Oráculo
Por aquele cara de Delfos
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Se eu for dono de um terreno, ele é meu até o centro da Terra?
Pergunta de Francys Rodrigues Pontes de Oliveira, Embu das Artes, SP
Se eu for dono de um terreno, ele é meu até o centro da Terra?
Francys Rodrigues Pontes de Oliveira, Embu das Artes, SP
Na-na-ni-na-não, arteiro embuense.
Em juridiquês, você é apenas dono do direito de uso da propriedade.
Em português, isso significa que a posse lhe dá liberdade para morar, plantar e construir sobre o terreno. Mas todo bem mineral abaixo do solo – ouro, petróleo, carvão etc. – pertence à União.
Ou seja, você pode até conseguir cavar um buraco até o centro da Terra, mas só fica com os minérios das profundezas se tiver autorizações ambientais e uma Declaração de Dispensa de Título Minerário, emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Para você saber: 53% do território brasileiro é formado por propriedades privadas
Fontes: Paulo Ribeiro de Santana, geólogo do DNPM; Atlas da Agropecuária Brasileira
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