Por que os juízes usam martelo no tribunal? No Brasil é assim ou isso é coisa de Hollywood?
Rafael Santos, Belém, PA
A origem desse símbolo do Direito é controversa.
Alguns a atribuem ao martelo do deus grego Hefesto, “o ferreiro dos deuses”. Outros atribuem à mitologia nórdica, em referência ao martelão de Thor. Fato é que, desde a Idade Média, tribunais ingleses já usavam a ferramenta. E foi isso que inspirou as marteladas nos tribunais dos EUA para pedir ordem na sessão ou para anunciar o veredicto.
No Brasil, há poucas audiências em tribunais e com jurados – apenas em casos de crimes dolosos contra a vida, como homicídio e auxílio ou indução ao suicídio. O grosso dos julgamentos, em primeira instância, é feito em uma sala de audiência. Nessas sessões, o mais comum é que o juiz use uma campainha.
Fontes: Roberta Lucena, doutoranda em Direito pela UFRJ; Fernanda Sartor, professora de Direito no Centro Universitário da Serra Gaúcha; Ana Cristina Gomes, doutoranda pela Universidade de Salamanca.
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