O que é proibido em uma guerra?

Apesar da violência, as guerras não são um vale-tudo. Desde as Convenções de Genebra, em 1949, há uma série de regras para uso de armas, tratamento dos prisioneiros, feridos e civis.

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^{Texto: Natália Rangel | Ilustrações: Yan Blanco
Design: Daniela Tiemi e Andy Faria}

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á dezenas de proibições. Desde a concepção das Convenções de Genebra em 1949, a comunidade internacional formalizou o fato de que certas coisas estão vetadas em uma guerra. Em, 1998, foi criado o Estatuto de Roma, que entrou em vigor em 2002 e estabeleceu o Tribunal Penal Internacional, que julga crimes de guerra. Atualmente, 123 países são signatários do Estatuto, incluindo o Brasil. Todas essas instituições servem para assegurar o tratamento humano em casos de conflito.

“Os principais pontos das Convenções de Genebra dizem respeito, principalmente, a três coisas: o tratamento dos prisioneiros, o tratamento dos doentes e feridos e o tratamento dos civis”, afirma Maurizio Giuliano, diretor do Centro de Informação da Organização das Nações Unidas (ONU).

LEGENDA

Principais regras vigentes

ARMAMENTO

É proibido usar armas biológicas, nucleares ou químicas, ou armamentos capazes de causar ferimentos desumanos. “Bombas de barril são proibidas, por exemplo, uma vez que causam sofrimento desnecessário e desproporcional e podem afetar tanto soldados quanto civis”, explica Maurizio Giuliano. Também são consideradas ilegais armas incendiárias, armas com fragmentos indetectáveis e balas que se expandem ou se achatam facilmente no interior do corpo.

TRATAMENTO DE CIVIS

A proteção da população comum é prioridade. É vetado fazer ofensivas contra ela em qualquer contexto. Não vale atacar instituições religiosas, monumentos históricos, hospitais ou outros locais com doentes e feridos. É proibido também atacar pessoas e unidades participando de missões de paz ou assistência humanitária. E menores de 15 anos não podem combater de nenhuma forma.

TRATAMENTO DE PRISIONEIROS

Também não podem ser mortos, mutilados, torturados (física ou psicologicamente) ou ainda serem objetos de experiências médicas e pesquisas científicas. É proibido também matar ou ferir militares que tenham se rendido ou não estejam em condições de se defender. Ah, e qualquer parte envolvida no conflito é responsável pelos feridos e doentes, o que significa que eles não podem ser deixados para morrer, mesmo sendo inimigos.

DESTRUIÇÃO DE BENS

O Estatuto de Roma também prevê como crime a destruição de bens em larga escala, quando não justificada por necessidade militar ou executada de forma ilegal e arbitrária. Ou seja, você não pode tomar posse ou acabar com qualquer propriedade privada inimiga em uma ocupação militar, a menos que seja necessário estrategicamente. “Mesmo que uma cidade esteja vazia, é crime de guerra destruí-la ou tomá-la”, afirma Maurizio Giuliano. Atos que afetem o meio ambiente, como a queima de campos de petróleo, também estão vetados.

SAQUES

O Tribunal Penal Internacional, entidade que julga os crimes de guerra, também pune os saques a uma cidade ou local. Mesmo quando tomado de assalto, um lugar não pode ser saqueado por combatentes. A pilhagem, como também é chamado o roubo indiscriminado de bens alheios, é proibida durante ou após uma guerra (como parte de uma vitória política ou militar, por exemplo).

CRIME SEXUAL

Qualquer ato de violação, escravidão sexual, prostituição forçada ou gravidez à força é ilegal. Os estatutos ainda proíbem esterilização à força, estupros sistemáticos em massa e qualquer outra forma de violência sexual.

TOMADA DE REFÉNS

Nenhuma pessoa pode ser feita de refém. Utilizar a presença de civis ou de outras pessoas protegidas para evitar que certos pontos sejam alvo de operações também é proibido. É ilegal, ainda, qualquer estratégia que priva um civil de bens indispensáveis à sobrevivência, como primeiros socorros ou comida.

ATACAR PESSOAS LIGADAS À CONVENÇÃO DE GENEBRA

Dirigir intencionalmente ataques a edifícios, materiais, unidades e veículos sanitários, assim como atacar o pessoal que esteja usando uniformes ligados à Convenção de Genebra, em conformidade com o direito internacional, também é proibido.

UTILIZAR INDEVIDAMENTE UMA BANDEIRA DE TRÉGUA

É ilegal enganar o inimigo com uma bandeira de trégua. Também não dá para usar o uniforme, a bandeira ou insígnias militares do outro exército, nem os emblemas distintivos da Convenção de Genebra, para se fingir de amigo (ou neutro) e atacar em emboscada.

^{CONSULTORIA: Maurizio Giuliano, diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (Unic Rio). FONTES: Ministério Público Federal, Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro.}