Poligamia dá cadeia?

Entre eles, há muito mais países que toleram o casamento de um homem com várias esposas (chamado poliginia) do que a união de uma mulher com um punhado de homens (poliandria).

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Atualizado em 27 out 2020, 11h06 - Publicado em 31 ago 2006, 22h00

Isabela Motta Noronha

Depende de onde você vive e do seu sexo. No Brasil, a poligamia é proibida de qualquer jeito – com pena máxima de 3 anos (para quem compartilha o cônjuge) a 6 anos (para quem tem vários cônjuges). Mas o mundo está cheio de lugares onde um casal pode ter 3 ou mais pessoas. Entre eles, há muito mais países que toleram o casamento de um homem com várias esposas (chamado poliginia) do que a união de uma mulher com um punhado de homens (poliandria). Em alguns países africanos, os homens são incentivados a compor um pequeno harém. “A poliginia é a regra da cultura africana”, diz o antropólogo congolês Kabengele Munanga, da USP.

A poliginia é autorizada pelo Alcorão, o livro sagrado dos muçulmanos. Assim, ela é comum na maioria dos países em que essa fé é majoritária. “Mas o homem muçulmano precisa ter condições de sustentar todas as esposas e filhos”, afirma Safa Juhbran, professora de língua árabe da USP. Em respeito a essa condição, a união monogâmica é cada vez mais comum nos países árabes.

A lei brasileira é clara: ”Um segundo casamento só pode ocorrer depois do divórcio ou da anulação do primeiro”, diz Dirceu de Mello, professor de Direito Penal da PUC-SP. Há gente, principalmente em áreas rurais, que vive com mais de um(a) companheiro(a) sem ser perturbada – mas esses casos geralmente não ferem a lei, pelo simples fato de não haver certidão de casamento.

Harém, doce harém

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Países onde a poligamia – legal ou não – é comum

Arábia Saudita

Berço do profeta Maomé e coração do mundo islâmico, a Arábia Saudita toma textualmente a palavra do Alcorão. “Casai com quantas mulheres quiserdes, 2, 3 ou 4: mas, se temeis não poder tratá-las com eqüidade, então tende uma só”, diz o livro sagrado. Os números do texto sagrado são interpretados somente como exemplo – não há limite para a quantidade de esposas, desde que o cartão de crédito do marido também não tenha limite.

Tanzânia

Nesse país da África Oriental, onde a maioria da população vive em zonas rurais, é obrigatório que os casamentos sejam registrados e, no momento do registro, sejam declarados monogâmicos, poligâmicos ou potencialmente poligâmicos. Para a união mudar de status, deve haver consentimento do marido e da mulher.

EUA

A lei no país proíbe a poligamia em todo seu território. Mas ter várias mulheres é uma questão de fé para alguns americanos – a exemplo alguns grupos derivados da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, conhecidos como mórmons. Na religião mórmon “oficial”, a poligamia passou a ser mal vista e já não é uma prática que recebe o selo de aprovação da Igreja. Grupos sectários, porém, se separaram do tronco principal dos Santos dos Últimos Dias para formar novos cultos – e em alguns deles, a poligamia persiste. Nesses casos, o casamento com várias esposas é permitido e recomendado – há até a promessa de que o polígamo será um rei no céu. Para driblar a lei, os homens se casam legalmente com a primeira esposa. As outras – que podem chegar a 30 – recebem o “sim” apenas em cerimônias religiosas.

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Iêmen

A poligamia é autorizada em termos parecidos com os sauditas: é permitida desde que o homem possa tratar bem de todas as suas mulheres, o que restringe a prática aos homens ricos. Além disso, há algumas regras a ser observadas na família iemenita. Uma delas diz que a primeira esposa tem sempre a última palavra. É ela quem autoriza (ou não) o marido a procurar outras mulheres para viver com eles sob o mesmo teto.

Sudão

Autoriza e até incentiva a poligamia. Em 2001, o presidente Omar Hassan al-Bashir pediu aos sudaneses para aumentarem a população com casamentos múltiplos. Segundo a lógica de al-Bashir, o país, o maior da África e o mais rico em recursos naturais, precisava de reforços para se desenvolver. No Sudão, o divórcio é opção apenas para os homens.

Nepal

Apesar de proibida, a poligamia ainda existe em pequenas comunidades tribais, onde é comum uma mulher casar com um homem e levar de brinde um irmão dele. A justificativa disso é econômica: como há poucas terras, os irmãos preferem dividir a mesma mulher a ter de repartir os escassos bens de família. Nos grupos xerpas, por exemplo, que vivem no nordeste do país, dois homens podem ter a mesma esposa. Se a família é composta de 3 irmãos, o costume manda que o do meio se torne monge. Se são 4 os filhos homens, eles podem se dividir – e cada dupla casar com uma mulher.