Assine SUPER por R$2,00/semana
Imagem Blog

Oráculo

Por aquele cara de Delfos
Ser supremo detentor de toda a sabedoria. Envie sua pergunta pelo inbox do Instagram ou para o e-mail maria.costa@abril.com.br.
Continua após publicidade

Se eu for dono de um terreno, ele é meu até o centro da Terra?

Pergunta de Francys Rodrigues Pontes de Oliveira, Embu das Artes, SP

Por Oráculo
Atualizado em 4 fev 2020, 12h29 - Publicado em 24 ago 2017, 17h36

Se eu for dono de um terreno, ele é meu até o centro da Terra?
Francys Rodrigues Pontes de Oliveira, Embu das Artes, SP

Na-na-ni-na-não, arteiro embuense.

Em juridiquês, você é apenas dono do direito de uso da propriedade.

Em português, isso significa que a posse lhe dá liberdade para morar, plantar e construir sobre o terreno. Mas todo bem mineral abaixo do solo – ouro, petróleo, carvão etc. – pertence à União.

Continua após a publicidade

Ou seja, você pode até conseguir cavar um buraco até o centro da Terra, mas só fica com os minérios das profundezas se tiver autorizações ambientais e uma Declaração de Dispensa de Título Minerário, emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Para você saber: 53% do território brasileiro é formado por propriedades privadas

Fontes: Paulo Ribeiro de Santana, geólogo do DNPM; Atlas da Agropecuária Brasileira

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Super impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 12,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.