Popeye, Tintim, Oswald de Andrade: o que entra em domínio público em 2025
Entenda as regras sobre propriedade intelectual nos EUA e aqui no Brasil – e conheça as obras cujas restrições caducaram desde o dia 1º de janeiro.
O dia 1 de janeiro é, além do marco do ano novo, o “dia do domínio público”. É quando personagens, filmes e músicas antigas são oficialmente desamarradas dos direitos autorais e caem no uso livre pelo público – de acordo, claro, com o país de origem.
Você deve se lembrar que no ano passado, por exemplo, a versão do Mickey Mouse em preto e branco, dirigindo um barquinho, no curta O vapor Willie foi liberada após completar 95 anos. Isso acontece porque, nos Estados Unidos, esse é o período de proteção para obras produzidas até 1978. Quem veio depois de 1978 segue uma nova lei: os direitos caducam 70 anos após a morte do autor – aqui no Brasil, a regra é a mesma.
Para o mundo do design e da publicidade, por exemplo, isso significa que o uso das imagens não vem com o custo extra de licenciamento, é simplesmente gratuito. Nos EUA, filmes de terror e jogos de videogame com o Mickey arcaico já foram lançados ou estão em desenvolvimento.
Vale ressaltar que apenas obras lançadas 95 anos atrás entram em domínio público esse ano, ou seja o Mickey Mouse colorido e mais conhecido recentemente ainda se mantém no cerco (a Disney e seus advogados fizeram questão de proteger ao máximo o personagem).
Em 2025, as conquistas são aquelas lançadas em 1929. Vamos às obras:
Popeye
O marinheiro foi visto pela primeira vez em 17 de janeiro de 1929, criado pelo quadrinista ameriano Elzie Crisler Segar. Inicialmente, as aventuras eram vistas em uma série de tirinhas no jornal Thimble Theatre, que retratava o clássico do personagem: Popeye comendo espinafre, ficando super forte e salvando a amada, Olívia Palito.
A namorada do Popeye, vale dizer, é mais antiga que ele. Sua primeira versão já está em domínio público desde 2015.
Tintim
As Aventuras de Tintim também surgiram como quadrinhos de jornal e foram publicados no Le Petit Vintième, um periódico belga. Foi idealizado por Georges Prosper Remi e visto pela primeira vez em 10 de janeiro de 1929. As aventuras são baseadas no olhar do principal, um repórter, e tem uma pegada bastante política, ambientado em um mundo contemporâneo que tem como cenário Guerras Mundiais, a alunissagem e a insurreição bolchevique.
Só depois Tintim conquistou outros espaços, como livros e a televisão. Milu, seu cachorrinho, também entra em domínio público, pois já acompanhava o garoto desde a primeira tirinha.
Literatura
No campo da leitura, várias obras chegam sem amarras, como Adeus às armas, do americano (e Nobel de Literatura) Ernest Hemingway; Um teto todo seu, da britânica Virginia Woolf, e O som e a fúria, do americano e também Nobel William Faulkner. Aqui no Brasil, Oswald de Andrade também suas obras liberadas.
Música e Cinema
Algumas outras animações do Mickey, incluindo sua primeira aparição falante em The Karnival Kid, também entram em domínio público. Além disso, também estão livres o filme The cocoanuts, dos irmãos Marx; The Wild Party, o primeiro filme falado da atriz Clara Bow; e Blackmail, primeiro filme com som de Alfred Hitchcock.
As composições musicais como Singin’in the Rain, Boléro, California Here I Come, Ain’t Misbehavin e My Way’s Cloudy também entram na roda.
Em 2026, o cãozinho Pluto e Betty Boop se juntarão ao clube dos personagens livres de direitos autorais. Para conferir quais outros estão na fila, leia este texto da Super.
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