Os 16 processos judiciais mais bizarros da história
O sujeito que levou Deus aos tribunais, a funcionária demitida por flatulência, as baleias que acusaram o tratador. Conheça casos bem estranhos da Justiça.
Em 2008, Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, invadiu uma padaria em Belo Horizonte. Portando um pedaço de madeira para simular uma arma embaixo da camiseta, rendeu a funcionária do caixa, pegou os R$ 45 que encontrou e estava de saída quando o dono do estabelecimento apareceu na porta. Era o décimo assalto em 7 anos de existência da padaria – o mais recente tinha acontecido apenas 4 dias antes. O comerciante se irritou e partiu para cima de Freitas. Os dois rolaram pela escada que dá acesso ao estabelecimento. Na rua, o ladrão apanhou de outras pessoas que passavam, até a polícia ser chamada e prendê-lo em flagrante. Ele foi preso e, de dentro da cadeia, entrou com um processo por danos morais contra o dono da padaria. “Os envolvidos estouraram o nariz do meu cliente”, diz José Luiz Oliva Silveira Campos, advogado do ladrão. “Em vez de bater, o dono da padaria poderia ter imobilizado Wanderson. Ele assaltou, mas não precisava apanhar.”
A ação não foi aceita pelo juiz, Jayme Silvestre Corrêa Camargo. “A pretensão do indivíduo, criminoso confesso, apresenta-se como um indubitável deboche”, ele afirmou em sua decisão. “Uma das exigências para pedir indenização é o que o seu ato seja lícito, e não é o caso”, diz Clito Fornaciari, mestre em direito processual civil pela PUC-SP. Wanderson foi preso.
Condenado a 20 anos de prisão por assassinato, Mircea Pavel, de 41 anos, processou Deus. A alegação: quando ele foi batizado, Deus prometeu protegê-lo do Diabo. Como o seu crime foi obra do demônio, Deus não cumpriu sua parte no contrato. Em 2011, a corte decidiu que o processo estava fora de sua jurisdição.
Em 1995, o americano Robert Brock resolveu processar a si mesmo e pedir uma indenização de US$ 5 milhões, alegando que violou suas crenças religiosas quando cometeu os crimes que o levaram à prisão (agredir pessoas num bar e dirigir embriagado). Como estava preso, Robert esperava que o Estado tivesse que pagar a indenização a ele. “É possível dever para si mesmo”, explica Fornaciari. “Se você deve para seu pai e ele morre, você passa a ser credor de você mesmo. Mas a dívida é automaticamente anulada. Não se pode processar a si mesmo”. A Justiça americana não aceitou o processo.
Em 2008, o prefeito da cidade de Batman, na Turquia, entrou com um processo contra a Warner Bros e o diretor Christopher Nolan pelo uso do nome Batman no filme Cavaleiro das Trevas. A cidade de 300 mil habitantes ganhou esse nome em 1957, e hoje é a sede do maior ponto de exploração de petróleo do país. Em seu processo, o prefeito Nejdet Atalay alegou que o filme se apropriava indevidamente do nome da cidade – apesar de o personagem ter surgido antes, em 1939.
Encheu a cara e culpou o chefe
A canadense Linda Hunt, 52, foi embora bêbada de uma festa de sua empresa. Bateu o carro e processou o patrão porque permitiu que ela saísse dirigindo naquele estado. Ganhou US$ 300 mil. “No Brasil, o processo só seria aceito se o chefe tivesse coagido a funcionária a beber, ou tivesse cedido seu próprio carro ou da empresa para ela”, explica Clito Fornaciari Júnior.
Pelo direito de soltar pum
Uma funcionária de uma fábrica de Cotia (SP) processou a companhia que a demitiu por justa causa. É que o motivo alegado para a demissão era flatulência. O caso foi parar nas mãos do desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que deu ganho de causa à trabalhadora. “A eliminação involuntária, conquanto possa gerar constrangimentos e, até mesmo, piadas e brincadeiras, não há de ter reflexo para a vida contratual.”
Calote na umbanda
Um prestador de serviços do Amapá ganhou na Justiça o direito a ser indenizado em R$ 5 mil. É que ele realizava “serviços de umbanda” para uma rede de frigoríficos, mas tomou um calote. A proprietária da empresa alegou que o trabalho não surtiu efeito, e por isso não foi pago. Para a Vara do Trabalho de Macapá, a limpeza espiritual dos ambientes foi feita com regularidade e merecia o pagamento combinado.
Sem sexo na noite de núpcias
Em 2009, na província chinesa de Hubei, o agricultor Li Jun resolveu tirar satisfação com sua nora, Liang Qian, quando descobriu que ela tinha se recusado a fazer sexo com o filho dele na noite de núpcias. Acabou apanhando da família toda. Agora move um processo por danos morais. O juiz ainda tenta convencer os dois lados a fazer um acordo, mas o casal já se reconciliou.
Traição é uma boa
Jeffrey Mechanic, conselheiro conjugal de Nova York, responde a uma ação movida pelo casal Guido Venitucci e Heather Aldridge. Guido alega que foi induzido pela terapia a trair a esposa (seria uma forma de salvar o casamento, pois a esposa não lhe dava “satisfação suficiente”). O casal diz ter gasto US$ 150 mil com as sessões. E pede ao terapeuta US$ 8 milhões de indenização.
Quebrando a banca
No Zimbábue, a dona de casa Nonkazimulo Dube processou o ex-marido Talent Tafara porque ele quebrou a cama do casal – fazendo sexo com uma amante. A reclamante pede o equivalente a R$ 350. Ela pediu ao ex que consertasse a cama, mas ele não quis.
Atropelada pelo Google
Em 2009, a americana Lauren Rosenberg buscou no Google Maps o melhor caminho para fazer a pé. Foi atropelada e agora processa a empresa em US$ 100 mil, pois o site não informou que a rua não tinha calçada. O Google diz que a informação estava disponível – mas Lauren alega que, no Blackberry dela, ficou ilegível. “No Brasil, há processos movidos por motoristas induzidos pelo GPS a entrar em favelas”, conta Fornaciari.
Se formou, não arranjou emprego…
Trina Thompson, 27 anos, recém-formada em Tecnologia da Informação pela Monroe College, em Nova York, processou a faculdade em US$ 70 mil. O argumento: 7 meses depois de formada, ela não tinha conseguido emprego. E a culpa seria da faculdade, que não teria prestado o apoio prometido. Em nota, a instituição respondeu: “Oferecemos apoio à carreira dos nossos alunos. Este caso não merece mais considerações”.
O cafezinho de US$ 2,86 milhões
Este caso é tão clássico que deu origem ao Prêmio Stella – que celebra as decisões judiciais mais bizarras do ano. Em 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, processou o McDonald’s porque se queimou ao abrir um copinho de McCafé. Ganhou US$ 2,8 milhões, pois seus advogados provaram que a lanchonete servia o café pelando, a 70° C – temperatura considerada alta demais para o consumo do produto.
Cerveja não traz felicidade
O cidadão americano Richard Harris não gostava muito de cerveja. Mas, depois de assistir a um comercial na TV, resolveu experimentar. Só que a bebida não cumpriu a promessa feita na propaganda: nenhuma mulher linda e vestida com poucas roupas se interessou por ele. Harris disse que o caso lhe causou estresse, e moveu um processo contra a cervejaria Anheuser-Busch. Pediu uma indenização de US$ 10 mil. Não ganhou.
O homem que assistia TV demais
Quando percebeu que fumava demais vendo televisão e sua mulher tinha engordado, o americano Timothy Dumouchel encontrou o culpado: a empresa de TV a cabo, que não cancelou a assinatura quando ele pediu e deixou a família viciada em televisão. O processo, de 2004, foi arquivado por falta de mérito.
Orcas trabalhadoras
Em 2011, as orcas Tilikum, Katina, Kasatka, Ulises e Corky entraram com um processo trabalhista contra o parque Sea World na Flórida e na Califórnia. Elas alegam que a empresa promove trabalho escravo porque não reconhece os direitos animais a remuneração e férias. Como orca não fala, o caso foi movido pelo grupo ambientalista Peta em nome dos bichos. Se fosse na Espanha, o processo teria mais chances de avançar: desde 2008, o país reconhece os direitos civis de um animal, o chimpanzé. Infelizmente, Tilikum acabou morrendo. Sua história ficou famosa no premiado documentário Blackfish
O presidiário Jonathan Lee Riches, da Carolina do Sul, já moveu mais de mil ações – e perdeu todas. Veja alguns dos alvos:
– Elvis Presley, por ter tirado as próprias costeletas e ter um acordo secreto com Osama Bin Laden.
– Michael Jackson, por abrigar um exército secreto de Hitler em Neverland.- O cantor 50 Cent, por roubar as suas músicas.
– O jogador de beisebol Barry Bonds, por vender gás mostarda a Saddam Hussein.
– George W. Bush, Papa Bento 16, Bill Gates, Rainha Elizabeth, Burt Reynolds, Nostradamus, União Europeia e Plutão (sim, o planeta), por ofensas aos direitos civis.
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