Acordo entre mais de 100 países prevê zerar desmatamento global até 2030

Em um dos primeiros resultados significativos da COP26, a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, que começou no domingo (31), em Glasgow, representantes de mais de cem países assinaram um acordo com o objetivo de zerar o desmatamento global até 2030. Chamada de Forest Deal, a iniciativa tem apoio de vários países do mundo desenvolvido e a adesão de China e Brasil.

A negociação prevê o investimento de US$ 19,2 bilhões em recursos públicos e privados em ações de preservação de florestas, combate a incêndios, reflorestamento e proteção de territórios indígenas.

A adesão do Brasil é especialmente relevante, considerando que a maior parte da Amazônia, maior floresta tropical do planeta, está localizada em seu território. Também vale dizer que os termos do acordo contrastam com a política recente adotada pelo governo brasileiro, que afrouxou controles, fiscalização e punição de desmatamento ilegal.

De acordo com o embaixador brasileiro Paulino Franco de Carvalho Neto, que chefia as tratativas da delegação brasileira na COP26, a adesão traz uma “nova postura” do governo na área ambiental.

Dos US$ 19,2 bilhões destinados à proteção de florestas, algo como US$ 12 bilhões virão de 12 países, dentre os quais se destacam Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, França e Alemanha. Eles serão distribuídos para países em desenvolvimento entre 2021 e 2025. Há a expectativa de que o Brasil seja um destino importante dos recursos, ao lado de outros países com vastas florestas tropicais, como Indonésia e Congo.

Os demais US$ 7,2 bilhões virão de doações do setor privado, dos quais US$ 3 bilhões devem ser destinados à América Latina, em um fundo voltado para garantir que a agricultura e a pecuária no continente não dependam de desmatamento.

Apesar de importante, o acordo não prevê punições para países que não cumprirem seus compromissos, o que faz algumas organizações ambientalistas questionarem sua efetividade.

Os quatro pontos principais do acerto destacam a proteção aos povos indígenas como “guardiões da floresta”, a promoção de uma cadeia de commodities que seja ambientalmente sustentável, a promoção da economia verde e a defesa de regulamentações que limitem o financiamento e o comércio internacional de produtos ligados ao desmatamento.

Metano

Também vale dizer que essa é uma estratégia importante para conter as emissões de gases-estufa por países em desenvolvimento, muitas vezes ligadas ao desmatamento (no Brasil, é a principal fonte), mas nada faz para conter as emissões nos países desenvolvidos.

Nesse sentido, esta terça (2) viu também negociações avançarem, mas em torno do metano. Desde setembro os EUA vêm liderando um esforço para engajar os países na redução da emissão deste gás que tem efeito estufa bem maior que o do CO2 (dióxido de carbono), mas dura bem menos tempo na atmosfera. Suas principais fontes são aterros, agropecuária e poços de petróleo e minas de carvão abandonadas, além de vazamentos em sistemas de gasodutos.

O governo Biden espera reduzir em 30% as emissões globais de metano até 2030, comparado aos níveis de 2020, e anunciou ter arregimentado uma coalizão de 90 países, pela primeira vez incluindo o Brasil, para fazer avançar esse objetivo. Porém, a despeito do número relevante de participantes, metade dos 30 maiores emissores de metano não aderiram ainda ao pacto, dentre eles as gigantes China, Índia e Rússia.

A delegação americana espera atrair mais adesões durante a COP26, no que pode acabar sendo um dos legados mais impactantes da Cúpula do Clima. Mas o grande nó das mudanças climáticas, evidentemente, está no corte de CO2 e na descarbonização da matriz energética global. Nesse sentido, ainda há muito a ser negociado e executado antes que possamos celebrar algum sucesso.