GABRILA65162183544miv_Superinteressante Created with Sketch.

Universidades: vaga reservada

A política de cotas está em pleno funcionamento no Brasil - mais de 40 universidades já reservam vagas para alunos negros. Agora só falta o país responder duas perguntas: precisamos disso? E dá certo?

Texto Mauro Tracco

Em 2005, o governo japonês organizou um processo internacional para oferecer bolsas na Universidade de Osaka. Joelson Souza de Santana, filho de uma empregada doméstica e de um caminhoneiro, negro, foi o único bra­sileiro premiado. Na época, ele era o melhor aluno do curso de português-japonês da Uerj, apesar de ter tido uma formação deficiente, estudando apenas em escolas públicas. O sucesso e a capacidade de superar adversidades fazem da trajetória de Joelson uma história tocante. Talvez o único que não se emocione ao ouvi-la seja o estudante branco que perdeu a vaga para ele no vestibular, apesar de ter se saído melhor na prova. Joelson foi beneficiado pelo sistema de cotas.

São vários nomes: ação afirmativa, discriminação positiva, política com­pensatória. Mas a idéia é uma só: corrigir a desigualdade entre negros, pardos e brancos dando benefícios ao lado mais fraco. Projetos como o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei de Cotas tramitam há anos no Congresso. Decisão que é bom, nada – apesar de o governo Lula se dizer pró-cotas. O debate sobre o tema, porém, anda quente. De um lado, as cotas são defendidas como a única forma de resolver, de maneira imediata, o problema do racismo e suas conseqüências sócio-econômicas. Do­ outro, são apontadas como uma fon­te de novos problemas, além de não terem dado certo onde foram implementadas. Mais surpreendente é descobrir que, enquanto teóricos teo­rizam e o Legislativo não legisla, o Brasil implementa a todo vapor sua política de cotas: de forma independente, mais de 40 universidades já reservam vagas por critérios raciais ou econômicos. Como o debate está mais do que posto, é melhor você escolher seu lado da trincheira. Porque o resultado dessa batalha vai dizer muito sobre o país que o Brasil será nos próximos anos.

O argumento pró-cotas

Veja os números do último censo: 5,8 milhões de brasileiros com mais de 25 anos tinham curso superior completo. Desses, 82,8% eram brancos. Juntos, negros e pardos somavam 14,3% – apesar de representarem 47,3% da população. Agora pense por alguns milésimos de segundo: qual desses grupos colocará mais gente no mercado de trabalho e, principalmente, nos empregos que pagam os melhores salários? Você nem precisa somar à equação o preconceito dos empregadores para concluir que os brancos levam vantagem. “Defendo as cotas porque ainda não me apresentaram uma proposta melhor para promover a inclusão”, diz frei David, diretor da ong Educafro. Para ele, o Brasil chegou a um ponto em que apenas uma atitude drástica, como cotas universitárias, pode reverter a desigualdade racial. E vale lembrar que mudar esse quadro não é bom apenas para os negros mas para todo o país, que ganha uma sociedade mais justa e aumenta a diversidade de sua mão-de-obra.

A idéia de que devemos usar dois pesos e duas medidas para tratar grupos desiguais não é exatamente um tabu. Deficientes físicos têm reservados os melhores lugares do estacionamento. A­cei­tamos isso por saber que se trata de um grupo em desvantagem na hora de se locomover (ou será que os motoristas que não respeitam as vagas exclusivas estão protestando contra essa política?). Ricos pagam mais imposto que pobres. É justo. A lógica para a reserva de vagas universitárias, dizem seus defensores, é a mesma: negros estão em desvantagem em termos de oportunidades de ascensão social. Por isso merecem um tratamento diferenciado. Cotas universitárias são uma medida de emergência. Uma tentativa de resolver um problema que existe há quase 400 anos. Claro que melhorar a qualidade do sistema de ensino público básico e fundamental, permitindo que os mais pobres freqüentem escolas tão boas quanto as dos ricos, é o melhor caminho para promover a igualdade. Mas até quando as classes mais baixas, onde se encontra a maioria dos afrodescendentes, vão esperar que o governo invista a sério na qualidade das escolas? É justo desperdiçar uma geração na fila de espera? “Mesmo que o ensino público melhorasse a ponto de permitir que seus alunos competissem em pé de igualdade no vestibular com alunos oriundos dos colégios particulares, os estudantes negros levariam cerca de 32 anos para atingir o atual nível dos alunos brancos”, escreve o antropólogo Kabengele Munanga no livro Educação e Ações Afirmativas.

Nascido na República Democrática do Congo, Munanga é professor de políticas raciais da USP. Para ele, o Brasil é um país onde o preconceito e a discriminação social não foram erradicados. Por isso há diferenças entre ser “branco pobre” e “negro pobre”. O primeiro é discriminado pela condição social e o segundo é discriminado pela condição social e racial. “A política do tapinha nas costas tem massacrado os negros. Em países onde o racismo é direto, dá para combatê-lo com maior facilidade”, diz frei David. Em outras palavras, não se resolve um problema sem antes fazer uma profunda reflexão para admitir que ele existe. Afirmar que nosso país é muito miscigenado, ou então que o preconceito nacional é contra pobres, e não contra negros, seriam algumas das formas em que se expressa a negação dessa doença.

“Fingir que a miscigenação eliminou as raças é uma forma de racismo”, afirma o senador Cristovam Buarque. “O racismo existe hoje porque o Brasil não tem médicos negros, não tem juízes negros, não tem engenheiros negros. Quando a elite for branca e negra, o racismo acaba”, acredita o senador. E, apesar de admitir que a política de cotas prejudicará alguns brancos, obrigados a ceder seu lugar a estudantes com nota inferior, Buarque afirma que é preciso cometer injustiças pontuais para corrigir uma enorme injustiça histórica. Além disso, as cotas não seriam eternas. Assim que o equilíbrio for atingido no ensino superior, a reserva de vagas pode ser extinta. O sistema de cotas seria um mal menor que corrige um mal maior – e saldaria uma dívida de 400 anos do Brasil com seus negros.

Que dívida é essa? Quando nossa economia era baseada no açúcar e no ouro, eram os negros que geravam boa parte da riqueza nacional. Em troca dos bens que produziram, receberam chicotadas. A Lei Áurea, de 1888, deu aos escravos a liberdade, mas nenhuma oportunidade de vida. Não vieram junto compensações financeiras, programas de absorção pela sociedade ou um incentivo para que os escravos fossem educados e treinados para trabalhar como assalariados. As distorções sociais que esses equívocos provocaram não foram resolvidas até hoje.

O argumento anticotas

Para poder se beneficiar das cotas, é preciso fazer uma escolha: ou se é branco ou se é negro. Essa proposta de divisão explícita dos brasileiros em duas categorias é o primeiro ponto a tirar do sério os opositores das cotas. Questiona-se a criação de um sistema que subverte um pilar da democracia: a idéia de que todos somos iguais perante a lei. “Para combater o racismo, o Estado vai instituir o negro como figura jurídica. Isso nunca existiu em nosso sistema legal”, diz a antropóloga Yvonne Maggie, da UFRJ. Para ela, o efeito dessa “produção artificial de etnias e raças” é o fim da identidade nacional. Deixamos de ser cidadãos do Brasil para nos tornar brasileiros negros ou brasileiros brancos. “É o caminho para a difusão do ódio racial no Brasil”, afirma o sociólogo Demétrio Magnoli.

Outra distorção, na opinião dos críticos da política de cotas, é a supressão do mérito como critério de recompensa. Uma organização meritocrática é aquela que dá as melhores oportunidades a quem demonstrar mais habilidade e talento. Ao derrubar essa idéia, mesmo com a boa intenção de criar uma sociedade em que mais pessoas tenham acesso à meritocracia, as cotas podem estigmatizar quem é beneficiado por elas. “Nos EUA, os estudantes asiáticos tiram dos brancos mais vagas nas universidades de ponta do que os negros. Mas não são obrigados a lidar com o mesmo ressentimento. Isso porque existe a percepção de que eles entraram por mérito e não ajudados por um sistema de cotas. Ou seja: o ressentimento não é em relação à perda de vagas, mas ao modo como isso acontece”, diz Thomas Sowell, economista da Universidade Stanford e autor de Ação Afirmativa ao Redor do Mundo, uma análise dos resultados de políticas compensatórias implantadas no planeta. Há mais um ingrediente no caldo da estigmatização: estudos mostram que as ações afirmativas beneficiam mais a classe alta do grupo alvo do privilégio, deixando os mais pobres na mesma.

Em seu trabalho, Sowell desfaz outro mito, freqüentemente citado por defensores das cotas: a de que as ações afirmativas foram responsáveis pela ascendência social dos negros nos EUA. Seu estudo mostra que a proporção da população negra que freqüentava as universidades dobrou nas duas décadas que precederam a revolução dos direitos civis ocorrida nos anos 60. Nesse período, logo após a 2ª Guerra Mundial, os EUA passaram por um período de crescimento econômico sem precedentes em sua história. O crescimento fez, por exemplo, com que 3 milhões de negros trocassem a pobreza e as escolas fracas do sul pelas regiões urbanas e modernas do norte. O efeito da mudança logo foi sentido: a porcentagem de famílias negras abaixo da linha de pobreza caiu de 87% em 1940 para 47% por volta de 1960. Depois de 1970, quando foram adotadas as cotas, essa taxa diminuiu apenas um ponto percentual. A conclusão é que somente a combinação de crescimento econômico e bom ensino é capaz de transformar os indicadores sociais de um país. Cotas – para negros, para imigrantes ou para pobres – não resolvem o problema.

Há ainda o temor de ver a qualidade do ensino piorar com a entrada de alunos que não tiveram as melhores notas no vestibular. Para esses críticos, as funções primordiais da universidade pública são a formação de alto nível e a pesquisa, não a prestação de um auxílio social ao país. “Quando as universidades admitem alunos por critérios não acadêmicos, há um risco real de que elas se transformem em grandes escolões de baixa qualidade”, diz Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE.

Por fim, o time anticotas não tem dúvidas de que o caráter temporário é uma farsa. A maioria dos países que as adotam acaba por prorrogá-las. Qual político quer se expor à impopularidade de suspender um benefício? Ao contrário, as cotas costumam ser ampliadas para beneficiar outros grupos em desvantagem (leia: mais votos). Quando a Índia adotou a ação afirmativa, em 1949, foi determinado um prazo de 10 anos. A reserva está até hoje em vigor. O motivo? Cotas não custam nada ao governo. E ainda dão aos políticos a chance de se gabarem por promover o avanço racial. Quem não quer uma mamata dessas?

Dá certo?

Então o país decidiu que, sim, é preciso aumentar a presença de negros nas universidades. Mas como fazer isso? Como determinar quem é negro em um país miscigenado como o Brasil? E, mais importante, como garantir que um empurrãozinho simples – o direito de cursar a universidade – resulte anos mais tarde em melhores empregos, melhores salários e menos desigualdade?

Estudos da Universidade de Brasília, uma das primeiras a admitir alunos via cotas no país, mostram que esses estudantes têm rendimento acadêmico semelhante aos demais. E, para os diretores da universidade, a questão do estigma parece não existir – apesar do misterioso incêndio no dormitório dos estudantes negros em março. “Aqui, não se observam atos discriminatórios contra os cotistas”, diz Jaques Jesus, diretor da Assessoria de Diversidade e Apoio aos Cotistas.

O mesmo acontece na Uerj, que reserva 20% das vagas para alunos da rede pública, 20% para negros e 5% para portadores de deficiência. Uma pesquisa interna mostrou que o desempenho dos alunos aprovados pelo sistema de cotas só ficava aquém na área de tecnologia.

Mas, apesar de as pesquisas indicarem que tudo vai bem na Uerj, há um dado que preocupa: o número de candidatos que se inscreve para concorrer às vagas por cotas cai ano a ano. Pablo Gentili, do Laboratório de Políticas da Cor da Uerj, diz que os percalços econômicos são o principal motivo de desânimo dos cotistas. Os custos de transporte e livros e a necessidade de trabalhar em período integral para ajudar no orçamento familiar são grandes obstáculos para esses alunos. Assim, o acesso à vaga não se transforma em acesso à informação.

Enquanto o número de cotistas diminui no Rio a quantidade de universitários negros e pardos no Brasil só cresce. Entre os anos 2000 e 2005, a presença deles nas universidades subiu de 18% para 30%. Na avaliação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do governo federal, entre os principais motivos desse aumento está a adoção de políticas afirmativas. Se for mantido o ritmo atual, diz a secretaria, a desigualdade no acesso à educação superior entre negros e brancos no Brasil pode praticamente acabar em 15 anos. E há ainda o exemplo do exterior. Muitos países estão tentando gerar inclusão sem uma reserva fixa de vagas. Os EUA, por exemplo, abandonaram esse sistema em 1978, quando a Suprema Corte o julgou inconstitucional. Hoje, a raça é um fator legítimo no julgamento dos processos de admissão, mas não pode ser o único. “Levamos em conta um conjunto de dados, como desempenho escolar, história de vida, condição econômica e lugar de origem”, diz Mark Fancher, advogado do Projeto de Justiça Racial da Universidade de Michigan. Os EUA até permitem que pessoas menos preparadas sejam aceitas nas universidades, mas com o intuito de promover a diversidade no campus. Nesse sentido, um branco criado no caipira Alabama tem tanto potencial de quanto um negro de Nova York.

A África do Sul seguiu por outro caminho. O país onde foi criado o apartheid decidiu não adotar cotas universitárias. E está conseguindo resolver o problema da desigualdade. Para isso, governo e instituições de ensino fazem um esforço conjunto. Segundo Patrick Fish, da organização Educação Melhor para a África do Sul, o plano nacional exige que as instituições tomem medidas para aumentar o número de alunos negros. “Mas a tarefa fica a cargo das universidades, não é imposta por uma lei”, diz Fish. Para responder ao chamado, as instituições de ensino criaram cursos preparatórios que ajudam o aluno a suprir os requisitos da educação superior. O governo, por sua vez, gastou US$ 166 milhões em um programa de bolsas universitárias que beneficia 100 000 jovens por ano. Em 1994, negros formavam 47% do corpo estudantil. Em 2006, 71%.

O exemplo sul-africano é animador. Mostra que as universidades são um instrumento eficaz no combate à desigualdade racial. Mas também guarda um alerta: a jornada contra o racismo é longa, custa caro e, principalmente, não pode ser vencida por decreto.

 

O negro no Brasil

Dos brasileros, 47,3% são negros ou pardos. A presença deles no mercado de trabalho é desproporcional

Quadro funcional

Somente 26,4% dos funcionários contratados nas 500 maiores empresas do país são negros.

Quadro executivo

Nessas empresas, negros ocupam 3,4% dos cargos executivos – onde estão os melhores salários.

Indigentes

70% dos indigentes são negros. Indigentes formam o grupo mais pobre entre os pobres.

Empregadas domésticas

Dos 5,7 milhões de domésticas do Brasil, 58% – ou 3,2 milhões – são negras.

Apresentadores do Jornal Nacional

O noticiário mais assistido do país tem 10 apresentadores. 1 é negro.

Na redação da Super

A Super também tem telhado de vidro. Desde 2004 não temos negros na redação.

 

Quem é negro no Brasil?

Nos EUA a coisa é simples: negros quase só fazem filhos com negros e brancos, com brancos. Mas como saber quem é quem num país como o Brasil, que instituiu o mulato como cor nacional e onde japonês dorme com italiana, branca com negro e negra com índio? Segundo pesquisa do geneticista Sérgio Pena, 87% da população brasileira tem pelo menos 10% de ancestralidade africana. Os números da pesquisa mostram ainda que são 77 milhões os brasileiros que têm pelo menos 90% de ancestralidade africana, aqueles que apresentam traços físicos bem característicos dos nativos daquele continente. “A discriminação contra os negros ocorre de acordo com o fenótipo, e não pelo genótipo. Quanto mais características afro a pessoa possui, maior é o grau de discriminação. Os policiais sabem muito bem discriminar, assim como os departamentos de recrutamento e seleção das empresas”, diz frei David. Apesar disso, as “fraudes raciais” com o objetivo de se aproveitar do benefício são comuns no Brasil. A UnB instituiu uma comissão para julgar se a autodeclaração é verdadeira. Os integrantes da banca, cujos nomes não são revelados, dão uma bela olhada na foto do candidato. Decidem assim, no olho (como os policiais e os recrutadores), quem é negro e quem não é.

O tribunal racial da UnB recebeu uma chuva de críticas. A Academia Brasileira de Ciências, por exemplo, afirmou que o preconceito racial no país não deve ser enfrentado com critérios destituídos de qualquer base científica. Em 2005, nada menos que 48% dos candidatos inscritos tiveram suas fotos rejeitadas e foram impedidos pela banca de concorrer a uma vaga pelo sistema de cotas.

 

Para saber mais

Não Somos Racistas

Ali Kamel, Nova Fronteira, 2006.

Ação Afirmativa ao Redor do Mundo

Thomas Sowell, UniverCidade.

http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=5216

Link para download do livro Educação e Ações Afirmativas.