especificamente, o art. 5º, inciso XXV), as autoridades podem usar bens privados no caso de iminente perigo público. A lei também assegura que o proprietário seja indenizado caso haja algum dano ao bem confiscado.

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Na prática, isso é raríssimo: existem viaturas para um motivo. Mas já aconteceu. Em 2003, durante uma perseguição a um carro roubado na Zona Sul de São Paulo, oficiais da Rota (o equivalente paulista do Bope) confiscaram o Palio de uma pessoa depois que a viatura deles quebrou. Horas depois, na delegacia, os policiais simplesmente devolveram a chave do automóvel.

Ficou curioso? Conheça mais casos desse tipo em outro texto do Oráculo sobre este assunto, disponível aqui.

Pergunta de @haryelmaia, via Instagram.

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