Do que se trata a tão falada reforma agrária?
Dinho Castilho, Salvador, BA

É distribuição de terras para famílias de agricultores de baixa renda.

No Brasil, essa política é executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A reforma foi instituída em 1964, no governo Castello Branco, com o nome de Estatuto da Terra. O objetivo dela é garantir o princípio constitucional da “função social da propriedade”.

A propriedade de terras é um direito fundamental no País, mas é obrigatório que os donos de terras mantenham suas propriedades produtivas. Pedaços de chão ociosos, então, podem ser desapropriados e repassados para agricultores que não possuem seu rincão.

Atualmente, há 9.358 assentamentos no Brasil, ocupados por 1 milhão de famílias.

Fonte: Incra

• Mais lidas

1

Cultura

Fallout: o que você precisa saber antes de assistir à série do Prime Video

2

Ciência

AmazonFACE: a “máquina do tempo” que levará a Amazônia para 2060

3

Cultura

Xógum não vai ter uma segunda temporada. E não: a série não foi cancelada.

4

Sociedade

Megacidade no deserto da Arábia Saudita será bem mais modesta que o previsto

5

Cultura

Marlon Brando foi o primeiro ator a ganhar um salário milionário

• Brasil
• Economia
• Política