Se eu for dono de um terreno, ele é meu até o centro da Terra?

Se eu for dono de um terreno, ele é meu até o centro da Terra?
Francys Rodrigues Pontes de Oliveira, Embu das Artes, SP

Na-na-ni-na-não, arteiro embuense.

Em juridiquês, você é apenas dono do direito de uso da propriedade.

Em português, isso significa que a posse lhe dá liberdade para morar, plantar e construir sobre o terreno. Mas todo bem mineral abaixo do solo – ouro, petróleo, carvão etc. – pertence à União.

Ou seja, você pode até conseguir cavar um buraco até o centro da Terra, mas só fica com os minérios das profundezas se tiver autorizações ambientais e uma Declaração de Dispensa de Título Minerário, emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Para você saber: 53% do território brasileiro é formado por propriedades privadas

Fontes: Paulo Ribeiro de Santana, geólogo do DNPM; Atlas da Agropecuária Brasileira

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