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Poder gay

A perspectiva da aprovação no Brasil de direitos civis aos casais homossexuais insufla uma série de debates sobre o amor entre pessoas do mesmo sexo - em especial sobre como a sociedade deve se posicionar a respeito.

Leandro Sarmatz

Foi uma cena digna da Escolinha do Professor Raimundo. Na noite de 4 de dezembro de 1997, a Câmara dos Deputados colocava em pauta a lei de Parceria Civil Registrada, de autoria da então deputada federal Marta Suplicy, hoje prefeita de São Paulo. O deboche foi amplo, geral e irrestrito. Ironias do destino político brasileiro: na mesma sessão seria lançada a campanha nacional contra o câncer na próstata. A soma dos dois itens causou alvoroço entre os parlamentares. Muitos deles, ecoando o humor chulo das ruas, intitularam de “casamento gay” o projeto da Lei 1.191/95. No meio do fuzuê que transformou aquele espaço de debates numa câmara de despautérios, várias vossas excelências se dedicaram a carregar nas insinuações a respeito de colegas que se mostravam favoráveis à aprovação da lei.

A narrativa daquela noite em Brasília, com todo o seu grau de patetismo e vulgaridade, aparece no ensaio Devassos no Paraíso, do escritor paulista João Silvério Trevisan. O livro de Trevisan, ativista da causa gay desde os anos 70, procura esquadrinhar o homossexualismo no Brasil. A chacota parlamentar, contudo, não conseguiu esconder a face mais visível – e séria – do projeto de Marta Suplicy: o avanço social que a discussão a respeito da união entre pessoas do mesmo sexo representa no panorama brasileiro. Talvez ainda demore para que a Parceria Civil Registrada (PCR) seja aprovada. Mas é notável que o tema esteja sendo cada vez mais discutido pela sociedade. Desde 1997, o projeto vem percorrendo a tradicional via-crúcis de substitutivos e cancelamentos de última hora a que são relegadas as pautas mais polêmicas. A mais recente tentativa de colocá-lo na ordem do dia ocorreu em 30 de maio deste ano, a mesma data da renúncia do ex-senador Antônio Carlos Magalhães.

Hoje nas mãos do deputado carioca Roberto Jefferson, o mesmo que tentou até o último momento impedir o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, a PCR parece um pouco evaporada dos sonhos de curto prazo dos militantes da causa gay. “O texto atual do projeto não apresenta muitos avanços”, diz Elias Ribeiro de Castro, diretor do Centro Acadêmico de Estudos Homoeróticos da Universidade de São Paulo (CAEHUSP).

Elias, que também preside a Associação Diversidade – grupo que congrega uma série de ONGs e centros de apoio a homossexuais – defende uma posição mais afirmativa dos homossexuais no que diz respeito à existência política da PCR. “Em vez de apresentar o projeto a um deputado, é hora de todas as associações que lutam pelos direitos gays recolherem assinaturas e apresentarem o Projeto de Lei como uma ação popular. O projeto precisa ser mais ousado”, afirma. Entre as objeções feitas por alguns ativistas pró-PCR à lei que tramita no Congresso está a impossibilidade de o casal adotar uma criança.

Já Alexandre Böer, assessor de Políticas Públicas para a Livre Orientação Sexual da Prefeitura de Porto Alegre, acredita que o importante, ao menos por enquanto, é a batalha pela aprovação da lei. O resto, segundo ele, pode vir depois, à medida que a sociedade se mostrar mais aberta a inovações nos costumes. “A PCR dará mais visibilidade à comunidade gay, diminuindo o preconceito”, afirma.

O texto do projeto da PCR não prevê a adoção de filhos. Mas possibilita às uniões estáveis entre gays uma série de direitos (e deveres) antes exclusivos aos casais heterossexuais: direito a herança, seguro-saúde extensivo ao casal e declaração conjunta de imposto de renda. São avanços importantes – e que estão na órbita de todas as reivindicações do movimento gay nas últimas décadas.

Países como Alemanha, Holanda e Suécia criaram instrumentos jurídicos para a união de pessoas do mesmo sexo (veja quadro na pág. 92). Desde abril, os gays holandeses contam com a possibilidade concreta do casamento legal. Na Alemanha, os cartórios fazem o registro de casais desde agosto. Em algumas cidades e Estados da França e dos Estados Unidos, a parceria civil é uma realidade. E com o respaldo oficial da Justiça.

“O judiciário brasileiro deve acompanhar a evolução da sociedade”, afirma a desembargadora gaúcha Maria Berenice Dias, uma espécie de princesa Isabel da comunidade gay brasileira. (A comparação não é tão desmedida assim. Segundo o antropólogo Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia, a PCR é a “Lei Áurea” dos homossexuais.) Pioneira na concessão de direitos aos casais do mesmo sexo, Maria Berenice, que publicou um artigo sobre o tema na edição de abril da Super, é uma crítica enfática da morosidade da Justiça brasileira no que diz respeito às minorias. “Os homossexuais são os maiores excluídos do nosso processo social. Não temos o direito de impor a eles uma vida de fingimento”, afirma.

James N. Green, professor de História da América Latina na Universidade da Califórnia, considera essencial a existência do projeto da Parceria Civil Registrada no Brasil. “A sociedade brasileira discute agora uma questão que sempre foi considerada piada, uma coisa pouco séria”, diz. Autor de Além do Carnaval, um estudo acadêmico sobre a homossexualidade masculina no Rio de Janeiro e em São Paulo ao longo do século XX, e um dos poucos exemplares de uma espécie em extinção – o brasilianista, aquele erudito estrangeiro que examina os desvãos da história pátria –, Green demonstra que a complexidade do tema, no Brasil, ganha os contornos tortuosos de um paradoxo sambístico. Libertário sexualmente durante os quatro dias de carnaval, o brasileiro seria um moralista nos outros 361 dias do calendário.

Mais: o brasileiro estruturaria seu imaginário, no que toca a homossexuais do sexo masculino, a partir de uma divisão entre passivos e ativos, como se os primeiros encarnassem o paroxismo da macheza e só os últimos se recobrissem com a indignidade que ele enxerga na condição gay.

Esse jeito de olhar não é privilégio do homem brasileiro. A questão é velha. Vem dos gregos. O helenista americano J. K. Dover, autor do estudo O Homossexualismo na Grécia Antiga, baseou sua análise das contradições do homossexualismo masculino nas representações de ânforas, vasos ilustrados que os gregos eram mestres em produzir. Dover mostrou que a sociedade grega era francamente favorável ao relacionamento entre dois homens, embora aquele que penetrasse fosse considerado mais viril.

Mas nem só de filósofos e poetas gregos vivem os gays. O homossexualismo sequer é um privilégio do Homo sapiens. “Relacionamento sexual entre primatas do mesmo gênero é, com freqüência, uma solução positiva para a rivalidade entre machos jovens e maduros”, afirma o escritor britânico Colin Spencer, autor do livro Homossexualidade: Uma História. A palavra fundamental na frase de Spencer é “gênero”. Para ele, a distinção entre sexos é uma “construção cultural”, uma invenção da sociedade para justificar, avalizar ou reprovar determinada prática sexual.

Uma construção cultural tipicamente nacional, estudada por Green, é o fenômeno denominado “enrustismo”. Para ele, esse é um traço típico dos homossexuais brasileiros: manter em segredo sua identidade sexual, levando uma vida de aparências, como forma de driblar os preconceitos da sociedade e fugir da ameaça de uma vida marginal.

Não é para menos. O Brasil costuma ser implacável com os gays. Até mesmo no mundo das telenovelas, reduto da ficção que discute os principais temas nacionais, o homossexualismo provoca incômodos. Ficou famoso o caso da novela Torre de Babel, apresentada em 1990 pela Rede Globo, que mostrava um descolado casal de lésbicas vivendo na mais absoluta normalidade. Pois não é que a sanha moralista clamou por um final trágico para elas? As duas morreram num incêndio, como que purgando o pecado de não serem heterossexuais. Antes disso, o ator André Gonçalves já havia sido espancado na rua por um bando de brutamontes homofóbicos por conta de seu personagem gay numa novela global. Não podiam admitir que André, considerado um menino bonito, fosse capaz de encarnar um jovem homossexual.

A ensaísta americana Camille Paglia, que causou o maior rebuliço no início da década passada com seu polêmico livro Personas Sexuais, analisou com ousadia a permanência do culto ao menino bonito no imaginário ocidental. Segundo ela, o mito grego do efebo – o menino cobiçado por um homem mais velho – é muito mais presente do que se desconfia. Do mundo helênico aos apimentados comerciais da Calvin Klein, que abusam da ambigüidade juvenil, passando por obras como Morte em Veneza, de Thomas Mann, e “Menino do Rio” – aquela canção do “calor que provoca arrepio” –, de Caetano Veloso, o gosto pelo tema cabeludo em seu estado imberbe estaria evidente.

Tão antigo quanto a própria humanidade, o homossexualismo parece contar, com a sua história, uma outra – subterrânea, clandestina, muitas vezes torturada –, do próprio gênero humano. Como se fosse uma versão não-autorizada da história oficial do homem (veja quadro na pág. 90). Suetônio, historiador romano, autor de Os Doze Césares, relata que Nero se casou com um menino, e vestido de noiva. Na noite de núpcias, emitia gritinhos de virgem deflorada. À boca pequena, César era chamado de omnium virorum mulier (mulher de todos os homens). Mas isso, na Roma Antiga, não era privilégio da chamada “classe dirigente”. Em Pompéia, cidade tragada pelo Vesúvio, foram encontradas as seguintes inscrições nos falos de um prostíbulo masculino: Hic habitat felicitas (aqui reina a felicidade).

Dos romanos reais para os de celulóide. Quem viu Spartacus (1960), obra-prima do diretor Stanley Kubrick, que conta a história de um escravo que desafiou o Império Romano, jamais esqueceu o diálogo pra lá de insinuante entre Crassus, vivido por Laurence Olivier e Antonius, vivido por Tony Curtis:

– Você considera comer ostras moral e comer caracóis imoral? É uma questão de gosto, não? E gosto não é o mesmo que apetite… Portanto, a questão não é moral, certo? Meu gosto inclui caracóis e ostras.

Tais metáforas gastronômicas seriam impensáveis no cinemão americano, não tivesse o filme de Kubrick ajudado a inaugurar os anos 60 – a década que pregou a liberalidade nos costumes e que assistiu à irrupção dos primeiros movimentos de homossexuais. Foi no alvorecer dos anos 60, na Europa e nos Estados Unidos, que a palavra “gay” foi difundida com o sentido que carrega hoje. Já alguns anos antes, em 1948, o famoso Relatório Kinsey, intitulado O Comportamento Sexual do Macho Humano, dava fôlego aos defensores do homossexualismo ao mostrar que 50% dos homens entrevistados admitiam responder sexualmente aos apelos de outro macho.

O termo “gay” era considerado menos pejorativo que “homossexual”, palavra que apareceu em 1869 num panfleto do médico húngaro Karoly Maria Benkert. No Brasil, uma das primeiras aparições do termo “homossexual” está na defesa que o escritor cearense Adolfo Caminha fez do seu romance naturalista O Bom-Crioulo (1896). Antes disso, o termo mais usado para designar o amor homossexual era “uranismo”, cunhado em 1862 pelo jurista alemão Karl Heinrich Ulrichs, a partir de uma idéia de Platão em O Banquete.

A história das palavras para designar aqueles que apreciam o amor com pessoas do mesmo sexo ilumina a longa trajetória de perseguições contra os homossexuais e de sua posterior e gradual inserção na sociedade. Na Idade Média, período marcado pela soberania da fé cristã, a porca torcia o rabo ferozmente para os gays. Fogueiras, prisões e castigos duríssimos eram a norma para quem saía da regra heterossexual. As temíveis sombras da Inquisição rondavam cada alcova. O poeta florentino Dante Alighieri delatou, em sua Divina Comédia, um certo professor seu que era “sodomita”. Mas havia resistências. O francês Michel de Montaigne (1533-1592), autor de Ensaios, relata uma cerimônia de casamento entre homossexuais presenciada por ele na igreja de São João, em Roma.

Perseguir e punir homossexuais, porém, não era privilégio da Igreja Católica. No século XVI, período da Reforma, alguns países protestantes puniam a prática homossexual com severidade. Entre alguns castigos, figuravam desde cerimônias de açoite público até castração, confisco de bens, morte na fogueira ou por afogamento. No Brasil colonial a situação era igualmente espinhosa. Se, por um lado, o país recém-descoberto se oferecia aos colonizadores como um tipo de paraíso sexual na Terra, por outro, os tentáculos da Inquisição chegavam até os recantos mais ermos do novo território. Numa visitação à Bahia, um inquisidor-mor português recolheu 45 exemplos de “transgressão sexual”. “Sodomia” e “sujidade” eram alguns dos nomes dados à prática homossexual no Brasil.

Por aqui, o termo “gay” começou a circular com mais força na década de 70. Naquela época – não por acaso o período que assistiu aos primeiros e saltitantes passos da cultura dance, fundamental para uma maior visibilidade dos gays na mídia –, nasceu em São Paulo o grupo Somos, pioneiro na luta contra o preconceito encravado na alma nacional. “Durante o primeiro Encontro de Grupos Homossexuais, realizado em São Paulo, surgiu a proposta de comemorar a rebelião de Stonewall, de Nova York (1969), que, simbolicamente, marca o começo de um movimento gay politizado nos Estados Unidos”, diz Green, que viveu no Brasil durante os últimos estertores da ditadura militar inaugurada com o Golpe de 1964. “Naquela ocasião, a proposta de uma passeata gay na Avenida Paulista, com milhares de pessoas, era uma idéia de loucos.”

Na última Parada do Orgulho Gay, no dia 17 de junho, que cobriu com as cores do arco-íris a via mais famosa de São Paulo, mais de 200 000 pessoas celebraram e assumiram aquele que antigamente era chamado de “o amor que não ousa dizer seu nome”. (Expressão criada pelo namorado do escritor irlandês Oscar Wilde, no final do século XIX.)

Ao que tudo indica, no entanto, o maior desafio da condição gay não é assumi-la na Avenida Paulista. É assumi-la diante de si mesmo. Há uma cena deliciosa na comédia Será Que Ele É (1997), de Frank Oz, reveladora sobre o difícil passo que significa sair do armário. É quando Howard Brackett (vivido por Kevin Kline), um pacato professor secundário de uma daquelas cidades que parecem encarnar a quintessência do “sonho americano” – casas branquinhas como a mais intocada das virtudes, jardins bem podados, povo bem nutrido e feliz –, não consegue controlar seu corpo diante dos primeiros e arrebatadores acordes de I Will Survive, clássico absoluto na parada de sucessos da cultura gay.

Até ouvir a canção, Howard acreditava-se heterossexual e estava de casamento marcado com uma moça. Mas era gay, mesmo sem desconfiar disso. O que fez dele um homossexual? No filme, a virada está simbolizada por uma música. Na vida real, essa questão inflama qualquer debate sobre o assunto. É famosa a resposta de Sigmund Freud a uma mãe que se queixava das preferências sexuais do filho: “A homossexualidade não é, evidentemente, uma vantagem, mas nela não há nada de que se deva ter vergonha; não é um vício, nem um aviltamento e não se poderia qualificá-la como uma doença…”, escreveu o pai da psicanálise.

A teoria de Freud prega que o homossexual, de forma inconsciente, busca o homem e a mulher. Isso teria a ver com a dificuldade de alguns homens para lidar com a “castração” da mulher, o que lhes causaria repulsa. Freud, no fim das contas, absolveu os homossexuais. O que não evitou que o século XX assistisse a um dos maiores genocídios gays da história. Tanto quanto judeus e ciganos, a minoria homossexual dos territórios ocupados pelo Terceiro Reich foi massacrada em nome da pureza ariana. Cerca de 10 000 homossexuais pereceram em campos de concentração. Que não foram uma exclusividade germânica. Escritores cubanos como Reinaldo Arenas e Guillermo Cabrera Infante já denunciaram campos de trabalhos forçados para os homossexuais na ilha de Fidel Castro.

Tratar homossexualismo como doença significa armar aqueles que elegem os gays como alvo de violência. Somente no último ano, cerca de 130 homossexuais foram assassinados no Brasil, de acordo com o relatório “Causa Mortis: Homofobia”, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia. Já são comuns, nas cidades brasileiras, os casos em que grupos fascistas, como os “carecas”, espancam gays até a morte. Em agosto, presos rebelados de uma delegacia de São Paulo torturaram um companheiro de cela apenas por ele ser gay. Isso rima, de certa forma, com o fato de que o Conselho Federal de Medicina retirou o homossexualismo da sua lista de desvios sexuais somente em 1985.

Mas se hoje se pode dizer que apenas uma minoria intolerante trata a questão gay como doença ou vício, também é verdade que o homossexualismo ainda provoca longos debates. O jornalista Andrew Sullivan, autor de Praticamente Normal: Uma Discussão Sobre o Homossexualismo, afirma que a condição gay é tão involuntária quanto a heterossexual. Fatores genéticos estariam incluídos nessa conta. Em 1993, a revista americana Science publicou uma pesquisa coordenada pelo professor Dean Hamer, chefe do Laboratório de Bioquímica do Instituto Nacional do Câncer dos Estados Unidos. Hamer identificou um mesmo padrão genético em 33 pares de genes de irmãos gays, sugerindo o caráter hereditário da homossexualidade. É uma polêmica renhida. Tanto que Hamer teve que rever algumas de suas posições. Ouvido para esta reportagem, o pesquisador manteve sua opinião. Para ele, o homossexualismo é fortemente determinado por aspectos genéticos e biológicos.

A última polêmica sobre a condição gay foi detonada este ano pelo psiquiatra americano Robert Spitzer, da Universidade de Columbia, em Nova York. Spitzer chocou meio mundo quando mostrou os resultados de sua pesquisa sobre a “conversão” de homossexuais para o padrão hetero. “É possível mudar o comportamento sexual mas não a orientação”, afirma Hamer, que oferece como exemplo o caso de presidiários que mantêm relações homossexuais durante a detenção, sem que isso signifique adesão a um comportamento gay no futuro.

Entre o apetite e os genes, o comportamento e a orientação, a cabeça e o corpo, o homossexualismo é um assunto que tem sido trazido das trevas para a luz do dia nos últimos anos. Inclusive no Brasil. Em agosto, a primeira edição gay do programa Fica Comigo?, da MTV, iluminou com os holofotes da democracia sexual o beijo entre dois rapazes. Já era mesmo tempo de a sociedade – e dos seus representantes eleitos – começar a encarar a questão de frente. Sem chacotas nem trocadilhos.

isarmatz@abril.com.br

Para saber mais

Na livraria

Homossexualidade: Uma História, Colin Spencer. Rio de Janeiro, Record, 1999

Além do Carnaval: A Homossexualidade Masculina no Brasil do Século XX, James N. Green. São Paulo, Unesp, 2000

Devassos no Paraíso: A Homossexualidade no Brasil, da Colônia à Atualidade,

João Silvério Trevisan. Rio de Janeiro, Record, 2000

Praticamente Normal: Uma Discussão Sobre Homossexualismo, Andrew Sullivan. São Paulo, Companhia das Letras, 1996

Na internet

http://www.ggb.org.br

http://www.buddybuddy.com

http://www.gaylawyers.rg3.net

http://www.gentedobem.com.br

Fica comigo?

Há muitos gays famosos na história. Os escritores Marcel Proust e André Gide, os dramaturgos Tennessee Williams e Jean Genet, os cineastas Pier Paolo Pasolini e Luchino Visconti. No entanto, apenas alguns celebrizaram relações homossexuais duradouras.

Adriano & Antínuo

Imperador de Roma, Adriano (76-138) foi amante de Antínuo durante seis anos, até a morte de seu ex-escravo. Saudoso, mandou construir uma cidade – Antinuópolis – para eternizar o amado.

Paul Verlaine & Jean-Arthur Rimbaud

Nomes fundamentais do Simbolismo francês, Verlaine (1844-1896) e Rimbaud (1854-1891) viveram um legítimo caso de amor bandido, com brigas, tiros e muita bebedeira.

Oscar Wilde & Lord Alfred Douglas

O fim do relacionamento de nove anos entre o escritor irlandês Oscar Wilde (1954-1900) e o excêntrico Lord Douglas determinou a prisão de Wilde, que morreu pobre e solitário no alvorecer do século passado.

Gertrude Stein & Alice B. Toklas

Casal paradigmático da “geração perdida”, as escritoras americanas Gertrude Stein (1874-1956) e Alice B. Toklas viveram um sólido relacionamento que durou 39 anos.

Elizabeth Bishop & Lota Macedo Soares

Aclamadíssima, a poeta americana Elizabeth Bishop (1911-1979) desembarcou no Brasil em 1951. Aqui, iria conhecer o amor da sua vida, a aristocrática Lota Macedo Soares, responsável pelas obras do Aterro do Flamengo, no Rio.

Marguerite Yourcenar & Grace Frick

Monumento das letras francesas do século XX e autora de Memórias de Adriano, Yourcenar (1903-1987) dividiu alegrias e tristezas com Frick durante quatro décadas.

Allen Ginsberg & Peter Orlovsky

Doidão como ele só, Ginsberg (1929-1999) foi um dos expoentes do movimento beatnik, que pregava a mais absoluta liberdade nas artes e nos costumes. Viveu até a morte com o também poeta Peter Orlovski.

Todos querem dizer eu te amo

A Holanda é mesmo um país diferente: tamanquinhos de madeira, papoulas, moinhos de vento, eutanásia. E, agora, o direito à união civil para homossexuais. Em 1o de abril deste ano, quatro casais gays disseram o famoso “sim” em Amsterdã, em uma cerimônia civil reconhecida pelo governo holandês. No mundo inteiro ativistas e simpatizantes da causa gay exultaram. Confira, a seguir, a lista de países em que a união para casais homossexuais já é permitida ou está quase acontecendo:

Casamento legal

Holanda

Parceria civil

Alemanha

Dinamarca

Noruega

Suécia

Groenlândia

Islândia

Parceria civil em projeto

Brasil

México

Canadá

Finlândia

República Tcheca

Registro civil em algumas cidades ou Estados*

Bélgica

Canadá

Espanha

Estados Unidos

França

* Registro do casal em cartório.

Fonte: Partners Task Force