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Oráculo

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Os atores recebem por reprises de novela?

Sim. Mas são direitos de propriedade intelectual diferentes dos autorais, chamados "conexos".

Por Rafael Battaglia
14 out 2020, 14h06

Sim. Existem direitos autorais e os conexos. Os direitos autorais ficam com o autor e o diretor da novela, que idealizaram a trama e os diálogos do zero. Já os conexos ficam com os atores.

Eles podem não ter voz criativa sobre o conjunto da obra, mas suas performances são essenciais para a existência do produto final – é uma situação parecida com a de Ringo Starr e George Harrison tocando nas músicas assinadas por Lennon e McCartney. Bailarinos de espetáculo de dança também se enquadram aqui.

A remuneração por direitos conexos, em geral, é menor que a por direitos autorais. O valor exato varia conforme o contrato na época da transmissão original e o horário (folhetins das nove são mais bem pagos).

Ao Oráculo, a Globo afirmou apenas que “efetua todos os pagamentos referentes aos direitos conexos devidos aos seus talentos”. Mas alguns atores já reclamaram de não serem remunerados devidamente pelas reprises do canal a cabo Viva, que pertence à Globo.

A atriz Sônia Braga chegou a processar o canal, exigindo o pagamento de seus direitos conexos pela reexibição da novela Dancin’ Days. Na época, o ator Antônio Fagundes também defendeu que o Viva remunerasse os artistas.

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O canal respondeu alegando que não tinha nenhuma obrigação de fazer isso, já que todo o conteúdo é licenciado, seja da Globo ou de outras emissoras estrangeiras.

Ela perdeu a ação. A Justiça do Rio alegou que a atriz havia se precipitado, e que o prazo para o pagamento pela reprise ainda estava em vigor. Mais recentemente, as atrizes Maria Zilda e Elisângela, durante uma live no Instagram, comentaram os pequenos valores repassados pelo canal. Zilda afirmou que, para a reprise de Selva de Pedra, recebeu exatos R$237,40.

Curiosidade final: o elenco de Castelo Rá-Tim-Bum assinou com a TV Cultura abrindo mão dos direitos de reprise. Ou seja: apesar do programa infantil ser exibido à exaustão, nenhum deles ganhou com isso.

Pergunta de @veiguinhaboy, via Instagram.

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