Não. Países repletos de antiguidades cobiçadas, como o Egito, têm leis para combater a coleta ilegal e o tráfico desses itens – lá, esses crimes dão pena máxima de prisão e uma multa milionária. Mesmo: desde 2020, são 10 milhões na moeda local, a libra egípcia – que equivalem a US$ 640 mil, uns R$ 3 milhões.
Potências arqueológicas com situação econômica e social frágil (como Mali) ou assoladas pela guerra (como a Síria) infelizmente não possuem infraestrutura para proteger suas relíquias de religiosos radicais e criminosos. O comércio de bens culturais roubados movimenta até US$ 6 bilhões por ano.
Uma convenção da Unesco em 1970 foi um marco no combate a esse problema: diversos países se comprometeram a implantar polícias especializadas e a organizar inventários para manter seus artefatos a salvo.
No Brasil, a lei 3.924, de 1961, que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos”, garante que qualquer item valioso encontrado em solo nacional fique sob guarda do Poder Público. Não estamos falando só de cacos de cerâmica indígena pré-cabralina, mas também ossos de animais pré-históricos, por exemplo.
Além disso, segundo o Código Penal Brasileiro, se apropriar de bem perdido ou esquecido pelo dono, sem devolvê-lo ou entregá-lo às autoridades em 15 dias, configura o crime de apropriação coisa achada – que tem previsão de pena de até 1 ano de detenção e multa.
Achado pode até não ser roubado, mas não devolver o objeto encontrado é crime de qualquer maneira.
Pergunta de @anamoraisedu, via Instagram.
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