ATUALIZADO EM 28/03/13
Sapientíssimo Oráculo, tenho a pergunta suprema. Muito além de banalidades como de onde viemos ou qual é o sentido da vida… É o seguinte: quantos pés de maconha meu vizinho pode ter em casa sem ser considerado traficante? Essa é boa! Duvido que você arranque uma resposta oficial de alguém. Se responderem, pode colocar na capa que essa edição vai vender horrores!!! Um abraço.
Daniel Campos
Mudinha no quintal.
Vizinho, né? Correto.
Voc, ops, seu vizinho não pode ter nenhunzinho pé. Mesmo se o pezinho de cannabis for plantado em um vaso inofensivo para enfeitar a sala.
“Não existe quantidade para a Lei 11.343. Oferecer drogas, mesmo que gratuitamente, configura crime de tráfico. Mesmo que não envolva dinheiro. E o plantio é proibido no Brasil. Se é um pé ou 1 milhão, não importa. A maior quantidade é só um agravante”, explica o investigador de polícia do Denarc-SP Márcio Rodrigues.
Agora, ser considerado usuário ou traficante depende da interpretação do policial na hora do flagrante. Se houver plantio, mesmo que a pessoa não consuma e não trafique, configura crime enquadrado na Lei 11.343. Por qual artigo dessa lei a pessoa responderá e a qual pena ela será submetida depende de investigação posterior.
“Tem quem será considerado traficante com um pé e quem será considerado usuário com dois. Na hora do flagrante, o policial toma uma decisão. Se houver uma quantidade que ele julgue grande para a situação, irá considerar tráfico. Se não for, isso vai ter que ser provado depois”, esclarece o investigador de polícia do Denarc-SP Márcio Rodrigues.
Se o seu vizinho plantar e for considerado usuário (e não tiver antecedentes criminais), ele terá cometido um crime, mas não será preso. Pagará fiança, responderá o processo em liberdade e, quando condenado, pagará com prestação de serviços comunitários. Se ele for considerado traficante, a pena varia de 5 a 15 anos de prisão.
Sobre dar maconha (de novo) na capa, bem, quem sabe, né? Fique ligado.
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